Foie gras é proibido no Brasil após Lula sancionar lei sobre bem-estar animal
Nova lei proíbe em todo o Brasil a produção e a comercialização de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais o principal produto afetado é o foie gras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe em todo o território nacional a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. Na prática, a medida atinge diretamente o foie gras, iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de engorda intensiva.
Com a sanção, publicada no Diário Oficial da União, o Brasil passa a ser o segundo país da América Latina, depois da Argentina, a adotar uma proibição abrangente desse tipo de produto. A decisão acompanha uma tendência internacional de restrições ao foie gras motivadas por preocupações com o bem-estar animal e foi comemorada por entidades de proteção aos animais.
O que muda com a nova lei n0 Brasil
A legislação determina que fica proibida a produção e a comercialização de qualquer alimento obtido por meio da alimentação forçada de animais.
Segundo o texto da lei, alimentação forçada é qualquer método, mecânico ou manual, que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos além do seu limite natural de saciedade. Isso inclui o uso de instrumentos para introduzir alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago.
Na prática, o principal produto afetado é o foie gras, tradicionalmente servido em restaurantes de alta gastronomia e comercializado como um alimento de luxo.
O que é foie gras e como ele é produzido
(foto: reprodução/ Animal Equality Brasil)
Foie gras significa, em francês, “fígado gordo”. A iguaria é produzida a partir do fígado de patos e gansos submetidos à técnica conhecida como gavagem (gavage), do qual é um método de alimentação que consiste na introdução de líquidos ou alimentos diretamente no estômago por meio de uma sonda nasal ou oral, nesse caso nas aves.
Esse processo faz com que o fígado aumente significativamente de tamanho, conferindo a textura e o sabor característicos do produto.
Segundo organizações de proteção animal, a prática provoca intenso sofrimento, podendo causar lesões, dificuldades de locomoção, problemas fisiológicos e aumento da mortalidade durante o período de engorda. Relatórios internacionais também apontam que o crescimento exagerado do fígado caracteriza uma condição patológica nas aves.
“Para efeitos desta lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de petrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal”, segundo o texto.
Segundo o portal Animal Equality Brasil, o peso médio do fígado de um pato saudável é de 76 g, já um pato submetido a alimentação forçada possui o fígado pesando entre 550 e 700 g. Isso representa um aumento de 7 a 10 vezes.
Brasil acompanha tendência mundial
O debate sobre a produção do foie gras já acontece há anos em diversos países. Em várias nações e cidades, a produção e a comercialização da iguaria vêm sendo restringidas ou proibidas em razão das preocupações com o bem-estar animal.
Ao mesmo tempo, pesquisadores e empresas do setor alimentício desenvolvem alternativas capazes de reproduzir características do foie gras sem recorrer à alimentação forçada, buscando atender tanto às exigências éticas quanto ao mercado gastronômico.
Produção de foie gras no Brasil era limitada
Embora o foie gras fosse comercializado no país, sua produção sempre foi restrita. Levantamento da organização Animal Equality identificou apenas três fazendas dedicadas à atividade no Brasil. Ainda assim, o produto permanecia presente em restaurantes especializados e no mercado gourmet, podendo alcançar preços próximos de R$ 2 mil por quilo.
O projeto que originou a lei foi incluído entre as propostas prioritárias da Agenda Legislativa Animal de 2026, elaborada por organizações ligadas à causa.
Durante a tramitação, o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, afirmou que a aprovação representa um avanço nas políticas de proteção animal e amplia o debate sobre os padrões éticos da produção de alimentos.
O que acontece agora
Imagem criada por Jaqueline Galvão/OP Rural/ChatGPT
Com a entrada em vigor da Lei nº 15.475, produtores, importadores, distribuidores e estabelecimentos comerciais deixam de poder produzir ou comercializar alimentos obtidos por alimentação forçada de animais em todo o Brasil.
A medida marca uma mudança importante na legislação brasileira sobre bem-estar animal e coloca o país em sintonia com o movimento internacional que busca restringir práticas consideradas cruéis na cadeia de produção de alimentos.
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