O sertanejo Gusttavo Lima venceu um processo, movido por um servidor público de Roraima, que alegava uso indevido de um número na sua música ‘Bloqueado’. O rapaz pedia R$ 48.480 mil de indenização argumentando uso indevido de seu telefone e danos morais, por ter recebido 14 mensagens e 4 ligações por causa do sucesso da faixa. 

O juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos afirmou que o dano moral não pode ser determinado. Na sentença, o magistrado destacou que o dano moral não pode ser presumido,  ou seja, é preciso que ele seja mostrado de maneira clara, mesmo que de maneira mínima, o abalo moral ou psíquico que a situação causou.

Em sua decisão, o juiz destacou ainda que número telefônico indicado no processo não é igual ao que está na música ‘Bloqueado’  e que a canção não menciona prefixo.  decisão do magistrado vai contra as outras, já julgadas em outros estados brasileiros. Os outros juízes condenaram Gusttavo, que é intérprete e não compositor da música. 

 A assessoria de imprensa do cantor, emitiu nota explicando as outras ações.  “Demais processos referentes à música Bloqueado que estão em andamento estão sob os cuidados pela Assessoria Jurídica do cantor, por intermédio de seu advogado Cláudio Bessas”, diz o comunicado que detalha que o cantor não compôs nenhuma das músicas.

Foto: Instagram Gusttavo Lima