Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados defende regulamentação dos jogos de azar
Volta e meia a regulamentação dos jogos de azar retorna como pauta de discussão no Brasil, e com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 442/91, que versa sobre o assunto, o tema tem recebido bastante atenção, seja dos críticos ou dos defensores da ideia.
Com isso, recentemente, o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Rodrigo Coelho (Podemos-SC), defendeu a liberação dos jogos de azar no país, visando principalmente aumentar a atratividade turística do Brasil.
O parlamentar ocupou recentemente o cargo, substituindo o também defensor da proposta, deputado federal Bacelar (PV-BA). Para Rodrigo Coelho, os cassinos integrados à resorts podem ser utilizados como uma grande ferramenta para o crescimento do atrativo turístico do país.
De acordo com o novo presidente da Comissão de Turismo, esse setor ainda pode fazer parte dos segmentos que são beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Com isso, o Estado pegaria um percentual da receita bruta das companhias que exploram o nicho ao invés de 20% da folha salarial como base para o recolhimento previdenciário.
Segundo o parlamentar, a área do turismo foi, junto à cultura, um dos principais setores da economia a serem paralisados de suas atividades por conta da crise sanitária, estando com isso entre os mais afetados. Coelho também afirma que ainda é preciso realizar uma maior qualificação dos profissionais do setor do turismo, para que eles possam se comunicar em inglês com os turistas.
Regulamentação próxima após décadas
Os cassinos são proibidos de operar no Brasil desde 1946, quando o presidente da época, Eurico Gaspar Dutra, impediu a exploração da prática e mandou fechar os estabelecimentos. De lá para cá, a liberação dos jogos de azar sempre foi bastante discutida em diversas esferas da sociedade, até que em 2018, com a sanção da Lei 13.756, as plataformas de jogatina virtual passaram a poder operar no país, desde que suas sedes estivessem localizadas no exterior.
Com isso, tanto os cassinos online quanto as plataformas de apostas esportivas Brasil passaram a fazer um sucesso enorme entre a população, já que nesses ambientes o usuário pode se divertir com uma ampla variedade de jogos clássicos ou realizar palpites na partida do seu time do coração sem precisar sair de casa, enquanto tem acesso a promoções exclusivas que fazem seu dinheiro render muito mais.
O crescimento estrondoso desse setor nos últimos anos, fez com que a regulamentação da prática fosse cada vez mais requisitada, levando à recente aprovação do PL 442/91 pela Câmara dos Deputados. Atualmente, o Projeto de Lei 442/91 aguarda a apreciação no Senado, e de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pauta será votada ainda neste ano.
Pacheco se encontrou no final de abril com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que foi o relator do PL 442/91 na Câmara dos Deputados. Na ocasião, os parlamentares discutiram sobre os possíveis relatores para a proposta no Senado, onde os nomes mais cotados eram os dos senadores Irajá Abreu (PSD-TO), Davi Alcolumbre (União-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Atualmente, o PL dos Jogos de Azar, como vem sendo chamada a proposta, tem sofrido uma grande oposição de uma parcela do Congresso Nacional, principalmente dos componentes da bancada evangélica. Sendo que recentemente o Senado aprovou a criação de um novo colegiado, a Frente Parlamentar por Um Brasil sem Jogos de Azar. A proposta teve como idealizador o senador Eduardo Girão, que apresentou diversos argumentos contrários à regulamentação da jogatina no país, apontando principalmente que a prática seria utilizada para a lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Imagem: Divulgação.