Maurício Sampaio é condenado a 16 anos de prisão pela morte do radialista Valério Luiz

Após três dias de julgamento e dez anos após a morte do radialista Valério Luiz, o júri condenou quatro dos cinco acusados de planejarem e executarem o homicídio. As informações são do G1 Goiás.

Maurício Sampaio, Urbano Malta, Ademá Figueredo e Marcus Vinícius Xavier tiveram a prisão imediata declarada nesta quarta-feira, 9 de novembro.

A motivação do crime foram as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético-GO, da qual o empresário Maurício Borges Sampaio fazia parte.

Dos cinco réus, foram condenados:

– Maurício Sampaio, apontado como mandante: condenado a 16 anos de reclusão;

– Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para cometer o homicídio: condenado a 14 anos de reclusão;

– Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos: condenado a 16 anos de reclusão;

– Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio: condenado a 14 anos de reclusão.

O réu Djalma Gomes da Silva, que foi acusado de ter ajudado no planejamento do assassinato e também atrapalhado as investigações, foi absolvido.

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Da esquerda para direita, os réus Urbano de Carvalho, Maurício Sampaio, Djalma da Silva e Ademá Figueredo; no canto inferior, a vítima, Valério Luiz,Goiás — Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça do Estado de Goiás/G1 Goiás

Sentença

A sentença foi decidida pelos votos dos jurados, que foram realizados após a apresentação realizada pela acusação e defesa dos réus. Os votos foram realizados em uma reunião do Conselho de Sentença, de forma anônima. Na votação, os condenados obtiveram 4 votos a 3 para a condenação e o absolvido obteve 4 votos a 3 para a absolvição.

 

Imagem: Paulo Marcos

Juiz realiza audiência na casa de idoso com câncer que não conseguia ir ao fórum em Goiás

Juiz Joviano Carneiro Neto quebrou protocolos em nome do atendimento humanizado por parte da Justiça na última segunda-feira (12/8), em Trindade, região metropolitana de Goiânia.

José Antônio de Paula, 62 anos, não conseguia sair de casa por sentir muita dor. Segundo sua filha, Lorena Aparecida Vande de Paula, em janeiro deste ano ele foi diagnosticado com câncer no rim e no fígado e desde então não saiu mais de casa. “Ele foi piorando e não quis e nem conseguiu mais fazer nada”, contou. “Ele sempre foi muito trabalhador”, completou.

Por conta da dificuldade de José, o magistrado Joviano deixou o ar-condicionado do Fórum para conceder a audiência previdenciária do idoso na casa do mesmo.

Joviano Carneiro Neto gravou no celular a oitiva do requerente somente para confirmar a integralidade e autenticidade do depoimento. “Foi realizada a instrução, com tentativa de colheita de depoimento pessoal na residência do autor, em razão de sua atual condição de saúde que impossibilita deslocamento, sem sucesso, visto que o autor encontra-se com saúde bastante debilitada, acamado”, frisou.

Ao chegar no fórum, o magistrado ainda ouviu duas testemunhas para proferir a sentença. Ele julgou procedente o pedido do idoso e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) a conceder à parte o benefício da aposentadoria rural por idade, no valor de um salário mínimo.

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Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO

Desembargador que gravou vídeo com Leonardo e ofendeu juízas terá que se explicar

Como ser um sem noção em poucos segundos? O desembargador Jaime Machado Júnior, de Santa Catarina, precisou de apenas 32 segundos. Ao lado do cantor Leonardo, que havia acabado de conhecer, ele tentou ser “engraçado” mas acabou sendo um “infeliz”, nas próprias palavras do magistrado. No vídeo ele menciona algumas colegas, também juízas, e pede que o artista deixe uma mensagem. Enquanto o sertanejo fala, o juiz interrompe e solta: “Nós vamos aí comer vocês… Ele segura e eu como”. Até o sempre brincalhão Leonardo fica constrangido com a ofensa do desembargador.

Após a repercussão pra lá de negativa, o desembargador afirmou em nota que “em nenhum momento” teve “a intenção de ofender, menosprezar e mesmo agredir as minhas colegas, nem as mulheres em geral”. “Reconheço que as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade. Assumo os meus erros e com eles procuro aprender. Espero que este episódio sirva de lição não só para mim, mas para todos os homens que tratam um assunto muito sério como se fosse brincadeira”, afirmou.

Jaime Machado Júnior entrou na magistratura catarinense em 20 de julho de 1992, com lotação nas comarcas da Capital, Xanxerê e São Lourenço do Oeste. Em 27 de dezembro de 1994 foi promovido ao cargo de juiz de direito, e atuou nas comarcas de Guaramirim, Sombrio, São Joaquim e Lages. O magistrado tomou posse como desembargador em março de 2017.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina cobrou explicações do magistrado. Segundo o TJSC, a Presidência da Corte fez um pedido direto ao magistrado, como manda o Regimento Interno. “Tão logo sejam apresentados os esclarecimentos, é feita uma análise preliminar a respeito do caso. A seguir, há deliberação sobre abertura de processo administrativo, que poderá resultar em sanções ao magistrado por conta da sua conduta. Os procedimentos previstos na legislação já se iniciaram no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina”, disse a assessoria do órgão.

 
 
 
 
 
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Entenda o que é o árbitro de vídeo usado em jogos da Copa

Na Copa da Rússia, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) implantou um sistema eletrônico de apoio à arbitragem conhecido pela sigla em inglês VAR (Video Assistant Referee). O VAR tem por objetivo ajudar o árbitro central, no campo de jogo, a tomar decisão em lances considerados duvidosos.

O sistema é formado por uma equipe de juízes e ex-juízes de futebol. Eles ficam em uma central de vídeo fora do estádio acompanhando por vários monitores de TV toda partida. A equipe conta também com o auxílio de técnicos em vídeos que escolhem os melhores ângulos do lance duvidoso para o replay da jogada. Em uma das margens do gramado, o juiz principal poderá rever o lance em um monitor de TV e tomar a sua decisão.

De acordo com a Fifa, o VAR poderá ser utilizado somente em lances decisivos do jogo que não ficaram claros para o árbitro e seus assistentes às margens do campo. Por exemplo, para definir se num lance de gol houve alguma irregularidade; para ter convicção na marcação de uma penalidade máxima; e na identificação de um atleta que tenha cometido uma falta grave.

Segundo a entidade, cabe ao árbitro central solicitar a revisão de um lance. Nesse caso, ele coloca uma das mãos sobre o ouvido para indicar que está consultando o VAR. Se ele entender que precisa revisar a jogada que ocasionou a dúvida, ele faz um gesto com as duas mãos desenhando um retângulo. Ele pode definir o lance apenas com as informações dos auxiliares de vídeo ou consultando o monitor à margem do gramado formar a sua convicção do lance.

Na primeira partida da Copa do Mundo, entre a Rússia e Arábia Saudita, vencida pela equipe russa por 5 x 0, nessa quinta-feira (14), o juiz central do jogo, o argentino Néstor Pitana, em nenhum momento o VAR precisou ser utilizado. Na quarta-feira (13), o ex-árbitro brasileiro Wilson Seneme, membro do Comitê de Arbitragem da Fifa, esteve na concentração do Brasil, em Sochi, onde fez palestra para os jogadores da seleção brasileira sobre o árbitro de vídeo.

Via Ebc

Wagner Moura recusa convite para viver o juiz Sérgio Moro em série sobre a Lava Jato na Netflix

O ator Wagner Moura foi convidado pelo cineasta José Padilha para atuar na série que está produzindo para o Netflix sobre a Operação Lava-Jato.

Nome preferido nos filmes de Padilha como “Tropa de elite” e a série “Narcos”, Moura recusou o convite.

Segundo Padilha, a série vai mostrar, de modo imparcial, “o maior esquema de corrupção já visto no Brasil”.

Justiça ordena que Facebook seja retirado do ar por 24 horas

O juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville (SC), ordenou a suspensão do Facebook por 24 horas em todo o Brasil. O magistrado alega, em sentença que pode ser lida aqui, que a rede social descumpriu a lei ao permitir a existência de uma página que ofenderia um dos candidatos à prefeitura do município.

A Justiça Eleitoral ordenou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito nessa quarta-feira (5/10).

O pedido do juiz é baseado no Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997, que diz: “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”.

Renato Roberge colocou que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”.

A assessoria de imprensa do Facebook declarou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Sobre a suspensão de 24 horas, a empresa disse que não iria se manifestar. (Via Metrópoles)

Juiz goiano afirma que servidor público não é ladrão e texto viraliza na internet

O juiz Eduardo Perez de Oliveira do Tribunal de Justiça de Goiás, fez um desabafo em sua página pessoal no Facebook após as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que compara o exercício de servidores públicos concursados e políticos corruptos.

“Eu de vez em quando falo que as pessoas achincalham muito a política, mas a posição mais honesta é a do político, sabe por quê? Por que todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem que ir pra rua encarar o povo e pedir voto. O concursado não. Se forma na universidade, faz um concurso e tá com um emprego garantido para o resto da vida”, declarou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pronunciamento que fez em desagravo à denúncia do Ministério Público Federal.

O texto do magistrado goiano intitulado “Servidores Públicos não são ladrões” e publicado nesta sexta-feira (19), teve repercussão nacional e foi destaque em jornais como Folha de São Paulo. No Facebook, o “textão” já tinha sido compartilhado por mais de 2.500 pessoas até o fechamento desta matéria.

Confira abaixo o texto na íntegra:

Servidores Públicos não são ladrões

Para meu espanto, hoje me deparei com uma frase supostamente dita pelo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, a saber:

“O político, por mais ladrão que seja, todo ano tem que enfrentar o povo, sair na rua e pedir voto. O funcionário público não. Ele faz concurso e fica lá, com o cargo garantido, tranquilo”

Eu fiquei em dúvida se era verdade, já que tem tanta mentira por aí sendo espalhada. Chegaram a inventar, vejam só, que os procuradores tinham dito não possuir provas contra o Sr. Luiz Inácio, somente convicção, o que é uma tremenda inverdade. Não se pode mesmo acreditar em tudo na internet.

Verdade ou mentira, fiquei aqui pensando se essa frase faz sentido.

Eu estou Juiz de Direito, aprovado em concurso público, também em outros cargos antes de lograr esta graça. Como a memória da gente é falha, eu me esforcei para lembrar como foi o processo.

Conferi, cuidadosamente, se eu não tinha sido financiado por alguma empreiteira. Também verifiquei se eu não tinha obtido meu cargo desviando dinheiro de alguma empresa pública, fazendo aí um caixa 2 para me apoiar. Pode ser a idade, mas não me veio à memória disso ter acontecido.

O que me recordo é do esforço dos meus avós, dos meus pais e dos meus familiares, mas muito esforço mesmo, para garantir educação, sem luxos. Também não me é familiar ter participado de esquemas ou ajustes partidários. Não dava tempo, saindo de casa para trabalhar às sete da manhã e voltando às nove, dez horas da noite, só com o horário do almoço para abrir os livros e enfrentar o escárnio.

Eu lembro de ter estudado muito, da frustração em razão do pouco tempo, das dúvidas se algum dia eu chegaria lá. Eu me recordo bem do dia da minha prova oral, num estado onde não conhecia ninguém, tremendo diante dos examinadores de uma banca absolutamente imparcial presidida pelo Desembargador Leandro Crispim.

Quem sabe estaria mais calmo se eu tivesse feito coligação, se uma mão lavasse a outra, se algum ajuste, talvez aquele esquema… Mas não daria certo. Veja você que eu estava prestando um concurso público e até a fase oral eu não tinha rosto, e a banca (que injustiça!) também era formada quase que absolutamente por gente concursada, magistrados aprovados em um concurso semelhante.

Não iria adiantar caixa 2, apoio parlamentar, conversa de bastidor. Eu estava ali para ser examinado imparcialmente pelos meus conhecimentos. Era só Deus e eu.

Vai ver, pensei, que meu caso é um daqueles fora da curva, uma das tais histórias malucas. Quem sabe a regra não fosse a interferência política e econômica nos concursos?

Conversei com vários colegas juízes e, fato estranho, todos confirmaram que não fizeram caixa dois, nem coligação, nem tiveram conversas de bastidores. Estudaram, com muito esforço, alguns com privação, e foram aprovados em um concurso impessoal e imparcial.

Para não dizer que é coisa de juiz, essa tal elite, falei com meus amigos procuradores, promotores, escreventes, oficiais de justiça, policiais civis e militares, delegados, professores, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e tantos outros aprovados em concurso público de provas e títulos.

Todos deram a mesma resposta: lograram êxito após muito estudo, de forma limpa e transparente.

“Mas nenhuma empreiterazinha?”, insisti. “Quem sabe alguma verba de empresa pública?”. Não. Foi estudo mesmo.

O mais curioso é que todos tiveram que apresentar certidão de antecedentes criminais, logo, nenhum podia ser ladrão. Nem ladrão, nem outra coisa. Algumas carreiras fazem sindicância de vida pregressa. Ai do candidato que não possui um passado ético, com certeza não entraria pela estreita porta do concurso público.

Aproveitei e, ainda meditando sobre a frase, me peguei pensando se todo ano, ou melhor, a cada quatro anos (alguns, oito), eu precisava enfrentar o povo.

Realmente, se o Sr. Luiz Inácio disse isso, ele está certo. Eu não enfrento o povo anualmente. Aliás, eu não enfrento o povo. Não tenho medo da minha gente, nem litígio com ela. Eu sou povo também. Pode parecer surpresa, mas concursado faz parte da nação.

Eu não enfrento, eu atendo. Eu recebo preso. Eu recebo mãe de preso, pai, vó, filhos, esposa de preso. Recebo conselheiro tutelar. Recebo advogado. Recebo as partes também. Ouço a vítima do crime, ou, em situações mais tristes, os que sobreviveram a ela. Eu vejo o agrícola que vai pedir para aposentar. Vejo o cidadão que não tem medicamento, a mãe que busca escola pro filho, o neto que busca uma vaga de UTI pro avô.

Eu cansei de ver o piso do fórum gasto de passar tanto calçado, de chinelo usado a sapato caro, de gente que vê no Judiciário seu único porto seguro. Gente que não conseguiu vaga em escola, em creche. Que não conseguiu remédio. Que se acidentou na estrada esburacada. Que trabalhou nesse calor inclemente do Centro-Oeste por quarenta anos ou mais, com a pele curtida de sol, e quando foi pedir aposentadoria disseram a ele que não tinha prova. Não sou quiromante, mas eu aprendi a ler a mão e o rosto desse povo. Aprendi a falar a língua deles, não porque eles vão votar em mim, mas porque é minha obrigação para aplicar a lei.

Essa mesma gente que os políticos enfrentam (enfrentam, vejam vocês!), segundo a tal frase, eu atendo todo dia. É meu dever, e com que prazer eu realizo esse dever!

Eu atendo essa gente que vem acreditando há décadas nesses políticos que, como um fenômeno natural, aparecem apenas de forma episódica e em determinadas épocas. Um povo que acreditou que teria saúde, educação, segurança, lazer, trabalho, aposentadoria, dignidade e tantos direitos básicos só por ser gente, mas não tem.

Esse mesmo povo que vota, que deposita na urna sua esperança, a recolhe depois despedaçada, cola o que dá e procura o promotor ou o defensor público, servidores concursados, quando não um nobre advogado dativo ou pro bono, para pedir ao juiz esse direito sonegado. São os concursados que garantem esse direito.

São os juízes que aplicam a lei criada pelos políticos eleitos para o Legislativo, e nessas horas em que a lei é dura e talvez não tão justa, quando devemos fazer valer o seu império, só nos resta ouvir e consolar.

Juízes, é preciso dizer, não são máquinas, porque nessas engrenagens desprovidas de coração que formam o sistema, é a nossa alma que colocamos entre os dentes do engenho para aplacar seu cruel atrito.

E quando estamos sozinhos, nós sofremos, nós choramos, porque lidamos também com a desgraça do povo, do nosso povo, do povo do qual fazemos parte e que não enfrentamos, mas atendemos.

Perguntei aos meus amigos promotores, defensores, escreventes, analistas, oficiais de justiça, professores, policiais, guardas civis metropolitanos, agentes carcerários, bombeiros, militares, médicos, agentes de saúde, enfermeiros e tantos outros, se eles por acaso enfrentavam o povo, mas me disseram que esse povo eles faziam era atender.

É também a alma deles que lubrifica essa máquina atroz que é o sistema.

É à custa da alma do concursado que o Estado se humaniza. Que o digam nossas famílias, nossos amigos… que digamos nós, quando abrimos mão de tanta coisa para cumprir nossa missão, quando para socorrer um estranho muitas vezes alguém próximo a nós precisa esperar.

Forçoso que se concorde, nós não enfrentamos o povo a cada dois, quatro anos. Nós o atendemos dia e noite, nós olhamos seu rosto, tentamos aplacar sua angústia em um país em que tudo falta, quando um médico e sua equipe não tem nem gaze no hospital público.

E fazemos isso porque amamos nossa profissão, seja ela qual for, não porque precisamos de votos. Nós chegamos onde chegamos com dedicação, não com esquemas, e sem lesar o patrimônio público ou a fé da nação.

São servidores públicos concursados que estão descobrindo as fraudes que corroem nosso Brasil, do menor município à capital do país, e serão servidores públicos concursados a julgar tais abusos. São servidores públicos concursados que patrulham nossas ruas, que atendem em nossos hospitais, que ensinam nossas crianças.

Nós não precisamos prometer nada para o povo, nós agimos.

Realmente, é preciso temer pessoas que possuem um compromisso com a ética, não com valores espúrios.

Com informações da Assessoria de Comunicação da ASMEGO

Juiz Sérgio Moro divulga nota sobre as manifestações de rua no Brasil

Sérgio Moro, juiz federal da operação Lava Jato, foi um dos nomes mais citados e homenageados neste domingo de manifestações. Com frases e cartazes de apoio, Moro virou uma espécie de herói nacional.

O magistrado divulgou nota neste domingo, 13, em que afirmou considerar “importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas” e que “não há futuro com a corrupção sistêmica que destrói nossa democracia, nosso bem-estar econômico e nossa dignidade”.

Segundo Moro, autoridades eleitas e partidos devem “igualmente se comprometer com o combate à corrupção, reforçando nossas instituições e cortando, sem exceção, na própria carne”.

Nas manifestações que aconteceram em todo Brasil, neste dia 13, o juiz da Lava Jato recebeu amplo apoio, bem como as investigações contra as autoridades envolvidas nos processos da Lava Jato. Em Curitiba, sede das investigações, manifestantes colocaram nas ruas 10 mil máscaras em homenagem ao juiz federal.

“Fiquei tocado pelo apoio às investigações da assim denominada Operação Lava Jato. Apesar das referências ao meu nome, tributo a bondade do Povo brasileiro ao êxito até o momento de um trabalho institucional robusto que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou Moro.

Leia a íntegra da nota do juiz federal Sérgio Moro:

“Neste dia 13, o Povo brasileiro foi às ruas. Entre os diversos motivos, para protestar contra a corrupção que se entranhou em parte de nossas instituições e do mercado. Fiquei tocado pelo apoio às investigações da assim denominada Operação Lavajato. Apesar das referências ao meu nome, tributo a bondade do Povo brasileiro ao êxito até o momento de um trabalho institucional robusto que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e todas as instâncias do Poder Judiciário. Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção, reforçando nossas instituições e cortando, sem exceção, na própria carne, pois atualmente trata-se de iniciativa quase que exclusiva das instâncias de controle. Não há futuro com a corrupção sistêmica que destrói nossa democracia, nosso bem estar econômico e nossa dignidade como País. – 13/03/2016, Sergio Fernando Moro”

Oscar Maroni da boate adulta Bahamas oferece acesso vitalício ao juiz Sérgio Moro

“Mourão, vou dar pra você um vale vitalício, enquanto o p… funcionar”. Assim começou o dia nas redes sociais de Oscar Maroni, dono da boate Bahamas, bordel de luxo de São Paulo.

Outra promessa feita pelo empresário, foi endereçada à Polícia Federal (PF) e ao ministério Público Federal (MPF): “Podem sortear cinco de vocês para frequentar o Bahamas Club.

Em seu perfil no Facebook, Maroni escreveu: “Que prazer ver a nossa Polícia Federal na porta da casa do Lula levando coercitivamente ele e seus familiares”.

Além do texto, Maroni também postou um vídeo afirmando estar mais animado como empresário e ver que o Brasil pode estar tomando um rumo. Prometeu novamente cerveja de graça no Bahamas caso o ex-presidente seja preso. “Lula, você colhe o que plantou.” 

“Um brasileiro que voltou a acreditar na sua pátria”, finalizou Maroni.

Assista: