As proibições mais bizarras que já foram decretadas no mundo

No papel, as leis são criadas para o bem da sociedade, definindo direitos e deveres de todos. Mas, na prática, algumas parecem não fazer sentido nenhum. Confira as mais esquisitas. 

 

Reencarnação sem permissão

 

Onde: China 

 

Desde de 1º de Setembro de 2007, o governo chines proíbe a reencarnação em seu território, sem a autorização do governo. A intenção é limitar a influência dos budistas tibetanos no país – principalmente do líder Dalai-Lama, exilado na Índia desde 1959 – e barrar uma tradição em que eles reconhecem a reencarnação de importantes líderes (Tulkus) em alguns garotos. Com a lei qualquer identificação de qualquer reencarnação do Dalai-Lama  sem aprovação das autoridades torna-se ilegal. 

 

Morrer

 

Onde: Itália, Inglaterra, França e Espanha 

 

A proibição é popular em várias cidades pela mesma razão: falta de lugar para colocar os mortos. Em 1999, Lanjaron, na Espanha, proibiu seus moradores de bater as botas. A medida foi válida até ser construído um novo cemitério. Em Le Lavandou, na França, em Falciano Del Massico, na Itália, também não se podia morrer. Já na Inglaterra é proibido a morte dentro do parlamento, para evitar um funeral de estado para quem desobedecer a norma.  

 

Pousar disco voador 

 

Onde: França

 

Em 1954 a cidade de Chateauneuf-du-Pape proibiu o pouso de discos voadores nas vinícolas da região. A legislação determinava que os veículos infratores fossem recolhidos. Sem sucesso, a lei foi revogada anos depois. Já a cidade de Barra do Garças (MT) foi mais amigável: em 1995, criou uma área de 5 hectares para o pouso de ovnis.

 

Cometer crimes sem avisar 

 

Onde: EUA

 

No estado de Washington tem uma lei que obriga motoristas com intenções criminosas a ligarem para a polícia da região para avisar que estão chegando na cidade. Já no Texas, uma lei proíbe que as pessoas cometam qualquer crime sem notificar a vítima com antecedência. Embora essas leis tenham sido criadas para reduzir a violência, é bem provável que elas não tenham nenhuma adesão dos criminosos. 

 

Comemorar o dia dos namorados 

 

Onde: Arabia Saudita e Irã

 

Todo ano, há uma vistoria no comércio à procura de rosas, papéis de embrulho e caixas de presente na cor vermelha. A busca tenta reprimir o Valentine’s Day, em 14 de fevereiro. Os muçulmanos mais ferrenhos defendem que a data incentiva relações imorais entre homens e mulheres solteiras. 

 

Jogar game de consoles 

 

Onde: China 

 

Desde 2000, os consoles de games foram banidos na China. Segundo a consultoria Niko Partners. a proibição criada pelo governo devido a uma pressão feita pela sociedade visa proteger a juventude de desperdiçar sua mente em jogos desse tipo. A medida, contudo,não tem funcionado porque desde então o uso de jogos online cresce a cada ano. Ironicamente, é na China que são produzidos os Wii, Playstation e Xbox.

 

Escolher nomes dos bebês

 

Onde: Dinamarca 

 

Nomear recém-nascidos é um caso sério na Dinamarca, regido por lei e sujeito a aprovação de dois ministérios. Na visão do governo, o objetivo da lei é proteger os nenéns da estupidez dos pais que lhe dão nomes ridículos. Qualquer nome não esteja na lista do governo – há 3 mil de meninos e 4 de meninas – é proibido. 

 

Ensinar um urso a lutar

 

Onde: EUA

 

Esqueça aquela luta livre que você havia marcado com seu amigo urso.Também no Alabama, desde 2006, os cidadãos estão proibidos de ensinar os ursos a lutarem. A medida foi criada para reprimir o costume que se assemelha à rinha de galos. Além do treino, é crime comprar, vender ou possuir ursos para usá-lo em lutas. 

Fumar e beber com animais

 

Onde: EUA 

 

Para garantir a integridade dos animais de parques públicos, a prefeitura de Tuscaloosa foi clara: além de não dar comida aos bichos, é proibido farrear com eles. Quem for flagrado oferecendo bebida alcoólica, fumo ou outras coisas aos bichos pode ir parar na prisão. Também 

 

Cuspir ou soltar pum em público

 

Onde: Espanha 

 

La Toba, na província espanhola de Guadalajara, existe uma lei que proibe soltar pum e cuspir na rua. Segundo a norma, as pessoas também precisam cobrir a boca quando forem espirrar ou tossir. Mas, se não der pra segurar os gases não há problema, pois não existe sanções para os “criminosos”. 

Fonte: Mundo Estranho

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18 filmes e séries sobre advocacia para se inspirar e aflorar seu senso de justiça

Sabia que dia 11 de Agosto é comemorado o Dia da Advocacia?! Para celebrar o profissional tão importante e que luta por uma sociedade mais democrática e igualitária, separamos algumas séries e filmes sobre o tema para você se inspirar e, quem sabe, aflorar ainda mais o seu senso de justiça. 

E para os advogados e advogadas, que tal relaxar um pouco hoje?! Sabemos que nem só de tribunais, processos, reuniões e contratos, vive o profissional de Direito. Espairecer é preciso! 

Confira abaixo a lista que separamos para vocês:

 

 

Séries

 

 

How to Get Away With Murder (Netflix)

 

Possivelmente uma das séries sobre advocacia mais famosa da atualidade, How to Get Away With Murder, ou “Como se livrar de um Assassinato’’, se passa em uma renomada universidade na Filadélfia, onde a advogada e professora criminal Annalise Keating leciona. A personagem escolhe cinco de seus alunos para um intenso programa de estágio, para que eles possam contribuir ativamente nos casos reais da advogada. A série é estrelada pela atriz vencedora de Oscar, Viola Davis e produzido por Shonda Rimes (Grey’s Anatomy).

 

Suits (Netflix)

Suits é a série jurídica mais recomendada e comentada dos últimos tempos. Mike Ross (Patrick J. Adams) é um garoto que abandonou a faculdade de direito mas, brilhante como é, consegue uma entrevista com o respeitado Harvey Specter (Gabriel Macht), um dos melhores advogados de Manhattan. Quando percebe o talento nato e a memória fotográfica do garoto, Harvey o contrata e, juntos, eles formam uma dupla imbatível. Mesmo sendo um gênio, Mike ainda tem muito a aprender sobre o Direito. E mesmo sendo um advogado tão competente, Harvey irá aprender com sua nova dupla a ver seus clientes de outra maneira. 

 

Olhos que Condenam (Netflix)


Baseado em fatos reais, a minissérie mostra a triste de história de cinco jovens negros do Harlem que foram injustamente acusados de estuprarem uma mulher no Central Park. Julgados em 1990, eles só foram inocentados em 2014, depois que 

evidências de DNA comprovaram que o grupo não estava conectado ao brutal crime.

 

 

 

The Good Wife (Prime Video e Paramount+)

 

The Good Wife é uma série dramática que tem como protagonista Alicia Florrick, uma esposa e mãe que assume responsabilidade total sobre sua família e volta ao mercado do trabalho depois do escândalo de sexo e corrupção em que seu marido se envolveu e o levou para a cadeia. Deixando de lado a traição e a humilhação pública causada por seu marido, Peter, Alicia recomeça sua vida e volta a trabalhar como advogada.

 

 


Em Defesa de Jacob (Apple TV)

 

A minissérie conta a história de Jacob Barber, um adolescente acusado de ter assassinado um de seus colegas de escola que fazia bullying com ele, Ben Rifkin, e que precisa da ajuda do pai para advogar em sua defesa. A tarefa, que já seria difícil para um desconhecido, uma vez que existem provas contundentes contra o garoto, se torna ainda mais desafiadora por envolver um sentimento fraternal.

 

 

American Crime Story: O Povo Contra O.J. Simpson (Star+)

 

O ex-jogador de futebol americano e ator O.J. Simpson é acusado de ter assassinado a facadas sua segunda ex-mulher, a modelo Nicole Brown, e o amigo dela Ronald Goldman. Começa então a luta de Simpson para provar no julgamento que é inocente. A minissérie é baseada em fatos reais.

 

 

 

Justiça (GloboPlay)


Aclamada pela crítica, “Justiça” é uma produção nacional exibida pela TV Globo em 2016 e indicada ao Emmy Internacional daquele ano na categoria de Melhor Série Dramática. Adriana Esteves concorreu ao prêmio de Melhor Atriz. Ambientada no Recife, a história acompanha personagens que buscam justiça e cujas vidas acabam se entrelaçando.

 

 

Billions (Netflix)

 

Os protagonistas desta série são Chuck Rhoades, um agressivo procurador de justiça com planos de se tornar governador de Nova York, e Bobby Axelrod, um dos homens mais ricos e poderosos de Wall Street. Ambos se detestam. O empresário vive cometendo diversas irregularidades a seu favor — e o procurador anseia por um deslize de seu rival para “pegá-lo” e condená-lo pelos seus crimes contra o sistema financeiro.

 

 

 

Better Call Saul (Netflix)

Série derivada do sucesso Breaking Bad, é ambientada seis anos antes de Saul Goodman conhecer Walter White. Quando o conhecemos, o homem que se tornará Saul Goodman é conhecido como Jimmy McGill, um advogado de pequenas causas procurando o próprio destino e, mais imediatamente, tentando acertar sua vida financeira. Trabalhando ora junto a ele e ora contra, está Mike Erhmantraut. A série acompanha a transformação de Jimmy em Saul Goodman, o homem que coloca “criminosos” dentro da “lei”.

 

O Poder e a Lei – Série (Prime Vídeo)

 

O drama acompanha a vida de Mick Haller, que comanda uma firma de advocacia no banco de trás de seu carro, trabalhando em pequenos e grandes casos em Los Angeles. Ele se depara com um grande mistério para resolver logo que incia seu negócio. Ao mesmo tempo ele quer se reaproximar de suas duas ex-esposas: Lorna (Becki Newton) e Maggie (Neve Campbell).

 

 

Filmes

 

 

O Juíz (HBOMax e Prime Video)

 

Hank Palmer, um advogado bem-sucedido e arrogante, retorna à sua pequena cidade natal para o velório da mãe. Ele descobre que seu pai, o respeitado juiz local Joseph Palmer, está sendo acusado de ter assassinado um antigo réu, que acabou de sair da prisão após cumprir 20 anos na cadeia. Apesar de toda a frieza que há entre eles, Hank assume o caso e passa a defender o pai. Os dois precisam curar certas feridas e aceitar a dependência que Joseph, portador de Alzheimer, tem do filho.

 

 

 

Roman J. Israel, Esq. (Prime Vídeo e Apple+)

 

Roman Israel é um advogado de defesa idealista que decide mudar de firma após a morte do seu mentor e chefe. Ele passa por uma crise moral ao precisar defender Langston Bailey, um homem acusado de homicídio.

 

 

Luta por Justiça (HBOMax e Prime Vídeo)

 

O advogado Bryan Stevenson assume o caso de Walter McMillian, que foi condenado a morte por assassinato, apesar das evidências que comprovam sua inocência. Stevenson encontra racismo e manobras legais enquanto luta pela vida de McMillian.

 

 

 

A Condenação (Prime Video)

 

Betty Anne e Kenny são irmãos muito unidos desde a infância. Já adultos, Kenny passa a ser perseguido pela polícia local por já ter ficha suja. Desta forma, sempre que há algum crime acontecendo na cidade ele é detido para averiguações, mesmo que não haja o menor indício de sua participação. A situação se complica quando ele é preso ao ser acusado de ter cometido o assassinato de uma jovem. O caso vai a tribunal e, com vários depoimentos contra si, Kenny é condenado à prisão perpétua. Betty Anne sempre acreditou em sua inocência e jamais se conformou com a sentença, buscando meios de recorrer. Sem dinheiro para pagar um advogado de renome, ela decide voltar a estudar para se formar em Direito. O projeto leva anos até ser concluído, de forma que possa assumir ela mesma a defesa do irmão em uma tentativa de recorrer da pena.

 

 

 

 

Os 7 de Chicago (Netflix)

 

A produção baseada em fatos reais, conta a história de sete réus: Abbie Hoffman, Tom Hayden, David Dellinger, Jerry Rubin, Lee Weiner, John Froines e Rennie Davis,  que foram acusados pelo governo americano de conspiração, incitação à revolta e outros delitos. O confronto violento contra a polícia ocorreu no ano de 1968, quando diferentes grupos contrários à Guerra do Vietnã se encontraram em Chicago, Illinois para o que deveria ser um protesto pacífico, mas que acabou resultando em um dos julgamentos mais famosos da história.

 

O Preço da Verdade (Telecine e Prime Video)

 

Um advogado ambiental acaba de se tornar sócio de uma grande firma de advogados que defende grandes corporações em questões ambientais. No entanto, ele descobre um esquema de poluição que está colocando a vida de milhares de pessoas em risco, e por isso, coloca sua carreira em risco para expor a empresa responsável. Baseado em uma história real.

 

Michael Clayton (Conduta de Risco) (Telecine e Prime Video)

 

Michael Clayton trabalha numa das maiores firmas de advocacia de Nova York, tendo por função limpar os nomes e os erros de seus clientes. Tendo trabalhado anteriormente como promotor de justiça e vindo de uma família de policiais, Clayton é o responsável por realizar o serviço sujo da firma Kenner, Bach & Ledeen, que tem Marty Bach como um de seus fundadores. Apesar de estar cansado e infeliz com o trabalho, Clayton não tem como deixar o emprego, já que o vício no jogo, seu divórcio e o fracasso em um negócio arriscado o deixaram repleto de dívidas. Quando Arthur Evans, o principal advogado da empresa, sofre um colapso e tenta sabotar todos os casos da U/North, uma empresa que é cliente da Kenner, Bach & Ledeen, Clayton é enviado para solucionar o problema. É quando ele nota a pessoa em que se tornou.

 

O Poder e a Lei – Filme (Prime Vídeo)

 

Mick Haller é um advogado criminalista carismático que conduz seus negócios dentro de seu carro. Mick passa a maior parte de seu tempo defendendo criminosos mesquinhos e oportunistas, por isso é uma surpresa quando consegue um caso de grande importância: defender um playboy de Beverly Hills acusado de tentativa de homicídio. No entanto, o que Mick inicialmente pensa ser um caso que será facilmente resolvido e lhe renderá um bom dinheiro, se transforma em algo sinistro e sua vida corre risco.

 

Projeto de lei aprovado pela câmara pode tornar escolas serviços essenciais

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa e segue agora para aprovação do Senado. 

O texto prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.

 

Foto: reprodução / internet 

Governo de Goiás aprova Lei que penaliza quem pratica maus tratos de animais

O projeto da Lei nº 20629/19, foi elaborado pelo deputado Karlos Cabral e aprovada na Assembleia Legislativa no dia 8 deste mês. Ela define penalidade para práticas de crueldade e maus-tratos contra animais no estado de Goiás, e passa a valer no dia 8 de dezembro. As consequência são punição para pessoas que praticam abandono de animais em vias públicas ou ambientes inabitados, agressões, privação de alimento, confinamento, acorrentamento ou alojamento inadequado que define boas condições que garantem o bem-estar animal.

O adendo da lei que diz sobre as condições de ‘bem-estar’ dos animais deixa claro as exigências para a criação de animais, como: o tamanho adequado apropriado à espécie do animalzinho, espaço suficiente para que ele possa ter ampla movimentação, com exposição intermediária de sol, sombra e ventilação, e fornecimento de água limpa e alimento adequado.

A pena vai desde a apreensão do animal, e proibição de criar ou manter qualquer animal sob sua guarda, à multas que chegam ao valor de R$:800 a R$:5 mil reais por animal e ocorrência.

af833bfe444f5cc47eaf3bcfb9b0f6e2.jpgFoto: Google Reprodução

O deputado Karlos elaborou a lei juntamente com Cynthia Lavigne, presidente da Associação de Proteção e Defesa Animal (Amo Animal), de Senador Canedo, e falou como surgiu a necessidade do ajuste da Lei: “A doutora Cynthia é uma das pessoas que mais se dedicam à causa animal em Goiás, e nos apresentou a necessidade de aprimorar a legislação estadual, em consonância com a legislação federal, para que quem comete maus-tratos e crueldade contra animais não fique impune. Ninguém é obrigado a ter um animal em casa, mas caso tenha é obrigado a cuidar”, defendeu o deputado ao apresentar o projeto.

Como um ávido lutador das causas ambientais, o deputado Cabral é também o autor da Lei Estadual 18.793/2015 que condena a utilização de animais de qualquer espécie em circos dentro do território goiano.

A instituição Fema (Fundo Estadual do Meio Ambiente) que preza pela qualidade ambiental, elevando a qualidade de vida da população do Estado de Goiás, irá receber os valores arrecadados à partir da Lei. O objetivo é converter as arrecadações em atividades sociais que visam o bem-estar dos goianos.

Denúncias podem ser feitas junto à Polícia Civil (https://www.policiacivil.go.gov.br/) e no interior do estado de Goiás pelo telefone (197). Na capital as denúncias podem ser registradas pelo telefone da SEMA: (62) 3545-6024, ou presencialmente na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), telefone (62) 3201-2637.

Foto de Capa: Rota Jurídica

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Veja o que muda na lei de trânsito em 2019

As leis de trânsito passam por constante mudança no Brasil nos últimos anos e, para 2019, estão previstas novidades que não atingirão somente os carros e motos, mas também ciclistas e pedestres.

Documentos digitais devem ficar cada vez mais comuns e um fim para a “novela” de implantação das novas placas de padrão Mercosul parece estar definido.

Para as motocicletas, está prevista a obrigatoriedade de novos equipamentos de segurança para os freios. 

Veja abaixo detalhes destas e de outras novidades para o trânsito em 2019:

Placas do Mercosul

Placas do modelo Mercosul foram adiadas para o final de junho — Foto: Eliana Nascimento/G1
Placas do modelo Mercosul foram adiadas para o final de junho — Foto: Eliana Nascimento/G1

Depois de 5 adiamentos, todos os Detrans dos estados da União e do Distrito Federal terão até 30 de junho de 2019 para se adequarem à nova placa.

A adoção da nova placa, branca e azul, só será obrigatória para quem estiver fazendo o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, em caso de mudança de município ou propriedade.

 

Novo padrão de placas, já adotado no Rio de Janeiro, prevê combinação de 4 letras e 3 números — Foto: Foto: Karina Almeida e Claudia Peixoto/G1
Novo modelo de placas prevê combinação de 4 letras e 3 números — Foto: Foto: Karina Almeida e Claudia Peixoto/G1

Multas para ciclistas e pedestres

A multa para ciclistas e pedestres estava prevista, inicialmente, para começar em 2018. Adiadas para 1º de março deste ano, serão aplicadas aqueles que forem flagrados andando fora de suas respectivas áreas destinadas.

O pedestre poderá pagar multa de R$44,19, enquanto o ciclista deverá arcar com R$ 130,16.

ABS e CBS para motos

Desde 2016, as marcas de motos são obrigadas a incluir freio ABS ou CBS em parte das unidades novas.

A partir de 1º de janeiro de 2019, a exigência não é mais de 60% e sim de 100% do total de motos novas fabricadas ou importadas para o Brasil.

Motos terão freios ABS ou CBS — Foto: Honda/Divulgação
Motos terão freios ABS ou CBS — Foto: Honda/Divulgação

Apenas as com menos de 300 cc podem optar pelo CBS, enquanto as maiores devem incluir o ABS. No entanto, ainda será possível encontrar motos feitas em 2018 sem os equipamentos nas lojas.

Documento digital para veículos

Assim como as placas do Mercosul, a implantação do CRLVe, que é o documento digital para veículos, também passou de 2018 para 2019.

Os Detrans de todo o país têm até 30 de junho de 2019 para disponibilizar o serviço, que é uma opção para o motorista.

Documento digital de veículos começa a valer em Brasília — Foto: Ministério das Cidades/Divulgação
Documento digital de veículos começa a valer em Brasília — Foto: Ministério das Cidades/Divulgação
 
Capa: Pé na Estrada
Informações via G1

10 leis malucas que existem de verdade

A fotógrafa americana Olivia Locher lançou, em meados de 2017, o seu ensaio ‘I Fought the Law’ (Eu encarei a lei), que consiste basicamente em fotografias onde modelos aparecem infringindo algumas das leis mais bizarras que ainda existemndos Estados Unidos.

O resultado é um olhar ácido e bem humorado sobre o cenário legal do país no último século.

Confira algumas das melhores fotos abaixo:

1. Em Ohio, é proibido se despir em frente ao retrato de um homem
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Foto: Olivia Locher

2. Em Wisconsin, é ilegal servir torta de maçã em restaurantes públicos sem queijo
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Foto: Olivia Locher

3. Na Geórgia, é proibido fazer piqueniques em cemitérios
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Foto: Olivia Locher

4. Em Alabama, é ilegal colocar sorvete em casquinha no bolso de trás
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Foto: Olivia Locher

5. Em Delaware, é proibido beber perfume
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Foto: Olivia Locher

6. Em Indiana, é ilegal para um homem ficar sexualmente excitado em público
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Foto: Olivia Locher

7. Na Virgínia, cuspir em uma gaivota é crime passível de multa
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Foto: Olivia Locher

8. Em nevada, é ilegal plantar uma bandeira dos Estados Unidos num sabonete em barra
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Foto: Olivia Locher

9. Em Minnesota, é ilegal cruzar as fronteiras do estado com um pássaro no topo da cabeça
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Foto: Olivia Locher

10. Em Oregon, as pessoas não podem testar suas aptidões físicas enquanto dirigem em uma rodovia
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Foto: Olivia Locher

Os 10 mandamentos do WhatsApp

Aplicativo de comunicação por mensagens através dos smartphones, o WhatsApp se transformou em um dos principais meios de comunicação da atualidade, substituindo até mesmo as ligações. No entanto, assim como qualquer outra ferramenta, o WhatsApp precisa ser usado com sabedoria. Seja em grupos ou conversas privadas, existem certas regras de conduta e etiqueta que devem ser sempre lembradas quando o aplicativo for usado. Conheça agora os 10 mandamentos do WhatsApp e evite constrangimentos e embaraços desnecessários:

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(Pode compartilhar nos grupos de WhatsApp sem medo de pecar!)