Ministério Público Federal pede que UFG suspenda imediatamente curso ‘O golpe de 2016’
Universidade pode receber multas diárias de 5 mil reais
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) lançou uma ação civil pública pedindo que a Universidade Federal de Goiás (UFG) suspenda o polêmico curso “O golpe de 2016 e a universidade pública brasileira”.
O MPF também solicitou que a universidade represente correntes de pensamentos diversas e que altere o título da disciplina caso decida criar novas aulas sobre o tema do impeachment ocorrido em 2016.
Foi após receber uma representação que o MPF solicitou à reitoria da universidade mais informações sobre o referido curso.
Caso descumpra o parecer do MPF-GO, a universidade poderá sofrer multas diárias de R$ 5 mil – além de R$ 10 mil diários, caso crie novos cursos nos mesmos modelos.
A ação se deu a partir de uma investigação iniciada pelo MPF há quase um mês, após o recebimento de uma representação afirmando que o curso não possuía caráter acadêmico, mas antes servia como uma forma de propaganda político-partidária, realizada com a utilização de bens públicos e beneficiando o Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo a universidade, o curso foi idealizado em uma resposta política à declaração feita pelo ministro Da Educação, Mendonça Filho, em fevereiro deste ano, na qual afirmou ter encaminhado à Advocacia Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao MPF um pedido para que estes órgãos avaliassem as medidas adotadas pela Universidade de Brasília quanto à ministração de um curso semelhante.
Todavia, o MPF em Goiás afirmou que o curso não foi criado com a finalidade de, verdadeiramente, refletir a respeito da conjuntura sociopolítica atual, mas sim como uma resposta política das universidades contra aquilo que entendem ser uma violação à autonomia universitária cometida pelo ministro da Educação.
Por outro lado, a UFG argumentou que o curso se trataria de uma disciplina não-obrigatória, mas que não chegaria a ser institucionalizada em virtude de falta de tempo hábil para inclusão em seu calendário acadêmico.
O atual reitor da UFG, o professor Edward Madureira, se posicionou contra a decisão do MPF-GO e afirmou que vê o curso sobre o impeachment como algo próprio do exercício da autonomia da universidade e da liberdade de pensamento.