Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que já tem gerado muitas polêmicas. A intensão da lei é que ao transportar pessoas alcoolizadas ou sob o efeito de qualquer substância psicoativa no banco dianteiro, o motorista do carro sofra a penalização de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), considerada infração gravíssima. Além da infração, o projeto prevê não somente a multa, mas a retenção do veículo.

O autor da proposta, o deputado federal Flavinho (PSB-SP), acredita que a lei pode ajudar a evitar que o condutor do transporte seja atrapalhado por uma outra pessoa sob efeito de álcool. “O intuito é garantir a segurança do motorista ao impedir que a condução do veículo seja afetada pela euforia de terceiros”, defende o deputado. “O simples estado de euforia de quem está ao lado do condutor pode influenciá-lo a dirigir em alta velocidade ou executar manobras arriscadas”, afirmou em entrevista ao site da Câmara.

O PL 4380/2016 está tramitando na Câmara. A proposta seguirá para análise nas Comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.