Vai disputar as eleições? Prazo para filiação partidária termina neste sábado (06/04)

Última chance para quem quer concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições 2024. O prazo para se filiar a um partido político termina neste sábado (06/04), data fixada pela legislação eleitoral e que corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.

Vale lembrar que a filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato, conforme prevê a Constituição Federal. A legislação brasileira não permite candidaturas sem vínculo a partidos políticos.

Pode se filiar a um partido os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado. O dia 6 de abril também é a data-limite para que os futuros candidatos estejam com domicílio eleitoral no município em que desejam concorrer.

Troca-troca partidário agita a Câmara de Goiânia

Com a janela partidária prestes a se fechar em 5 de abril, pelo menos quatro vereadores de Goiânia já trocaram de partido. Outros dois já pediram desfiliação e devem anunciar suas novas legendas nos próximos dias. Até o momento, o Solidariedade desponta na liderança, com três novas filiações, seguido pelo MDB, que conta com uma nova adesão.

O Solidariedade viu suas fileiras aumentarem com as adesões de Léo José, anteriormente filiado ao Republicanos, e Welton Lemos, que deixou o Podemos. Além deles, a legenda também recebeu a filiação de Paulo Henrique da Farmácia, que deve perder o mandato devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou os mandatos de três parlamentares do Agir por fraude na cota de gênero.

Por outro lado, o MDB passou a contar com a vereadora Lucíola do Recanto, que deixou o PSD. Sandes Júnior e Pedro Azulão Júnior deixaram, respectivamente, o PP e o PSB, mas ainda não ingressaram em outras legendas.

O Curta Mais apurou que também devem trocar de partido os seguintes vereadores: Igor Franco (de saída do Solidariedade possivelmente para o Republicanos), Sargento Novandir (do Avante para o PL ou para o MDB) e Wellington Bessa (do Democracia Cristã para o Podemos).

Janela partidária
Apenas candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (deputada e deputado distrital, estadual e federal, vereadora ou vereador) e que estão no último ano do mandato podem trocar de partido sem perder o cargo. Em 2024, apenas os mandatos de vereador estão prestes a terminar e, por isso, a norma vale somente para esse cargo político.

Fora deste período, as situações que permitem a mudança de partido com justa causa são: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.