GDF decreta ponto facultativo dia 17 de abril
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O GDF decretou ponto facultativo dia 17 de abril, medida autorizada pelo governador e publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (1º).
Portanto, dia 17 deste mês será ponto facultativo no âmbito da administração pública direta e indireta do Distrito Federal. Junto a essa medida, o chefe do Executivo institui gratuidade na data para o transporte público, por meio do programa Vai de Graça, e para o Jardim Botânico e o Zoológico, pelo programa Lazer Para Todos.
Decreto no DF
O decreto nº 47.035/2025, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), estabelece que essas medidas não se aplicam às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, de limpeza urbana, fiscalização de transporte e à força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022.
Esses setores deverão seguir as instruções das respectivas chefias.
Com informações Agência Brasília
