Gusttavo Lima é condenado pela segunda vez a pagar R$ 50 mil por ter divulgado número de telefone em música; entenda

O cantor Gusttavo Lima foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a uma mulher de Pato Branco, no Paraná, que teve o seu número de telefone divulgado em uma música do cantor. Ela venceu o processo em primeira instância e a defesa ainda pode recorrer da decisão, segundo informou o portal G1.

 

“Como já mencionamos anteriormente, é importante ressaltar que Gusttavo Lima é apenas o intérprete da música ‘Bloqueado’. Os compositores são as pessoas que criam a obra e inseriram um número aleatório, sem indicar quem seja, muito menos o DDD”, diz a nota.

 

A canção que cita o número de telefone se chama “Bloqueado” e foi lançada em 2021. Segundo o advogado da mulher, Fabiano Giaretta, ela usa este número desde 2009 e recebeu diariamente ligações, mensagens, conteúdo pornográfico e até ameaças no seu telefone. A decisão foi assinada pelo juiz Daniel Proença Larsson, e depois homologada pelo juiz de direito de Pato Branco, Luiz Henrique Vianna Silva.

 

Esta não é a primeira vez que Gusttavo Lima é condenado pelo mesmo motivo. Como não há um DDD para o número na letra da música, outras pessoas que usam o mesmo número pelo Brasil passaram pela mesma situação e estão processando o cantor. Em junho, outra mulher, esta de São Paulo, venceu o processo em que o artista foi também condenado a pagar R$ 50 mil.

 

Na música, ele canta os versos: “Me bateu uma saudade / Daquelas que o coração arde / 9XXX-XX03 / Olha eu recaindo outra vez”. Neste segundo processo, a defesa de Gusttavo argumentou que prints de conversas da mulher não poderiam servir como provas, mas a Justiça entendeu que o cantor não se precaveu para evitar estes transtornos e que as mensagens recebida pela mulher de Pato Branco citavam diretamente a música do cantor.

 

 

Foto: Reprodução

Sérgio Reis diz que ‘errou muito’ sobre o vídeo em que pede impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal

O cantor Sérgio Reis disse que o vídeo que circulou na semana passada, no qual ele convoca caminhoneiros e a população a saírem às ruas em defesa do governo de Jair Bolsonaro e para pedir o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi espalhado por um ‘amigo da onça’. Segundo uma entrevista que o cantor concedeu ao site Congresso em foco, ele disse que falou com um ‘amigo da onça’ e que ele espalhou o vídeo em um ‘grupinho’ e que depois disso foi se espalhando.

 

Na entrevista, o cantor que foi ‘cancelado’ nas plataformas digitais disse que querem destruí-lo. “Querem me massacrar. Já estou tendo prejuízo. Cancelaram quatro shows e dois comerciais que ia fazer agora. Tiraram do ar um que faço para um supermercado de Curitiba. Vão tirar por um mês do ar e esperar para ver o que acontece”, afirmou.

 

O cantor disse ainda que defende a democracia, que “não há necessidade” de uma intervenção militar e que “mão sou puxa-saco do Bolsonaro”. Sérgio Reis também assumiu a sua culpa:  “Eu errei mesmo, errei muito. Não devia ter falado, porque as pessoas pensam… Falei com um amigo. Ele postou num grupinho. Um amigo da onça. É da vida. Estão me ameaçando, pensando que estou com medo. Mas não me escondi. Estou aqui em casa, não agredi ninguém. Arco com minha responsabilidade”, afirmou.

 

Lula tem habeas corpus negado pelo STF

Nas primeiras horas da madrugada desta quinta-feira (05), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser preso após sua condenação em segunda instância, ocorrida em janeiro deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A sessão, que se iniciou às 14h, foi dedicada a decidir pela concessão ou rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente.

Foram cinco votos favoráveis a prisão de Lula, contra seis votos contrários. Votaram a favor do ex-presidente os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, ao passo que Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram contra.

Lula foi condenado por receber vantagens indevidas oriundas de um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. Uma das vantagens concedidas pela OAS ao petista seria um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Apesar da decisão do STF, Lula não será preso imediatamente. A defesa do petista tem até a próxima terça-feira (10) para pedir esclarecimentos sobre pontos específicos da decisão de rejeitar os embargos de declaração contra a sua condenação em segunda instância. O instrumento não tem poder de mudar a decisão do STF, embora sirva para adiar ao máximo a ordem de prisão contra Lula, a qual o juiz Sergio Moro só deve emitir depois de receber a notificação do encerramento dos recursos em segunda instância.