Os serviços de streaming vão sofrer alteração no Brasil. O governo planeja um novo imposto sobre serviços de transmissão online, como a Netflix e o Spotify.

De acordo com a coluna de Ricardo Feltrin, no UOL, haverá uma taxa de R$ 7.291 para cada um dos produtos estrangeiros com mais de 50 minutos e R$ 1.822,81 por episódio de séries internacionais. Para as produções nacionais, seriam R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por capítulo. Isso quer dizer que há uma estimativa de R$ 300 milhões de arrecadação até 2022 (e isso considerando apenas a Netflix). Obviamente isso influenciará no valor da assinatura, o que pode gerar uma inquietação nos consumidores.

O presidente-executivo da Netflix, Reed Hastings, esteve no Brasil e comentou sobre a nova tributação: !Em geral nós pagamos todos os impostos referentes ao país quando é necessário. Nós somos uma entidade local, pagando impostos, aqui no Brasil, desde o começo, há cinco anos. Então desde que as regras sejam aplicadas igualmente em todos, nós, nossos concorrentes, então cabe aos brasileiros e ao governo decidir quais impostos devem ser cobrados e nós apenas seguimos as leis”, disse ele segundo o blog Jovem Nerd.

Os serviços estão sujeitos a um pagamento de 4,5% de sua receita bruta por mês ao Ecad, com 3% direcionado ao pagamento de direitos autorais (aos compositores das músicas) e o 1,5% restante para os detentores de direitos conexos (músicos, produtores e artistas envolvidos em uma gravação).