Facebook derruba bloqueio milionário determinado pela Justiça

A pressão da Justiça funcionou e o Facebook colaborou: a empresa derrubou o bloqueio de R$ 38 milhões das suas contas bancárias feita pela Justiça do Amazonas ao entregar dados básicos de alguns dos seus usuários para serem usados em investigações criminais.

 

Além de ter as contas bloqueadas, o Facebook podia ter todos os seus serviços suspensos no Brasil, o que impediria o acesso dos brasileiros a Facebook, WhatsApp e Instagram.

 

O que o Facebook fez dessa vez foi ceder dados como logs de acesso (origem e horário de conexão e desconexão) dos usuários do Facebook, assim como telefone e nome de usuários do WhatsApp. Mas o conteúdo – seja da linha do tempo quanto das conversas do Whatsapp – não foi cedido.

 

O Facebook soltou um curto comunicado sobre o caso também:

 “O Facebook tem profundo respeito pela Justiça brasileira. Nós cooperamos com essa investigação e estamos prontos para responder a quaisquer perguntas remanescentes.”

Facebook, WhatsApp e Instagram podem ser bloqueados no Brasil

 

O Facebook teve cerca de R$38 milhões bloqueados de suas contas após ter se recusado a colaborar com investigações criminais e quebrar o sigilo das mensagens trocadas no aplicativo. Este valor é fruto das multas diárias de R$1 milhão que incidem sobre o descumprimento da decisão judicial do Ministério Público Federal do Amazonas.

Junto com o Facebook, os aplicativos Whatsapp e Instagram também poderão ser bloqueados.

O Facebook se defendeu afirmando que o conteúdo solicitado nas investigações está sob a responsabilidade da Irlanda e dos EUA, por isso seria necessária cooperação internacional para atender ao pedido da Justiça.