21/10/2019 00:59
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Pizzarias são alvo de fiscalização do Procon por cobrança abusiva em Goiânia

O principal objetivo da ação do Procon Goiânia é alertar os empresários e consumidores sobre práticas abusivas

Paloma
por Paloma M. Carvalho

O Procon Goiânia inicou nesta quarta-feira, 19, uma ação educativa nas pizzarias da capital goiana. Após receberem centenas de reclamações de consumidores, o órgão já visitou 34 estabelecimentos. Destes, cinco foram autuados.

Dentre as irregularidades encontradas, havia alimentos fora do prazo de validade e barril de chope vencido.

O principal objetivo da ação é alertar os empresários e consumidores sobre práticas abusivas, principalmente a respeito da cobrança do maior valor no caso de pizzas com dois sabores e com preços diferentes. De acordo com o superintendente do Procon, José Alício de Mesquita, a cobrança é abusiva e fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

“O valor deve ser proporcional de cada produto. Quando os estabelecimentos cobram o valor da pizza de maior preço, eles estão ferindo a legislação vigente, pois o valor pago se torna oneroso para o consumidor e vantajoso para o empresário”, explicou.

Segundo o Procon Goiânia, a orientação é de que, por exemplo, uma pizza de quatro queijos custe R$ 20 e a de frango, R$ 30, o cliente que pedir metade de cada sabor deverá pagar R$ 25, referente a R$ 10 da metade de quatro queijos e R$ 15, da pizza de frango.

Denúncias
O superintendente destaca que a população deve denunciar o estabelecimento ao averiguar alguma irregularidade. As denúncias podem ser feitas na sede do Procon Goiânia, que fica na Avenida Tocantins, número 191, no Centro, ou pelos telefones 3524-2949 ou 3524-2942.

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