Justiça derruba liminar que determinava a volta do lockdown em todo Distrito Federal

Conforme divulgado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), na noite de ontem (30), o GDF entrou com um pedido de recurso para derrubar a liminar que determinava a volta do lockdown total no DF, a partir do dia 1º  de abril.

A desembargadora Ângela Catão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi a responsável por derrubar a liminar, com isso o comércio e atividades consideradas não essenciais poderão funcionar seguindo as regras do decreto publicado no dia 19 de março.

Ângela defende que o poder de decisão cabe ao Poder Executivo “não pode se imiscuir no mérito das decisões administrativas”. “Assim, as ações governamentais cabem ao Poder Judiciário”

 

Foto capa: Marcelo Camargo

GDF antecipa decreto e declara lockdown total a partir de sábado

No começo desta tarde (26) foi publicado no Diário Oficial um decreto no qual declarava lockdown em Brasília, a partir de segunda-feira, dia 1º de março, entre às 20h e 5h.

No entanto, o GDF acaba de informar que o decreto será atualizado e a partir de sábado (27) o Distrito Federal entrará em lockdown total, só tendo autorização de funcionamento os serviços considerados essenciais.

O novo decreto mantém a autorização do funcionamento dos seguinte estabelecimentos:

Supermercados;

Hortifrutigranjeiros;

Minimercados;

Mercearias;

Postos de Combustível;

Comércio de produtos farmacêuticos;

Clínicas e consultórios médicos e odontológicos;

Laboratórios e farmacêuticas;

Clinicas veterinárias;

Comércio atacadista;

Lojas de medicamentos veterinários;

Igrejas e templos;

Funerárias e serviços relacionados;

Lojas de conveniência;

Escolas, faculdades e universidades da rede privada de ensino.

 

Foto capa: Reprodução Internet