Afinal, pegar milho na beira da estrada é crime?
A dúvida surgiu desde que o cantor Gusttavo Lima postou um vídeo pegando milho na estrada. Curta Mais ouviu a Agetop e um advogado especializado em direito penal para responder a pergunta.
Se era para causar, ele conseguiu. Desde o último final de semana, quando o cantor Gusttavo Lima publicou um vídeo pegando milho em uma plantação na beira da estrada, não se fala em outra coisa. Nas redes sociais, fãs saíram em defesa do artista justificando que a cena é comum. Entre os comentários dos seguidores, muita gente comentou “Quem nunca?”
Por outro lado, muitos também condenaram a atitude do sertanejo que estaria dando um mal exemplo. “Quem rouba um milho, rouba um milhão”, escreveu um internauta.
Mas afinal, o cantor Gusttavo Lima cometeu crime ao pegar milho naquele lugar?
Curta Mais levou a questão para a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), responsável pelas rodovias goianas e ouviu um advogado especialista na área penal.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o espaço mostrado no vídeo é área de domínio público e a plantação é irregular naquele lugar. “A ocupação da faixa de domínio é irregular. Para que isso aconteça o proprietário da terra deve solicitar autorização da Agetop, no caso de rodovia estadual em Goiás. Mesmo assim, a plantação de milho não é prejudicial à trafegabilidade do trecho, por ser baixa. Ainda assim a plantação é irregular devido à invasão da faixa de domínio da rodovia”, explica.
A Agetop afirma ainda que a fiscalização é feita rotineiramente para evitar esse tipo de irregularidade e que, quando ocorre, os donos da terra são notificados a fazer a retirada da plantação da faixa de domínio.
O advogado Levy Rafael, especialista em direito penal, é categórico ao afirmar que Gusttavo Lima não cometeu crime nenhum e cita como exemplo as árvores frutíferas que são plantadas em ruas e avenidas. “As espigas de milho não estavam em área privada, estavam à margem de uma rodovia pública. Entendemos que não houve o crime de furto por concluir que ele não subtraiu algo de uma propriedade particular, mas em via pública. Podemos citar como exemplo o fato de ter um pé de manga plantado em uma praça, área pública, e um cidadão pegue uma manga! Nesse caso como a árvore está plantada em área pública, o mesmo não comete o crime de furto”, explica.
Sobre o episódio envolvendo o cantor sertanejo, a preocupação dos órgãos de trânsito é que o exemplo estimule outras pessoas a fazer o mesmo, causando risco de acidentes. A Agetop orienta evitar parar na rodovia. “Veículo no acostamento pode se constituir em um agente de conflito no trânsito e gerar acidente”.
Curta Mais entrou em contato com o escritório de Gusttavo Lima, mas até o momento não teve retorno.
Uma publicação compartilhada por Curta Mais News (@curtamaisnews) em 14 de Jan, 2018 às 8:07 PST