A Justiça acatou a solicitação do Ministério Público de Goiás (MPGO) e determinou medidas rigorosas para o Breguellas Bar, localizado no Setor Oeste da cidade. A decisão obriga a suspensão imediata de shows e qualquer aparelhagem sonora até que seja comprovada a instalação de isolamento acústico.

Segundo a sentença, o estabelecimento também deve obter licenciamento ambiental válido pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), em resposta a 17 denúncias registradas somente na Central de Atendimento 162 da Amma. Adicionalmente, o bar já enfrentou autuações nos dias 31 de janeiro e 26 de fevereiro de 2022.

O promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, da 15ª Promotoria de Justiça da capital, apresentou queixas ao MPGO em março deste ano, destacando o incômodo gerado pelo barulho de eventos com música ao vivo e som mecânico na Galeria Condomínio Shopping Center Sul, incluindo o Breguellas Bar. A denúncia ressaltou a falta de medidas acústicas e problemas como sujeira e pichações.

Apesar das notificações e tentativas de adequação, nenhuma providência foi tomada, afirmou o promotor. O juiz Lucas de Mendonça Lagares, na decisão, justificou os riscos à saúde e à qualidade de vida causados pela poluição sonora. Em caso de descumprimento, o estabelecimento enfrentará multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil.

Em resposta, o Breguellas Bar alega encerrar todos os eventos às 22h e espera uma revisão da decisão por parte da Amma e do Ministério Público. A empresa, ativa no mesmo local há 45 anos, expressa preocupação com as consequências para sua longa trajetória.

Nota Breguellas Bar

“Aos clientes do Breguellas Bar. Então, aproximadamente dois anos, o Breguellas Bar vem correndo atrás de toda documentação necessária para o funcionamento legal de todas as atividades. Só que com a chegada de novos bares aqui na galeria agravou muito os problemas e a vizinhança ao redor da galeria. Nós do Breguellas Bar temos todos os cuidados necessários em começar os shows às 19h e terminar às 22h. Aí onde está o problema com o Ministério Público. Nós terminamos nossos eventos rigorosamente às 22h, enquanto os outros bares ainda vão começar o evento deles. Espero que haja mais sensibilidade em nossos órgãos competentes, Amma e Ministério Público e reveja a posição deles. Estão querendo acabar com uma empresa que funciona a 45 anos no mesmo local. Acabamos de ser escolhidos pelo segundo ano consecutivo como o melhor Boteco de Goiânia”.