Três novos vereadores devem tomar posse em Goiânia após recontagem de votos

A Câmara de Goiânia deve ganhar pelo menos três novos vereadores em razão da recontagem de votos definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). O procedimento, marcado para 5 de abril, será realizado com base na decisão que prevê o afastamento de Edgar Duarte, Pastor Wilson (ambos do PMB) e Paulo Henrique da Farmácia (Agir).

Os três parlamentares perderam os mandatos em razão de fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. De acordo com a legislação eleitoral. Cada partido deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A fraude, que tem levado à cassação de mandatos de parlamentares de diversos estados brasileiros, costuma ocorrer quando a Justiça Eleitoral identifica o uso de candidaturas “laranja”. Ou seja, quando mulheres são registradas como candidatas para que a cota seja cumprida, mas não chegam a fazer campanha e têm votação pífia nas urnas.

Os mandatos de Edgar, Pastor Wilson e Paulo Henrique foram cassados ​​em duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambas sob relatoria do ministro Kássio Nunes Marques. Com base no resultado das eleições de 2020, deverão ser empossados ​​Markim Goyá (PRD), Bill Guerra (MDB) e Fabrício Rosa (PT).

Descumprimento da cota de gênero pode cassar mais dois vereadores de Goiânia

Menos de uma semana após a cassação dos mandatos dos vereadores Pastor Wilson e Edgar Duarte, ambos do PMB, outros dois parlamentares podem ter o mesmo destino: Paulo Henrique da Farmácia (Agir) e Leia Klebia (Podemos). O julgamento por fraude à cota de gênero teve início na última sexta-feira (23/02), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e terá duração de uma semana em plenário virtual.

Relator do caso, o ministro Kássio Nunes Marques já votou pela cassação das duas legendas. Caso os demais ministros formem maioria junto ao voto do relator, os dois parlamentares devem perder seus mandatos.

A cota de gênero na política foi criada para assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos eletivos no Poder Legislativo. Conforme estabelece a legislação eleitoral, cada partido deve preencher o mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A fraude, que tem levado à cassação de mandatos de parlamentares de diversos estados brasileiros, costuma ocorrer quando a Justiça Eleitoral identifica o uso de candidaturas “laranja”. Ou seja, quando mulheres são registradas como candidatas para que a cota seja cumprida, mas não chegam a fazer campanha e têm votação pífia nas urnas.

Entenda o que é a cota de gênero, que levou à cassação de dois vereadores de Goiânia

Dois vereadores de Goiânia tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22/02), por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020. A decisão puniu o Partido da Mulher Brasileira (PMB), ao qual os dois são filiados.

Com a medida, perdem os mandatos os vereadores Pastor Wilson e Edgar Duarte. Agora, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) refazer a contagem de votos para definir os ocupantes das duas vagas.

A cota de gênero na política foi criada para assegurar a participação mais igualitária entre homens mulheres que concorram a cargos eleitos no Poder Legislativo. De acordo com a legislação eleitoral, cada partido deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A fraude, que tem levado à cassação de mandatos de parlamentares de diversos estados brasileiros, costuma ocorrer quando a Justiça Eleitoral identifica o uso de candidaturas “laranja”. Ou seja, quando mulheres são registradas como candidatas para que a cota seja cumprida, mas não chegam a fazer campanha e têm votação pífia nas urnas.

Nesta sexta-feira (23), o TSE iniciará o julgamento do Agir (antigo Patrido Trabalhista Cristão – PTC) e o Partido Social Cristão (PSC), que também são suspeitos de fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, em Goiânia. O julgamento terá duração de uma semana em plenário virtual. Podem perder seus mandatos os vereadores Paulo Henrique da Farmácia e Leia Klebia.