Deputado goiano Jovair Arantes, relator do processo de impeachment de Dilma, vira assunto nacional

O relator deu parecer favorável ao processo de impeachment de Dilma nesta quarta (6)

Marcelo Albuquerque
Por Marcelo Albuquerque
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Um goiano foi o centro das atenções no Brasil, sendo um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. No período da tarde desta quarta-feira (6), chegou a ficar entre os trending topics, assuntos mais comentados do Twitter. O nome dele é Jovair Arantes, até então um ilustre desconhecido do grande público no país, apesar de ser veterano da casa já por vários mandatos. O goiano é relator da comissão especial do impeachment, que pode cassar o mandato da presidente Dilma Roussef (PT). Ele apresentou parecer favorável à abertura do processo de afastamento da chefe do executivo federal.

Na conclusão do parecer, de 128 páginas, ele diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche “todas as condições jurídicas e políticas” para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a “admissibilidade” do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado.

Um dos principais pontos em que o relatório se baseia para justificar a abertura do processo são as chamadas “pedaladas fiscais”, nome dado ao atraso do repasse pela União aos bancos públicos do dinheiro para pagamento de pagar benefícios sociais de diversos programas federais. A prática é interpretada por alguns como um empréstimo dos bancos ao Tesouro, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Jovair Arantes sustentou que os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional para os bancos públicos “não eram apenas meros atrasos ou aceitáveis descompassos de fluxos de caixa, mas constituíram engenhoso mecanismo de ocultação de déficit fiscal, com valores muito expressivos a partir de 2013”.

No documento, Jovair Arantes contesta a afirmação dos movimentos contrários ao impeachment de que o processo enfrentado por Dilma seria um “‘golpe’ contra a democracia”.

Este é apenas o primeiro passo de um processo ainda bastante burocrático. Não significa que haverá impeachment. Para que o processo seja aberto e possa seguir para deliberação pelo Senado, são necessários pelo menos 342 votos favoráveis, dentre os 513 deputados.

Jovair Arantes já foi vereador e ex-prefeito de Goiânia, deputado estadual e eleito cinco vezes deputado federal por Goiás, pode assumir a presidência da Câmara Federal caso o atual presidente Eduardo Cunha renuncie ou perca o cargo. Segundo fontes, Jovair é candidatíssimo à presidência do legislativo federal.