Governo vai pagar conta de luz por 3 meses para brasileiros de baixa renda durante quarentena
Pela primeira vez em cinco anos, o governo decidiu aportar recursos para pagar a conta de luz da população mais pobre no Brasil, a medida é mais uma das ações durante a pandemia do coronavírus.
Após semanas de debates intensos, o Ministério da Economia aceitou destinar R$ 900 milhões ao programa Tarifa Social, que atende cerca de 9,4 milhões de famílias.
Uma medida provisória (MP) sobre o tema está em fase final de elaboração e prevê que o Tesouro ajude a pagar a conta de luz das pessoas de baixa renda, por até 3 meses, desde que o consumo seja de, no máximo, até 220 kWh. A MP passa a vigorar assim que é editada, mas precisa ser aprovada pelo Congressso em 16 dias.
A isenção dos pagamentos deve custar entre R$ 1 Bilhão e R$ 1,2 bilhão. Por isso, o restante dos recursos deve vir de sobras de um fundo setorial – a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Portanto, não haverá impacto para os demais consumidores.