Legião Urbana: Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá ganham direito de uso do nome da banda

Na última terça-feira (29), chegou ao fim o caso judicial que envolvia os ex-integrantes da banda Legião Urbana e o herdeiro do cantor Renato Russo.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu aos músicos Dado VIlla-Lobos e Marcelo Bonfá o direito de utilizar publicamente e profissionalmente a marca ‘Legião Urbana’, sem que seja necessário a autorização de Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, que atualmente é o detentor dos direitos da marca.

 

A decisão levou em consideração que a marca que leva o nome da banda, também é um patrimônio imaterial que faz parte da vida artística dos ex-integrantes da banda formada em 1982, que foi registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por Renato e tinha como sócios minoritários os 2 integrantes da formação original da banda brasiliense. 

 

Essa ação já corria na justiça há alguns anos. No entanto, o desfecho foi revelado nesta última terça-feira (29), pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a decisão da 7ª Vara Empresarial da Comarca do RJ, decisão estabelecida em 2014. 

 

Após a decisão, o músico Marcelo Bonfá apareceu em seus stories, celebrando com uma garrafa de champanhe. A decisão gerou diversas comemorações dos fãs da banda, e também de amigos próximos do meio musical, como o vocalista do Capital Inicial, Dinho Ouro Preto:

 

“Eu conheci o Dado Villa Lobos  quando eu tinha 11 anos. Nós vivíamos juntos jogando bola, acampando ou sentados embaixo do bloco. Crescemos juntos, moramos juntos. Tivemos inúmeras aventuras lado a lado. Tivemos uma banda. Viajamos de carona, fomos a shows, começamos a tocar nas nossas bandas ao mesmo tempo. Nossos pais casaram. Sua família é como se fosse minha. E hoje é seu aniversário e de presente ele ganhou uma decisão do STJ a seu favor e do Marcelo Bonfá. Parabéns do fundo do meu coração!”.

STJ decide manter comércio não essencial aberto e derruba lockdown no DF

A decisão do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determina o fim do lockdown e a liberação das atividades consideradas não essenciais no Distrito Federal. Dessa forma, o comércio, restaurantes e shoppings podem funcionar dentro do horário estabelecido pelo GDF.

“O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, declarou Humberto.

A decisão foi protocolada na noite de quinta-feira (8). O toque de recolher continua valendo em todo Distrito Federal.

 

Foto capa: Vanessa Rodrigues

STJ em Brasília abre vagas de estágio com remuneração de até R$1,2 mil

O Superior Tribunal de Justiça, com sede em Brasília, abriu vagas de estágio para níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas pelo site do Centro Integração Empresa-Escola (CIEE) até o dia 5 de agosto.

As vagas são divididas entre ensino médio e Educação para Jovens e Adultos (EJA) e para os cursos de administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda, cursos relacionados à tecnologia da informação e comunicação/informática, direito, desenho industrial/design de interface, educação física (bacharelado), história, letras, nutrição, pedagogia, secretariado executivo (bacharelado e tecnólogo).

A remuneração oferecida é de R$540, para ensino médio. Já para o superior os valores variam: R$800 (carga horária de 20h semanais) e R$1.2 mil (para 30h semanais). O auxílio-transporte é de R$13,50.

Fonte: Metrópoles

STJ abre vagas em concurso de nível médio e superior com salários de até R$ 11 mil

Vão até o dia 19 de fevereiro as inscrições para o concurso para ingresso no Superior Tribunal de Justiça em cargos de níveis médio e superior. São 5 vagas para convocação imediata, mas também haverá formação de cadastro de reserva.

Os cargos de nível médio são de técnico judiciário e abrangem as áreas de atividade administrativa e de apoio especializado, como desenvolvimento de sistemas, enfermagem, suporte técnico e telecomunicações e eletricidade. A remuneração para esses cargos é de R$ 6.708,53.

Já os cargos de nível superior são de analista judiciário. Eles são destinados a graduados em biblioteconomia, fisioterapia, odontologia, psicologia, direito e também para qualquer área de formação. O salário para estes cargos é de R$ 11.006,82.

As inscrições devem ser feitas pelo site do CESPE/UnB, sob uma taxa de R$ 70 para nível médio e R$ 85 para nível superior.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para acontecerem no dia 8 de abril.