Passageiros brigões podem ser multados e impedidos de voar
Agência Nacional de Aviação Civil avalia aplicar multas e impedir embarque de passageiros indisciplinados, enquanto revisa regras que definem direitos e deveres no transporte aéreo brasileiro.
Passageiros que transformam aeroportos e aeronaves em palco de confusão podem passar a enfrentar consequências mais duras no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil avalia a aplicação de multas administrativas e até o impedimento de embarque para viajantes que adotem comportamento indisciplinado em voos ou nas áreas aeroportuárias.
A discussão ganhou força após episódios recentes de agressões verbais e físicas, desobediência às orientações da tripulação e até falsas ameaças que obrigaram aeronaves a acionar protocolos de segurança. Em situações consideradas graves, o comandante já pode determinar o desembarque imediato do passageiro. Agora, a proposta é ampliar as sanções para além do momento do voo.
Medidas para os passageiros:
- Entre as medidas analisadas pela agência estão:
- Aplicação de multas para condutas que coloquem em risco a segurança;
- Suspensão temporária do direito de voar;
- Possibilidade de impedimento de embarque futuro em casos reincidentes;
- Encaminhamento às autoridades policiais quando houver indício de crime.
A agência argumenta que um único episódio de indisciplina pode gerar atrasos em cadeia, custos operacionais elevados e impacto direto sobre centenas de passageiros. Além disso, ameaças falsas, mesmo quando não confirmadas, exigem procedimentos rígidos que envolvem inspeção da aeronave e atuação das forças de segurança.
Revisão das regras de direitos
O debate sobre punições ocorre paralelamente à revisão da Resolução nº 400, norma que estabelece os direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo. A atualização pode trazer ajustes em regras sobre assistência material em casos de atraso e cancelamento, além de buscar maior clareza jurídica para reduzir disputas judiciais.
Segundo a ANAC, o objetivo é equilibrar dois pilares: proteger os direitos do consumidor e garantir a segurança e a ordem no ambiente aeroportuário.
Próximos passos
As propostas ainda estão em fase de estudo e deverão passar por consulta pública antes de eventual aprovação. Caso avancem, as mudanças podem marcar uma nova etapa na política de tolerância a comportamentos inadequados no transporte aéreo brasileiro.
