Dia da Consciência Negra: saiba onde é feriado no Brasil

O Dia da Consciência Negra, que homenageia o líder quilombola Zumbi dos Palmares, é oficialmente reconhecido como feriado em seis estados brasileiros. São Paulo é a mais recente unidade federativa a aderir à data, por meio da Lei nº 17.746 deste ano. Além disso, o feriado é observado em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, e Rio de Janeiro, e em aproximadamente 1.260 municípios, conforme a Fundação Cultural Palmares.

Segundo a entidade, o Dia da Consciência Negra tem como propósito promover reflexões sobre a valorização e contribuição da comunidade negra para o Brasil. Além disso, destaca a importância do combate ao racismo e da visibilidade da cultura africana.

A data, oficializada como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, teve sua origem na década de 1970, idealizada pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS).

Diversas cidades, incluindo as capitais Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC), adotaram o feriado de 20 de novembro por meio de leis municipais. Essas iniciativas locais buscam não apenas reconhecer a relevância histórica da data, mas também fomentar a reflexão sobre questões fundamentais como o combate ao racismo e a promoção da cultura africana.

 

*com informações de Agência Brasil

 

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Foto de Capa: Agência Brasil

Goiânia adota feriado no dia 20 de novembro

No próximo dia 20 de novembro, seis estados brasileiros decidiram adotar o feriado integral em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Para além desses estados, inúmeras cidades em todo o país, incluindo duas capitais estaduais, também se unem à celebração. Erroneamente, o site UOL noticiou que Goiânia seria uma delas, mas a prefeitura negou a existência da Lei Municipal . Confira abaixo os detalhes.

 

Estados com Feriado no Dia da Consciência Negra:

Alagoas

Amazonas

Amapá

Mato Grosso

Rio de Janeiro

São Paulo

 

Capitais com Feriado Municipal

Florianópolis (SC)

 

Feriado Nacional

No Congresso Nacional, discussões estão em curso sobre a possibilidade de transformar o dia 20 de novembro em feriado nacional. O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) apresentou um projeto de lei no ano passado propondo essa mudança. Já aprovada pelo Senado, a proposta agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 

Significado do Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra busca instigar uma reflexão profunda sobre a inserção da comunidade negra na sociedade brasileira e o impacto da cultura africana na formação da identidade do país.

A data visa valorizar a rica herança afro-brasileira, incentivando o reconhecimento em instituições de ensino, organizações e espaços culturais.

Movimentos Negros coordenam eventos educativos, palestras e manifestações para destacar a contribuição significativa dos cidadãos negros para o Brasil.

A reflexão almeja fortalecer a autoestima da população negra e sensibilizar a população branca para a existência do racismo estrutural, prejudicando oportunidades de negros no trabalho e na educação. O engajamento nessa causa é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

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Foto de Capa: Lis Lopes/G1

 

Por que Novembro se tornou o Mês da Consciência Negra no Brasil? Entenda

No Brasil, o mês de novembro se destaca não apenas pelo início da temporada de chuvas em algumas regiões, mas também por ser o momento em que a sociedade volta suas atenções para a reflexão e conscientização sobre a questão racial. O mês é dedicado à Consciência Negra, com o ápice das celebrações ocorrendo no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, data que presta homenagem a Zumbi dos Palmares.

Legado

Zumbi dos Palmares, nascido por volta de 1655, foi uma figura central na resistência contra a escravidão no Brasil colonial. Cresceu no Quilombo dos Palmares, uma comunidade autossustentável formada por escravizados fugitivos, onde se destacou não apenas por sua liderança, mas também por suas habilidades estratégicas e intelectuais.

Zumbi assumiu o comando do Quilombo após a morte de seu antecessor, Ganga Zumba, e liderou a resistência contra os ataques das forças coloniais por mais de duas décadas. Palmares, sob seu comando, tornou-se um refúgio para aqueles que buscavam escapar da brutalidade da escravidão.

Sua atuação não se limitava apenas ao aspecto militar; Zumbi buscava a construção de uma sociedade justa e igualitária, fundamentada na liberdade e na preservação da cultura africana. A visão de Zumbi transcendia as fronteiras do quilombo, influenciando as gerações subsequentes na luta por direitos e reconhecimento.

Além de inspiração para a luta contra o racismo e exemplo da afirmação de afrodescendentes, ele é considerado o primeiro líder político a rejeitar o jugo colonial e propor a seus conterrâneos e seguidores a criação de um novo país em terras americanas.

Cem anos antes da Revolução Francesa abolir a escravatura libertando o Haiti (depois a escravidão foi restabelecida nas suas colônias), ele rompeu com o regime escravista que predominava em todo o mundo: Europa, América do Norte, África e Ásia reconheciam o direito de propriedade de seres humanos e tributavam cativos como os demais ativos semoventes.

O primeiro grito contestando essa instituição milenar da Humanidade ouviu-se nas serranias de Alagoas quando Zumbi rejeitou no acordo que seu tio Ganga Zumba fechava com o governador Pedro de Almeida, em 1678, representante do Rei Dom João IV, que concedia autonomia ao território do quilombo de Palmares, mas mantinha a escravidão. Zumbi exigiu a abolição em todo o território da Capitania de Pernambuco. Os portugueses não aceitaram e a guerra continuou por mais 20 anos. Manteve-se intransigente quando o mesmo lhe foi oferecido pelo Rei Dom Pedro II. Recusou novamente e combateu até morte.

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Estátua localizada em Salvador, Bahia, que homenageia Zumbi dos Palmares

 

Zumbi e o Dia da Consciência Negra

O 20 de novembro foi escolhido como o Dia da Consciência Negra em homenagem ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, que ocorreu em 1695. Esta data não apenas reconhece a figura emblemática de Zumbi, mas também destaca a importância de preservar a memória e compreender o legado da resistência negra no Brasil.

Por que a Consciência Negra é importante no combate ao Racismo

A celebração do Mês da Consciência Negra não é apenas um exercício de memória, mas uma oportunidade para analisarmos criticamente as disparidades e desafios enfrentados pela população negra no Brasil contemporâneo.

O combate ao racismo estrutural exige uma compreensão profunda de suas raízes históricas. O Mês da Consciência Negra serve como um lembrete de que a luta por igualdade racial está longe de ser concluída. Dados atuais revelam que, embora a escravidão tenha sido abolida há mais de um século, as desigualdades persistem em várias esferas, como educação, emprego e acesso à saúde.

Ao refletir sobre o legado de Zumbi dos Palmares, somos instigados a questionar as estruturas que perpetuam o racismo e a promover ações efetivas para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Dados apontam para disparidades significativas entre brancos e negros em termos de renda, acesso à educação e oportunidades de emprego. Pesquisas mostram que a população negra ainda enfrenta obstáculos significativos para ascender social e economicamente.

A relevância atual

A celebração do Mês da Consciência Negra vai além de eventos pontuais. É uma oportunidade para aprofundar o entendimento sobre as raízes do racismo estrutural e para buscar soluções efetivas para as desigualdades persistentes. Dados contemporâneos evidenciam a necessidade contínua de enfrentar questões como a violência policial, a sub-representação nos espaços de poder e as disparidades socioeconômicas que afetam a população negra.

A oficialização do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro ocorreu através da Lei Federal nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. Essa legislação estabeleceu o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, reforçando a importância da data para a promoção da reflexão sobre as questões raciais e a valorização da cultura afro-brasileira.

Assim, o mês de novembro foi naturalmente associado a essa celebração devido à relevância histórica do 20 de novembro e à intenção de dedicar um período mais amplo para atividades, reflexões e eventos que promovam a conscientização sobre a importância da igualdade racial e do combate ao racismo no Brasil.

zumbi

 

 

Veja também:

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Goiânia promove série de eventos na Semana da Consciência Negra

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SDHPA), promove, de 15 a 22 de novembro, a Semana da Consciência Negra. A programação contará com atividades presenciais e remotas, divididas em rodas de conversas, lives temáticas, seminários e a feira multiétnica.

A Semana da Consciência Negra tem como objetivo promover a visibilidade das pautas e discussões referentes à igualdade racial, por meio de iniciativas que apresentem a importância de valorizar, reconhecer e respeitar a cultura negra e das etnias historicamente excluídas. Toda a população goiana está convidada a participar e acompanhar as atividades realizadas.

“A Semana da Consciência Negra 2021 foi elaborada pela equipe da Superintendência de Igualdade Racial da SDHPA e pretende atuar tanto no âmbito da sensibilização e discussão das temáticas de valorização étnica quanto na promoção de atividades culturais e de relacionamento”, afirma o superintendente municipal de igualdade racial, Domingos Barbosa dos Santos.

Consciência Negra

Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. Foi criado em 2003 como efeméride incluída no calendário escolar — até ser oficialmente instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12 519, de 10 de novembro de 2011. A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista. O Dia da Consciência Negra é considerado importante no reconhecimento dos descendentes africanos e da construção da sociedade brasileira.

Confira abaixo a programação dos eventos em Goiânia:

Dia 15/11 

19h30: Live Religiões de Matriz Africana

Perfil no instagram: @direitoshumanosgyn

Dia 16/11

19h30: Live Segurança Pública: tipificações dos crimes de racismo e injúria racial

Perfil no instagram: @direitoshumanosgyn

Dia 17/11 

19h: Abertura do I Seminário de Gênero e Etnia – Professora Ana Maria Carvalho dos Santos

Via YouTube e Facebook (perfil: SINPRO Goiás)

Dia 18/11

9h: Roda de conversa sobre Relações Raciais
Local: Escola Municipal Presidente Vargas, Av. São Luiz qd. 27 

S/N – Setor Vila João Vaz

9h e 15h:  Atividades do 1° Seminário de Gênero e Etnia

Via Zoom, YouTube e Facebook (perfil: SINPRO Goiás)

Dia 19/11 

9h, 15h e 19h: Atividades do 1° Seminário de Gênero e Etnia

Via Zoom, YouTube e Facebook (perfil: SINPRO Goiás)

Dia 20/11 

16h às 20h: Feira Multiétnica

Local: CEPAL Jardim América

Dia 22/11 

8h e 13h: Roda de conversa sobre relações raciais
Local: Colégio estadual Jardim das Aroeiras, Avenida das Aroeiras.

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Imagem: Divulgação

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