Depois de 123 anos, STJ julgou ação movida pela Princesa Isabel

Na última quinta-feira, a Quarta Turma do tribunal julgou o processo mais antigo em tramitação no país.

Redação Curta Mais
Por Redação Curta Mais
54218cacd56bf2ecf8b04cf299eda0db

A ação chegou ao Judiciário em 1895, iniciada pela princesa Isabel que queria retomar a posse do Palácio Guanabara, ou receber uma indenização pela incorporação do palácio ao patrimônio da nação com o fim da monarquia, em 1889. 

A decisão, por unanimidade, foi que o Palácio é sede do governo do Rio, sendo domínio da União, e portanto, não cabe indenização aos heredeiros da família imperial.

Marcia Dantas, advogada que representa a união, ressaltou que o imóvel foi pago com o dinheiro da nação e, assim sendo, pertence ao povo.

No decorrer dos anos, as novas gerações da família imperial continuaram o processo por meio de recursos, a fim de tentar recuperar o Palácio.

Durante as 12 décadas de processo, o caso já passou por diversas decisões, sendo inclusive encerrado nos anos 1960.

Dirceu Alves, advogado que representa os herdeiros imperiais, afirmou que vai avaliar se entrará com recurso contra a decisão do STJ. 

Informações: G1

Foto da capa: Zero Hora