Além do Brasil: descubra os países onde o X (Twitter) é proibido

Na madrugada deste sábado (31), o Brasil se tornou o mais recente país a proibir o acesso ao X, anteriormente conhecido como Twitter. A decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e resulta da falta de cumprimento das normas locais pela plataforma.

O bloqueio ocorreu após Elon Musk, proprietário da rede social, ter demitido toda a equipe que administrava o X no Brasil e não ter indicado um novo representante legal no país, como exigido pela legislação brasileira.

No dia 17 de agosto, Musk tomou a decisão de demitir os 40 funcionários do escritório do Twitter no Brasil, alegando que estava agindo em resposta às “exigências de censura” impostas pelo STF e, em particular, pelo ministro Alexandre de Moraes.

A legislação brasileira requer que empresas que operam no país tenham representantes legais que possam responder a questões judiciais e regulatórias.

A ausência dessa representação levou o STF a ordenar um prazo de 24 horas para que Musk indicasse um novo representante. Sem cumprimento dessa ordem, o STF determinou a suspensão imediata e total da rede social.

Além disso, Moraes determinou a imposição de uma multa de até R$ 50 mil para quem tentar acessar o X usando uma VPN e solicitou que a Apple e o Google removam o aplicativo das lojas digitais.

A Anatel também foi notificada para colaborar com o bloqueio, tornando a rede social inacessível no Brasil. Por ora, não há uma previsão de quando ou se o X retornará ao país.

A decisão brasileira coloca o Brasil em uma lista restrita de países onde o X é proibido.

Outros países que impuseram restrições à plataforma incluem:

  • China: O acesso ao X é bloqueado desde 2009, como parte do controle rigoroso da China sobre as mídias sociais e a Internet.
  • Coreia do Norte: A plataforma nunca foi disponível no país devido ao controle total do governo sobre o acesso à Internet e informações externas.
  • Irã: O X foi banido para evitar que fosse utilizado como ferramenta para organizar protestos e disseminar informações contrárias ao governo.
  • Mianmar: Após o golpe militar de 2021, o X foi bloqueado como parte das restrições impostas pelo regime militar para controlar o fluxo de informações.
  • Rússia: O X, junto com outras redes sociais ocidentais, foi banido em 2022 após o início da guerra com a Ucrânia, em resposta a políticas e sanções ocidentais.

 

Outros países, como Nigéria, também chegaram a bloquear o X, embora a restrição tenha sido suspensa após alguns meses. Enquanto isso, a rede social permanece inacessível no Brasil, e seu futuro no país segue incerto, aguardando novas determinações judiciais.

 

 

 

 

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Após suspensão do X, Alexandre de Moraes recua decisão sobre uso de VPN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou atrás sobre o uso de VPN após decisão que ordenou a suspensão do X no Brasil.

Mais cedo, o magistrado havia determinado que a Apple e o Google retirassem de suas lojas virtuais o aplicativo X e ferramentas que possibilitam o uso de VPN (Virtual Private Network) para acessar a rede social.

No entanto, na noite desta sexta-feira (30), o ministro voltou atrás, alegando que a decisão inicial poderia causar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”.

Na decisão desta noite, Moraes determinou que a retirada dos aplicativos de VPN fique suspensa nas lojas virtuais até que haja manifestação do X ou de Elon Musk, dono da empresa, nos autos.

Apesar de suspender a retirada dos aplicativos das lojas virtuais, Moraes manteve a multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que utilizar a ferramenta VPN para acessar a rede social.

“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa “X Brasil Internet LTDA.” ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução do referido item “2”, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas”, consta na decisão.

Próximos passos

Na tarde desta sexta, Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X. Para cumprir a decisão, o ministro mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas que prestam serviços de internet no país. O presidente da agência Carlos Baigorri afirmou à CNN que recebeu a notificação e que tomará as providências.

A decisão foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.

A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. A empresa não cumpriu a ordem no período.

Descumprimentos

O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida as ordens de bloqueio de perfis.

 

 

 

*Fonte: CNN Brasil

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Moraes determina a suspensão do X (Twitter) no Brasil e proíbe uso de VPN sob pena de multa de R$ 50 mil

Agora é oficial! O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil.

A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

“A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, afirmou o ministro.

VPN

Conforme a decisão, fica determinado a “aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo ‘X’, tal como o uso de VPN (‘virtual private network’), sem prejuízo das demais sanções cíveis e criminais, na forma da lei”.

Uma VPN é uma tecnologia que cria uma conexão criptografada entre o usuário e a internet. Ao usar uma VPN, o tráfego de dados do usuário é roteado por um servidor intermediário, que pode estar localizado em outro país.

A utilização de uma tecnologia VPN também permite que o usuário acesse conteúdos e serviços que são restritos geograficamente ao mascarar sua localização real.

Bloqueio

Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social.  Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66.

 

 

 

 

*Agência Brasil

 

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Forças Armadas e mais de 215 mil clientes da Starlink são afetados pela decisão de Moraes

Recentemente, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou as contas bancárias da Starlink, a grande empresa de internet via satélite de Elon Musk. Essa decisão afetou diretamente a Starlink, que possui 215 mil clientes no Brasil, incluindo Forças Armadas e escolas públicas. Embora, por enquanto, o serviço da Starlink não tenha sido interrompido, essa medida está gerando preocupações sobre possíveis problemas futuros.

O Guia Curta Mais vai te mostrar como essa decisão pode impactar a empresa e seus clientes, como a Starlink está lidando com a situação e quais são as possíveis consequências para o setor de telecomunicações no Brasil.

Como a decisão pode afetar a Starlink

A decisão de bloquear as contas bancárias da Starlink foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes para garantir o pagamento de multas relacionadas à rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), também de propriedade de Elon Musk. Embora a Starlink ainda não tenha interrompido seus serviços, há preocupações de que um bloqueio prolongado possa levar a problemas operacionais.

A Starlink, que fornece internet via satélite, é usada por muitos clientes importantes no Brasil. Isso inclui o Exército, a Marinha e escolas públicas. Com mais de 215 mil acessos de internet, a empresa tem se tornado uma peça chave na infraestrutura de telecomunicações do país. No entanto, os serviços da Starlink dependem de contratos com fornecedores de equipamentos e serviços. Se a empresa não puder pagar esses fornecedores devido ao bloqueio das contas, isso pode levar a uma paralisação dos serviços.

Além disso, a Starlink possui vários “gateways” no Brasil. Gateways são instalações físicas essenciais para a operação da internet via satélite, pois conectam os satélites à rede terrestre. Se a Starlink não puder pagar pelo aluguel desses locais ou pelos serviços de manutenção, a operação dos gateways pode ser afetada, o que poderia interromper o serviço de internet para todos os clientes.

Respostas da Starlink e repercussões futuras

Em resposta à decisão, a Starlink classificou o bloqueio das contas como “inconstitucional” e afirmou que irá recorrer da decisão. A empresa argumenta que o bloqueio pode prejudicar seus serviços e a conectividade dos clientes, especialmente em áreas onde a internet via satélite é uma das poucas opções disponíveis.

A Starlink já tem um papel importante no Brasil, conectando escolas e fornecendo serviços para as Forças Armadas. O Exército e a Marinha, por exemplo, utilizam a tecnologia da Starlink para garantir comunicação em áreas remotas e para manter a conectividade em operações críticas. A decisão também impacta escolas públicas que usam a Starlink para fornecer acesso à internet para estudantes em locais onde outras opções não estão disponíveis.

O futuro da Starlink no Brasil pode ser incerto se a decisão de bloqueio se manter. Se a empresa não conseguir resolver a situação rapidamente, pode haver uma interrupção nos serviços, o que afetaria muitos clientes que dependem da conectividade para suas atividades diárias e operacionais.

O que significa para o setor de telecomunicações

A situação da Starlink é um exemplo de como decisões judiciais podem ter um impacto significativo nas operações das empresas e na vida dos consumidores. No Brasil, onde a infraestrutura de internet ainda está em desenvolvimento em muitas áreas, a Starlink desempenha um papel fundamental, especialmente em regiões remotas e para serviços especializados como os das Forças Armadas.

Se o bloqueio das contas da Starlink se prolongar, isso pode causar um “apagão” temporário nos serviços de internet via satélite, afetando milhões de usuários. Além disso, a situação pode levantar questões sobre a regulamentação e o papel das empresas de tecnologia no Brasil, especialmente quando se trata de como são tratadas por questões legais e financeiras.

O setor de telecomunicações, que já enfrenta desafios significativos para fornecer serviços em áreas remotas, pode ver um aumento na demanda por soluções alternativas se a Starlink enfrentar dificuldades contínuas. Isso pode levar a uma maior competição e inovação no mercado, o que pode ser benéfico a longo prazo, mas também pode criar incertezas e desafios adicionais para os consumidores e empresas.

A decisão de bloquear as contas da Starlink pelo STF está trazendo um impacto significativo para a empresa e seus clientes no Brasil. Embora o serviço ainda não tenha sido interrompido, a possibilidade de problemas futuros está gerando preocupações no setor. A resposta da Starlink e a evolução da situação serão fundamentais para entender como a empresa lidará com esses desafios e como isso afetará os clientes e o mercado de telecomunicações no país.

Enquanto isso, é importante que os clientes da Starlink e outros envolvidos fiquem atentos às atualizações e estejam preparados para possíveis mudanças nos serviços. A situação destaca a importância da tecnologia de satélites para a conectividade em áreas remotas e a necessidade de garantir que os serviços essenciais possam continuar a operar sem interrupções.

****Fonte: Terra****

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Na noite de quinta-feira (29/8), Elon Musk anunciou que a SpaceX vai fornecer serviços de internet via Starlink gratuitamente no Brasil, até que uma disputa judicial envolvendo a empresa seja resolvida. A medida ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou as contas da Starlink Holding no país devido à ausência de um representante legal.

Musk destacou a importância do serviço para escolas e hospitais em áreas remotas, enfatizando que a SpaceX manterá o acesso à internet gratuito, já que a empresa está impossibilitada de receber pagamentos. “Não queremos cortar o acesso de ninguém”, afirmou o bilionário em suas redes sociais.

O bloqueio financeiro foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, como forma de garantir o pagamento de multas relacionadas à rede social X, também de propriedade de Musk. A ação gerou descontentamento, com Musk alegando que a decisão prejudica acionistas e usuários brasileiros, especialmente nas regiões Norte e Sudeste, onde a Starlink tem ampla atuação.

O estado de Rondônia é um dos mais impactados, com mais de 50 mil contratos firmados com a empresa. No total, a Starlink opera 215 mil contratos em todo o Brasil. A manutenção do serviço é crucial para essas regiões, que dependem fortemente da conectividade para serviços essenciais.

A disputa legal envolve a exigência do STF para que Musk nomeie um representante legal no Brasil, após o fechamento do escritório da rede social X no país. O bilionário não concorda com as sanções impostas e com a ordem de remoção de conteúdos que, segundo o Supremo, violam as leis brasileiras e o Estado Democrático de Direito.

 

 

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A Starlink Brasil divulgou, na manhã desta sexta-feira (30), um comunicado oficial após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o congelamento das finanças da empresa no país.

A medida impede a Starlink de realizar transações financeiras no Brasil, o que, segundo a empresa, está relacionado a penalidades impostas à rede social X, gerida por Elon Musk, mas sem qualquer vínculo direto com a operação da Starlink.

No comunicado, a empresa afirma que a ordem judicial foi emitida “em segredo” e sem permitir à Starlink o devido processo legal, como previsto na Constituição brasileira. A empresa reforçou que, embora a decisão afete sua capacidade de processar pagamentos no Brasil, os clientes não precisam tomar nenhuma ação no momento.

A empresa

A Starlink é uma iniciativa da SpaceX, empresa de tecnologia espacial de Elon Musk, que oferece serviços de internet de alta velocidade via satélites de baixa órbita. Voltada principalmente para regiões remotas e com difícil acesso a infraestrutura tradicional de telecomunicações, a Starlink tem desempenhado um papel importante na conectividade em várias partes do mundo, incluindo o Brasil, onde atende comunidades isoladas, escolas e hospitais.

No Brasil, a Starlink destacou seu compromisso em defender os direitos dos clientes e garantiu que a interrupção nas finanças não afetará o serviço, mesmo que o pagamento dos usuários esteja temporariamente suspenso.

Confira abaixo a nota oficial da Starlink na íntegra:

“Queremos compartilhar uma atualização sobre o Starlink no Brasil.

No início desta semana, recebemos uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que congela as finanças da Starlink e impede a Starlink de realizar transações financeiras no Brasil. Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas – inconstitucionalmente – contra a X, uma empresa que não é afiliada à Starlink. Foi emitido em segredo e sem conceder à Starlink nenhum dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil.

Embora este pedido ilegal possa afetar a nossa capacidade de receber o seu pagamento mensal, você não precisa tomar nenhuma medida neste momento. A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará prestando serviços a você gratuitamente, se necessário, enquanto abordamos esse assunto por meios legais.”

 

STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País. A ordem atende um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização da ferramenta.

Há denúncias de que o Telegram é usado para propagar discursos de ódio, tráfico de drogas, comércio de dinheiro falso, propaganda nazista e vendas de certificados de vacinação. Nos últimos meses, por causa das eleições de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou diversos ofícios solicitando reuniões com os representantes da empresa. A intenção era incluir a plataforma no Programa de Enfrentamento à Desinformação, que tem como objetivo combater a propagação de notícias falsas durante o período eleitoral e já conta com a colaboração de empresas, como meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), Twitter, TikTok e Google.

A ordem de bloqueio ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações. As empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio poderão pagar multa diária de R$ 100 mil.

Foto: Banco de Imagens / Canva