Mulheres podem ganhar assentos prioritários nos ônibus de Goiânia
Projeto em análise pela Prefeitura prevê prioridade para mulheres em bancos próximos às janelas e amplia medidas contra assédio no ónibus coletivo
A Prefeitura de Goiânia avalia um projeto de lei que pode mudar a rotina do transporte coletivo na capital. A proposta prevê prioridade para mulheres nos assentos localizados ao lado das janelas dentro dos ônibus, como forma de ampliar a segurança das passageiras e combater casos de assédio.
O texto, de autoria do vereador Denício Trindade, foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal no último dia 6 de maio e agora aguarda decisão do prefeito Sandro Mabel, que poderá sancionar ou vetar a medida.
Pela proposta, os assentos próximos às janelas deverão ter prioridade para mulheres durante todo o período de circulação dos ônibus. Passageiros que estiverem ocupando os lugares deverão cedê-los quando houver solicitação, com exceção das pessoas que já possuem prioridade garantida por lei, como idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e passageiros com mobilidade reduzida.
(Foto: SGG)
Além da prioridade nos assentos, o projeto também estabelece novas obrigações para as empresas concessionárias do transporte coletivo. Entre as medidas previstas estão a instalação de identificação visual nos bancos prioritários, avisos informativos sobre canais de denúncia em ônibus e terminais e treinamento específico para funcionários do sistema.
Outro ponto do texto prevê atendimento para denúncias de assédio durante 24 horas por dia, inclusive por telefone e aplicativos de mensagens, além da divulgação de relatórios trimestrais sobre ocorrências registradas no transporte coletivo.
Justificativa dos assentos prioritários nos ónibus
Na justificativa do projeto, o vereador cita dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontam que 56% das mulheres brasileiras já sofreram assédio no transporte público. O texto também menciona a pesquisa “Viver nas Cidades: Mulheres”, segundo a qual 76% das mulheres em Goiânia afirmaram já ter sofrido assédio em espaços urbanos. Desse total, 51% relataram que os casos ocorreram dentro do transporte coletivo.
A discussão sobre medidas voltadas à segurança das mulheres no transporte público não é inédita em Goiânia. Em 2018, a Câmara Municipal aprovou o chamado “Ônibus Rosa”, proposta que previa parte da frota destinada exclusivamente às mulheres. O projeto, porém, acabou vetado pela prefeitura na época.
Caso seja sancionada, a nova lei deverá valer em toda a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), que atende Goiânia e cidades da Região Metropolitana diariamente.
