Supermercados em Goiás terão horário reduzido aos domingos e feriados; veja o que muda
Nova convenção coletiva limita o funcionamento dos supermercados até as 11h na maior parte do estado e altera a rotina de consumidores e comerciantes
Os consumidores goianos precisarão se programar para fazer compras mais cedo aos domingos e feriados. Uma nova Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre representantes dos supermercados e dos trabalhadores do setor estabeleceu que os estabelecimentos poderão funcionar apenas até as 11h nessas datas na maior parte de Goiás.
A medida foi divulgada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Secom) e integra o acordo coletivo que regulamenta as condições de trabalho da categoria. A regra não se aplica aos municípios de Catalão, Rio Verde e Itumbiara, que possuem sindicatos próprios e negociações independentes.
Segundo as entidades envolvidas, a definição encerra uma série de negociações realizadas nos últimos meses. Durante as discussões, chegou a ser cogitada a suspensão total das atividades dos supermercados aos domingos, mas o entendimento final foi pela manutenção do funcionamento em horário reduzido.
A convenção também prevê penalidades para os estabelecimentos que descumprirem as regras acordadas. Conforme informações divulgadas pelas entidades sindicais, poderão ser aplicadas multas nos casos de funcionamento fora das condições estabelecidas no acordo coletivo.
O debate sobre o trabalho em domingos e feriados ganhou força neste ano após divergências entre representantes patronais e dos trabalhadores sobre a necessidade de regulamentação específica para o funcionamento do setor. Pela legislação trabalhista, o trabalho em feriados depende de autorização prevista em acordo ou convenção coletiva.
Com a definição das novas regras, consumidores e empresas deverão se adaptar ao novo horário de atendimento, previsto na convenção firmada entre os sindicatos da categoria.
Divulgação
O que muda no horário dos Supermercados
- Supermercados poderão funcionar apenas até as 11h aos domingos e feriados;
- A regra vale para a maior parte dos municípios goianos;
- Catalão, Rio Verde e Itumbiara não estão incluídas na convenção;
- O funcionamento segue regulamentado por acordo coletivo entre sindicatos patronais e laborais;
- O descumprimento das regras pode gerar penalidades previstas na convenção.
Serviço
Novo horário dos supermercados em Goiás
- Funcionamento aos domingos e feriados: até 11h
- Abrangência: maior parte do estado de Goiás
- Exceções: Catalão, Rio Verde e Itumbiara
- Regulamentação: Convenção Coletiva de Trabalho da categoria supermercadista
