CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo
O projeto altera o texto do Código Civil que define como família "a união estável entre o homem e a mulher"
Por Paloma M. Carvalho
O projeto de lei de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo gênero, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O projeto altera o texto do Código Civil que define como família “a união estável entre o homem e a mulher”. O projeto propõe a alteração do conceito para “união estável entre duas pessoas”. Os trechos que se referem a “mulher” ou “homem” são substituídos por “duas pessoas” ou “cônjuges”.
A proposta deve ser votada no colegiado na próxima semana. Se não houver recurso, a matéria segue para a aprovação da Câmara dos Deputados.
Foto de capa: Reprodução/O Sul
Comente esse assunto em nossas redes sociais e acompanhe o Curta Mais no Facebook, Instagram e Twitter.
