Mandado de segurança autoriza bares de Goiânia a funcionarem nos finais de semana

Um mandado de segurança impetrado por donos de bares e restaurantes de Goiânia junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, garantiu a 13 estabelecimentos o funcionamento aos finais de semana. O pedido derruba o que foi determinado pelo novo decreto da prefeitura, publicado na quarta-feira, 14, que determina que apenas atividades econômicas essenciais podem abrir aos sábados e domingos.

O pedido foi autorizado sob alegação de que o maior faturamento desses estabelecimentos se dá principalmente nesses dois dias, que são cruciais para manter o emprego de centenas de trabalhadores. Além disso, o impacto de mais dois dias, não seria muito menor se o funcionamento elevar-se para sete.

No texto do mandado, o Juiz que assina o documento, Dr. José Ricardo M. Machado, diz: “não identifico no Decreto nº 2373 razoabilidade, que mereça ser prestigiada, na restrição de funcionamento de bares e restaurantes nos finais de semana, uma vez que o risco de recrudescimento do número de possíveis novos casos de infecção pela abertura dessas casas cinco (5) dias na semana não será muito menor se o funcionamento elevar-se para sete (7) dias na semana”.

E finaliza: “Assim, em juizo de cognição não exauriente, DEFIRO EM PARTE o pedido formulado na inicial para assegurar liminarmente aos impetrantes o funcionamento de seus estabelecimentos comerciais também aos
sábados domingos e feriados durante o período compreendido entre 14 a 27 de abril de 2021, observando, no entanto, o horário de funcionamento, os limites de ocupação e a vedação quanto as atividades musicais ou de
ambientação sonora, mecânica ou ao vivo, estabelecidas no Decreto nº 2373, de 13 de abril de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Goiânia”.

O Proprietário do Esquina Mercatto, o chef e empresário Marcelo Manata, enviou nota à imprensa informando que o local vai ser aberto seguindo todas as medidas de segurança para conter a disseminação da covid-19. 

 

 

 

 

Novo decreto: Detran-GO retorna com atendimento presencial

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) retornará com atendimento presencial por agendamento a partir desta quarta-feira (31/03), através do  site www.detran.go.gov.br. A rotina será restabelecida em Goiânia e em grande parte das Ciretrans do interior do Estado.  O atendimento presencial estava suspenso por conta das medidas de preventivas contra a pandemia da Covid-19, e foi liberado pelo decreto estadual que determina o funcionamento das atividades não-essenciais por escalonamento de 14 por 14 dias, publicado hoje.  

Entenda como fica o Detran:

–  Na quinta-feira (1º/04) –  das 7h às 13h. O público pode também acessar o site www.vaptvupt.go.gov.br, já que as unidades do Vapt Vupt estarão abertas também até às 13h de quinta-feira.

– Na sexta-feira (02/04) – não haverá atendimento no  Detran-GO e Ciretrans devido ao feriado da Semana Santa.

O atendimento presencial é reservado apenas à realização de serviços que não estão disponíveis no site ou no aplicativo Detran GO ON, como a renovação da habilitação, alteração de característica, transferência de veículo, baixa de gravame e outros. O usuário não poderá estar acompanhado e terá de portar o comprovante de agendamento e está usando máscara. A temperatura será medida na entrada do local.

Dúvidas

As pessoas que tiverem dúvidas sobre os serviços, horários e uso das ferramentas digitais, podem acionar o Disque-Detran pelo telefone 154 (região metropolitana) e (62) 3269-8800 ou 8899 (outras localidades).

Horário de atendimento, das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Saiba o que será liberado em Goiânia com o ‘Novo Decreto’

O novo decreto de Goiânia foi publicado neste sábado, 27, e entrará em vigor na próxima quarta-feira, 31. Nele determina a flexibilização do comércio por 14 dias, seguindo todos os protocolos contra o Covid-19.

Irá funcionar:

– Academias, shoppings, bares e restaurantes,comércios, feiras livres e especiais, missas, salões e barbearias, cursos livres.

Horário:

– Academias, quadras poliesportivas e ginásios: 6h às 21h, com lotação máxima de 30% da capacidade de acomodação;

– Comércio: 9h às 17h;

– Shoppings: 10h às 22h;

– Bares e restaurantes: 11h às 23h, com capacidade máxima de 50% de ocupação; 

– Cultos, missas, celebrações e reuniões coletivas das organizações religiosas: 12h às 21h, com lotação máxima de 30% de sua capacidade de pessoas sentadas;

– Cursos livres: limitado à lotação máxima de 30% de sua capacidade de acomodação, nas atividades presenciais: 6h às 22h;

– Feiras livres e especiais: será vedado o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Goiânia

Fim do lockdown: novo decreto libera reabertura do comércio em Goiânia

Depois de extensa conversa entre Prefeitura de Goiânia e Setor Produtivo, foi anunciado na tarde de sábado, 27, que o novo decreto que define o funcionamento das atividades em Goiânia, deve seguir o preconizado pelo decreto Estadual em vigor. A partir de quarta-feira, 31, as atividades não-essenciais podem voltar a funcionar, seguindo regras sanitárias e horários específicos. 

Na última quinta-feira, 25, o prefeito Rogério Cruz havia se reunido com o setor produtivo e proposto o zoneamento da cidade. No entanto, reuniões feitas ontem e hoje com esses representantes e em diálogo com o Governo Estadual, a administração municipal decidiu optar pelo revezamento de 14 x 14. O objetivo é criar um estratégia conjunta para enfrentamento à Covid-19 na capital.

Até às 18h deste sábado (27/3), Goiânia contava com 94% de ocupação dos leitos de UTI, e o mesmo percentual de vagas de enfermaria. Desde o início do ano, a Secretaria de Saúde de Goiânia, abriu 160 leitos de unidade de terapia intensiva, vagas administradas pela gestão municipal. 

Os horários escalonados levam em consideração a priorização do uso do transporte público por trabalhadores das atividades essenciais. Veja como funciona.

O que poderá funcionar:

 

  • Escolas de ensino infantil, fundamental, médio e instituições privadas – Espaço entre alunos de 2,25m;

 

  • Serviços de saúde públicas e privadas com 50% da capacidade de atendimento em regime ambulatorial;

 

  • Bares e restaurantes, cumprindo todos os protocolos contra o Covid-19. Será permitido ‘Voz e Violão’ com duas pessoas e som ambiente. 

 

  • Estabelecimentos destinados à prática de coletivos com participação de no máximo 4 integrantes. 

 

  • Obras com responsabilidades do transporte empregador

   Horários:  

 

  • Bares e restaurantes, das 11h às 23h;

 

  • Comércio, das 9h às 17h;

 

  • Shopping, das 10h às 22h;

 

  • Serviços, das 12h às 20h;

 

  • Salões e barbearias; das 12h às 21h. 

 

Confira o texto do decreto na íntegra: 

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Foto: Divulgação / Prefeitura de Goiânia

Fluxo de passageiros do transporte coletivo cai 53% em horário de pico em Goiânia

De acordo com informações do Governo Estadual, o primeiro dia de implantação  da medida sanitária de restrição no transporte coletivo atingiu 53% na faixa das 6h, considerada a mais movimentada do dia. A análise compara as 12.657 pessoas que embarcaram hoje (23/03) com as 26.939 mil que utilizaram o serviço no mesmo horário da última terça-feira (16/03), e constatou também que durante os 90 minutos de bloqueio, a redução foi  40,6%.  A ação é inédita no país. 

A restrição do embarque nos horários de pico da manhã e da tarde foi definida pelo governador com apoio dos prefeitos dos municípios da Região Metropolitana, Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), empresas e Ministério Público, em uma articulação feita pela Secretaria-Geral da Governadoria (SGG).

O bloqueio eletrônico dos cartões de embarque, liberando apenas os trabalhadores de atividades essenciais cadastrados, ocorre das 5h45 às 7h15 e das 16h45 às 18h15. A medida vale até a próxima terça-feira (30/03), quando se encerra o período de restrição das atividades econômicas estipulado no decreto estadual. 

Até por volta das 8h30, haviam sido feitos 70.356 cadastros, sendo 2 mil apenas hoje. Desse total, 41.364 usuários anexaram os documentos solicitados e 28.992 apresentaram justificativa.

Em Goiânia, de acordo com dados do Consórcio RedeMob, a redução da demanda no intervalo de 90 minutos referente ao pico da manhã foi de 39,5%. Em Aparecida de Goiânia, 38,8%. 

O cadastro de trabalhadores de serviços essenciais ou de pessoas em atividades essenciais (como situações de urgência e emergência) pode ser feito a qualquer momento pelo site www.rmtcgoiania.com.br/embarqueprioritario. Nos casos de problemas, o usuário deve entrar em contato com o 0800 648 2222, número da RMTC disponível para esclarecer dúvidas.

 

Passo a passo do cadastro

  1. Entrar no portal www.rmtcgoiania.com.br/embarqueprioritario por computador ou celular
  2. Preencher com os dados do CPF e o ramo de atividade essencial que deverá ser selecionado numa lista
  3. Adicionar a imagem do documento de trabalho (carteira de trabalho, crachá ou declaração do empregador
  4. Caso não tenha comprovação, o usuário deve escrever uma justificativa para o pedido
  5. Aceita que leu e concorda com o termo de acesso e adesão
  6. Clica em finalizar o cadastro
  7. Em no máximo duas horas depois o cadastro será liberado para viajar nos horários de pico.

Lockdown: Prefeito de Goiânia se reúne com secretariado para debater prorrogação do decreto

Nesta sexta-feira (12), o prefeito de Goiânia Rogério Cruz irá se reunir com técnicos e secretariados para debater se haverá prorrogação do lockdown em Goiânia para mais 7 dias. O Ministério Público já entrou com uma ação questionando a abertura das igrejas, onde estão ocorrendo encontros religiosos normalmente.

O prefeito está recebendo várias críticas e pedidos para flexibilizar a retirada de alimentos em restaurantes e bares (Delivery). A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia informou que nos últimos dias as solicitações de internações de pacientes vítimas do covid-19 comparado aos 14 dias anteriores, aumentaram cerca de 50%. 

Restaurante em Goiânia doa todo o estoque de comida para 150 famílias carentes

Encontrar boas ações durante um período desafiador como a pandemia pode servir como inspiração para muitos. Na última segunda-feira (8) o Chef Marco Soares, em conjunto com a equipe do Magna Restaurante, autorizou a doação de todo o estoque de vegetais orgânicos, carne fresca e peixes para mais de 150 famílias carentes que foram cadastradas na cidade de Aparecida de Goiânia.
 
A instituição, assim como o chef da casa, já ajuda comunidades carentes desde o começo da pandemia. “Tem pessoas que estão passando fome, essa é a realidade de hoje. Se temos como ajudar, é o que faremos”, ressalta Marco.
 
Lockdown e pandemia 
 
Além disso, o restaurante só voltará a funcionar no começo de abril. “Nós entendemos as dificuldades que são manter um restaurante fechado durante o período de lockdown, mas em respeito ao decreto Estadual e Municipal, sobretudo a vida humana e todos que morreram devido essa doença, inclusive um de nossos sócios, fecharemos até o final de março.”, declarou o chef. 
 
A instituição também não estará funcionando por modalidade delivery ou drive-thru, mas a expectativa é continuar com a realização de campanhas e doações à comunidade. 
 
Reprodução: Katiúscia Pessoni/WP Conectada
 

Lockdown em Goiânia: o que abre e o que fecha na capital

No último sábado (27/02), a Prefeitura de Goiânia publicou o decreto que prevê o lockdown em Goiânia, como medida para o enfrentamento da situação da Covid-19 na capital. O documento determina que as atividades não essenciais, econômicas e não econômicas serão suspensas pelos próximos sete dias, a começar nesta segunda-feira (01/03). 

A previsão de manter a medida por sete dias foi acordada entre representantes do comércio e autoridades políticas regionais, de forma que ocorra uma reavaliação desse estado emergencial após este período. A partir de futuras reuniões, será decidido se as medidas serão prorrogadas ou flexibilizadas. 

Publicado novo decreto em Goiás com regras para o comércio, indústria e outras atividades - CDL GoiâniaReprodução: CDL Goiânia

Confira algumas das atividades que estarão funcionando normalmente nos próximos 7 dias, em Goiânia 

1.  estabelecimentos de saúde relacionados a:

a) atendimento de urgência e emergência

b) unidades de psicologia, psiquiatria, fisioterapia, nutrição e reabilitação;

c) unidades de hematologia e hemoterapia;

d) unidades de oncologia, neurocirurgia, cardiologia, neurologia, intervencionista, pré-natal e de terapia renal substitutiva;

e) atendimentos de emergências odontológicas;

f) farmácias e drogarias;

g) clínicas de vacinação

h) clínicas de imagem;

i) serviços de testagem para COVID-19;

j) unidades públicas e privadas de atendimentos ambulatoriais e especialidades em saúde de instituições de ensino superior, com atendimento em 50%, mediante agendamento prévio, ficando vedado o atendimento para procedimentos estéticos;

k) laboratórios de análises clínicas;

2. cemitérios e funerárias;

3. distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis;

4.  estabelecimentos de comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios, tais como:

a) supermercados, hipermercados e mercearias;

b) distribuidoras de água;

c) açougues e peixarias;

d) laticínios e frios;

e) frutarias e verdurões;

5.  panificadoras, padarias e confeitarias, somente para retirada no local ou na modalidade delivery;

6.  hospitais veterinários e clínicas veterinárias, incluindo os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios e de higiene para animais;

7.  estabelecimentos comerciais que atuem na venda de produtos agropecuários;

8.  agências bancárias e casas lotéricas, conforme disposto na legislação federal;

9.  em estabelecimentos industriais de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação animal, bem como as suas cadeias produtivas;

10.  em estabelecimentos industriais de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação humana, bem como as suas cadeias produtivas;

Acesse o decreto na íntegra por este link. 

Decreto coloca Goiânia em lockdown a partir de segunda-feira

O decreto nº 1.601 que estabelece o lockdown em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Bela Vista, Goianira, Trindade, entre outras cidades da Região Metropolitana foi atualizado e nele fica estabelecido que as atividades não essenciais, econômicas e não econômicas, terão seu funcionamento suspenso por 7 dias a partir do dia 1º de março de 2021 no âmbito do Município de Goiânia, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

O período poderá ser prorrogado de acordo com a situação epidemiológica no momento da avaliação.  

São considerados serviços essenciais:

– Estabelecimentos de saúde, 

– Cemitérios e funerárias,

– Distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis, 

– Comércio varejista e atacadista de produtos alimentícios, 

– Panificadoras, padarias e confeitarias, somente para retirada no local ou na modalidade delivery, 

– Hospitais veterinários e clínicas veterinárias, 

– Estabelecimentos comerciais de produtos agropecuários, 

– Agências bancárias e casas lotéricas, 

– Estabelecimentos industriais de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação animal, e humana, bem como as suas cadeias produtivas, 

– Restaurantes e lanchonetes somente para retirada no local ou na modalidade delivery, 

– Escolas com ensino infantil, fundamental e médio, limitada ao máximo de 30% da capacidade total da instituição,

– Estabelecimentos públicos e privados de educação na etapa superior, exclusivamente na modalidade remota, 

– Organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendados, ficando vedada a realização de missas, cultos, celebrações e reuniões coletivas. 


Os serviços presenciais da Administração Pública Municipal permanecerão suspensos, exceto aqueles considerados essenciais.

Os demais serviços considerados não essenciais como bares, restaurantes, teatros e cinema não poderão funcionar (bares e restaurantes somente na modalidade delivery).

Foto capa:  Ruy Baron / Agência O Globo

Lockdown: Goiânia, Aparecida e região metropolitana terão apenas serviços essenciais funcionando

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, se reuniu com os prefeitos representantes da Região Metropolitana para discutir ações de combate à Covid-19 no estado.

Foi definido que Goiás adotará o lockdown, por pelo menos 7 dias. As decisões serão embasadas em pareceres técnicos e com base na realidade de cada município. As decisões serão tomadas pelos gestores de cada município e vão contar com o apoio do Estado. 

Os Prefeitos devem apresentar seu decreto amanhã (27) às 14h no Palácio das Esmeraldas. O decreto deve liberar apenas atividades consideradas essenciais.

A previsão é que o lockdown tenha início na segunda-feira.

O presidente da Associação Industrial e Comercial de Goiás(Acieg), Rubens Filetti e o presidente da Fecomercio, Marcelo Baiocchi, comentaram sobre o Lockdown em Goiânia e regiões metropolitanas. Assista aos vídeos abaixo:

 

Foto: Reprodução Internet

Prefeitura de Goiania deve anunciar lockdown a qualquer momento

Na manhã desta sexta-feira (26), o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz(Republicanos), e o prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB), realizaram uma reunião no Paço Municipal, para definir quais estratégias devem ser tomadas para controlar o aumento dos casos da Covid-19 no estado.

Acredita-se que um novo lockdown, de pelo menos sete dias, seja adotado inevitavelmente. A proposta sugere que apenas serviços essenciais, como supermercados, farmácias e indústrias continuem funcionando.

Os prefeitos terão uma reunião com o governador Ronaldo Caiado (DEM) ainda hoje, e na sequência, irão se reunir com os prefeitos das 18 Regiões Metropolitanas de Goiânia para juntos discutirem e alinharem uma proposta para maior efetividade do decreto.

Foto capa: Reprodução Internet / Prefeitura de GO

Covid-19: Caiado se reúne com prefeitos para discutir medidas mais restritivas em Goiás

Preocupado com o aumento de casos de Covid-19 e com a redução de vagas disponíveis de UTI, o Governador Ronaldo Caiado (DEM) se reúne nestaquarta-feira (17) com prefeitos de todas as regiões do Estado para debater a situação de agravamento da pandemia em Goiás. O encontro ocorrerá por videoconferência, a partir das 10h, e contará com a presença do secretário de Saúde, Ismael Alexandrino.

Também participarão da videoconferência representantes de entidades e dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Fórum Empresarial. A população goiana poderá assistir a reunião, que será transmitida pelas redes sociais.

Pandemia no Estado

Com alta de contaminados e mortos, o município teve ontem 100% dos leitos ocupados no Hospital de Campanha de Goiânia e 90% da rede como um todo. Em Goiás já passam de 8 mil os mortos por covid-19 desde 26 de março. Até agosto eram 3 mil. Em cinco meses e meio, o número mais que dobrou.

Caiado não descarta fechamento do comércio se Covid-19 se agravar em Goiás

O governador Ronaldo Caiado fez apelo ao “esforço coletivo” para frear propagação da Covid-19 em Goiás no momento em que a contaminação tem avanço multiplicado por 10, conforme informou durante entrevista ontem, ao participar de encontro na Federação Goiana de Municípios (FGM). “Estamos assistindo uma realidade que é o crescimento exponencial, ou seja, o número de pessoas que está se contaminando num curto espaço de tempo”, disse Caiado.

Caiado pediu para a população evitar ao máximo a participação em festas e aglomerações, ao mesmo tempo em que ressaltou a importância da continuidade do uso de máscara e de álcool em gel. “Ninguém quer chegar na situação em que estão Amazonas, Rondônia e outros Estados da Federação. O momento é de muita responsabilidade e de parcerias”, ressaltou.

Caiado relatou ligação telefônica com pedido do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que Goiás preste novo socorro ao Estado do Amazonas, cuja rede de saúde continua colapsada. Ele respondeu que existe estrutura física, mas que precisa de uma contrapartida do governo federal tendo em vista contratar recursos humanos para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC/UFG). “Nos ajudem com servidores, porque nós não temos mais a mão de obra”, disse. Segundo ele, a preocupação no Estado não é o número de leitos, e sim a necessidade de equipes especializadas.

Em um alerta sobre o tratamento da Covid, o governador, que também é médico, fala que o protocolo para tratar um paciente é extremamente delicado. “Não é algo que se improvisa. Entubar um paciente, oxigenar, fazer um protocolo são regras extremamente delicadas, difíceis”, explicou. Por isso, é necessário conter a velocidade de contaminação da doença no Estado.

O novo decreto nº 9.803, do Governo de Goiás, que restringe o comércio e consumo de bebida alcoólica em locais de uso público ou coletivo já está em vigor. “Mais importante que o decreto é a conscientização das pessoas”, disse Caiado.

Sobre a possibilidade de mais restrições no Estado, o governador afirma que pode tomar novas medidas caso exista agravamento da contaminação e ocupação completa dos leitos de UTI. “Eu não me furto e não me falta coragem para salvar vidas e tomar toda e qualquer decisão”, disse Caiado.

Fonte: Secom-GO 

Foto: Lucas Diner/Divulgação

Novo decreto vai determinar fechamento de bares às 23h em Goiânia

Após avaliar o decreto estadual, que proíbe a venda de bebidas alcóolicas entre 22h e 6h, foi definida a criação de decreto próprio em Goiânia.

Na capital, estabelecimentos como bares, distribuidoras de bebidas, lojas de conveniência e similares terão que fechar as portas até às 23h.

O decreto municipal com a determinação deverá ser publicado ainda hoje.

Além disso, o Curta Mais apurou que, nos bastidores, o poder público municipal não descarta a possibilidade de novo lockdown em Goiânia, se o número de casos continuar subindo.

Lei seca em Goiás

Na noite de ontem, o Governo Estadual publicou decreto que determina Lei Seca em Goiás. Com isso, está proibida a venda de bebidas alcoólicas entre 22h e 6h. A divulgação ocorre após reunião com prefeitos por meio de enquete em que 95,7% dos 141 votantes se posicionaram a favor da implantação da medida, dentre eles, o prefeito Rogério Cruz, de Goiânia.

 

Foto: Reprodução/Getty Images