Dia Mundial da Doença de Parkinson (11/04): pacientes podem ter direito à isenção do Imposto de Renda
Fabrício Klein, especialista em direito previdenciário, destaca que a falta de informação ainda dificulta o acesso de pacientes aos direitos previstos em lei.
No dia 11 de abril é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, uma condição neurológica progressiva que afeta milhares de brasileiros e impacta diretamente a qualidade de vida dos pacientes. Entre os principais sintomas estão tremores, rigidez muscular e lentidão de movimentos, além de possíveis alterações cognitivas ao longo do tempo.
Além dos desafios relacionados à saúde, o diagnóstico também pode gerar impactos financeiros significativos, especialmente devido aos custos com tratamento contínuo, medicamentos e acompanhamento médico especializado. Nesse contexto, o acesso à informação sobre direitos garantidos por lei se torna essencial para pacientes e familiares.
O especialista em direito previdenciário, Fabrício Klein, explica que a legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e militares inativos diagnosticados com doenças graves, entre elas o Parkinson.
“O que muita gente não sabe é que o diagnóstico de Parkinson pode garantir a isenção do Imposto de Renda, desde que a pessoa se enquadre nos critérios legais. Esse é um direito importante, que pode trazer mais tranquilidade em um momento delicado”, afirma o especialista.
Segundo Klein, o benefício está previsto em lei e depende da comprovação da doença por meio de laudos médicos. Ainda assim, muitos pacientes enfrentam dificuldades para acessar esse direito, seja por falta de informação ou por entraves burocráticos.
“A desinformação ainda é um dos principais obstáculos. Muitos pacientes continuam pagando o imposto sem saber que poderiam estar isentos. Por isso, buscar orientação especializada é fundamental para garantir esse direito”, destaca.
Além da isenção, também há a possibilidade de restituição de valores pagos indevidamente nos últimos anos, desde que o diagnóstico seja devidamente comprovado. Esse tipo de medida pode representar um alívio financeiro importante, especialmente diante dos custos contínuos com a doença.
Diante disso, o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson reforça não apenas a importância do diagnóstico e do tratamento adequado, mas também do acesso à informação e aos direitos que podem contribuir para mais dignidade e qualidade de vida aos pacientes.
