Escolas goianas que recusarem alunos com deficiência podem ser multadas em até R$ 25 mil

Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) pede a aplicação de multa, de R$ 3,5 a R$ 25 mil, para escolas recusarem matrículas de alunos com transtorno de espectro autista (TEA) ou qualquer outro tipo de deficiência. Segundo o texto, a penalidade deve ser aplicada tanto para instituições de ensino públicas e privadas.

A matéria, proposta pelo deputado estadual George Morais (PDT), também requer a instalação de placas com informações sobre o assunto em todas as escolas. “Pessoas com deficiência não podem sofrer discriminação. Muitas escolas submetem os futuros alunos a um processo seletivo, disfarçado de entrevista pedagógica. Quando identificam alguma deficiência, muitas vezes, informam que não há mais vagas na série pretendida”, destaca o texto.

O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego. Em seguida, um deputado do colegiado será escolhido como relator do projeto.

Chapa apoiada por Caiado e ACM Neto vence disputa pelo comando do União Brasil; Bivar contesta eleição

O advogado Antônio Rueda anunciou que venceu a eleição para presidência do União Brasil nesta quinta-feira (29/02). Apoiado pelo governador Ronaldo Caiado e pelo ex-prefeito de Salvador (BA), ACM Neto, Rueda concorreu contra o atual presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), após uma campanha marcada por ameaças e desentendimentos.

Conforme divulgado nas redes sociais, o placar foi de 30 a 0, o que indica que a ala liderada por Bivar não participou da escolha. ACM Neto foi escolhido como primeiro vice-presidente da sigla. “É um dia de muita alegria para o partido. Nosso projeto, a partir de agora, está mais fortalecido do que nunca”, afirmou Rueda.

Por outro lado, após o anúncio, Bivar garantiu que a eleição não teve valor legal. “A convenção foi anulada. Como a eleição foi viciada e teve uma série de problemas, ela não tem qualquer efeito prático, nem administrativo, nem legal”, disse. A disputa pelo comando ganhou novos contornos nos últimos dias e escancarou o racha na legenda criada há apenas dois anos, a partir da fusão entre DEM e PSL.

Caiado
O governador de Goiás foi um dos principais articuladores da chapa de Antônio Rueda. O chefe do Executivo tem contado com a mudança na direção do partido para viabilizar sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026.

Oito nomes e um segredo: quem será o candidato de Caiado a prefeito de Goiânia?

Com o objetivo de fortalecer seu projeto de candidatura à Presidência da República, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) quer eleger o próximo prefeito de Goiânia. No entanto, apesar de muitos cotados, a base governista ainda segue sem um nome consolidado para disputar o Paço.

As duas maiores mobilizações, até o momento, partiram do presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (União Brasil), e do ex-prefeito de Trindade, Jânio Darrot (MDB). O primeiro recuou a pedido do próprio Caiado, enquanto o segundo perdeu fôlego após ser alvo de operação da Polícia Civil, apesar de ainda garantir que segue como pré-candidato.

Contando com Bruno e Jânio, pelo menos oito nomes já foram cogitados desde o início das discussões. Ana Paula Rezende (MDB), filha do ex-prefeito Iris Rezende, foi a primeira sondada, mas não mostrou entusiasmo. José Vitti e Zacharias Calil, ambos do União Brasil, também foram cotados. O senador Wilder Morais (PL) teria sido procurado pelo governador, mas já está comprometido com a candidatura de Gustavo Gayer. Conforme apurado pela coluna, o ex-prefeito Gustavo Mendanha (MDB) continua em busca de viabilidade jurídica junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por fim, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) não esconde o desejo de ser o escolhido de Caiado.

No jogo?
Procurado pela coluna, o vice-governador e presidente estadual do MDB, Daniel Vilela, ressaltou que Jânio Darrot segue trabalhando junto às lideranças da base, mas que a escolha será conduzido por Ronaldo Caiado a partir de março. “Temos muitos bons nomes para nos representar na disputa e, principalmente, fazer uma boa gestão por Goiânia”, garantiu.

Meta
Daniel também afirmou que o partido espera eleger pelo menos 50 prefeitos em todo o Estado. “Fazemos parte de uma aliança vitoriosa com o União Brasil e queremos replicá-la em candidaturas em todos os municípios goianos”.

Saia justa
A cúpula do PSD ainda não sabe qual dinâmica será usada para escolher entre Vanderlan Cardoso e Lucas Kitão, caso os dois mantenham suas pré-candidaturas a prefeito de Goiânia. De acordo com o presidente do partido, deputado federal Ismael Alexandrino, a legenda não trabalha – até o momento -, com a hipótese da realização de prévias.

Incômodo
Ismael também reforça que a direção da legenda não foi acionada por Kitão para tratar do assunto. “Política se faz com diálogo. O vereador não nos procurou e não creio que Vanderlan desista de ser candidato”.

Sob nova direção
Ex-titular da Goiás Parcerias, Eduardo Macedo é o novo presidente do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em Goiás. A legenda, que apoiou Gustavo Mendanha nas eleições de 2022, está de volta à base de Ronaldo Caiado.

Articulação
A coluna apurou que o presidente da Emater, Rafael Gouveia (Republicanos), tem reunião marcada com o prefeito de Senador Canedo, Fernando Pellozo (União Brasil), ainda nesta quinta-feira (29/02). Prováveis adversários, os dois têm pelo menos um objetivo comum: derrotar o grupo de Vanderlan Cardoso, que lançou a pré-candidatura da ex-primeira-dama Izaura Cardoso. Ex-aliados, Pellozo e o senador estão praticamente rompidos.

À procura
O ex-governador Marconi Perillo quer que o PSDB tenha candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia. A primeira opção é pelo presidente da Câmara Municipal, André Fortaleza. O nome do ex-chefe de Gabinete do ex-governador José Eliton, Charlles Antônio, também tem sido cotado.

AGENDA:
Lançamento – Em Goiânia, o PSDB deve oficializar o nome do jornalista Matheus Ribeiro como pré-candidato a prefeito de Goiânia. O evento será no sábado (02/03), no Secovi Goiás.

Reunião – O PL, por sua vez, anunciou encontro de Gustavo Gayer e Wilder Morais com os pré-candidatos à Câmara de Vereadores. Será na segunda-feira (04), na sede da legenda.

Lucas Kitão enfrenta Vanderlan Cardoso e anuncia pré-candidatura a prefeito de Goiânia pelo PSD

Se a candidatura de Vanderlan Cardoso (PSD) a prefeito de Goiânia já não era unanimidade no partido, a situação acaba de ficar ainda mais complicada. O vereador Lucas Kitão, que faz parte da mesma legenda do senador, anunciou nesta terça-feira (27/02), que também quer disputar o cargo.

Como os dois são do mesmo partido, somente um deles poderá concorrer ao Paço. Vanderlan já havia anunciado que pretende lançar sua pré-candidatura em março, mas Kitão garante que vai acionar a executiva estadual do PSD para a realização de prévias internas para que o nome do candidato seja escolhido.

Vereador em segundo mandato, Kitão integra o Bloco Vanguarda e faz oposição ao prefeito Rogério Cruz (Republianos). Vanderlan, por sua vez, já disputou a Prefeitura de Goiânia em 2016 e 2020, sendo derrotado por Iris Rezende e Maguito Vilela, ambos do MDB. Atualmente, o senador aparece empatado em primeiro lugar com Adriana Accorsi (PT) e Gutavo Gayer (PL) nas pesquisas de intenção de voto.

Elas são maioria: mulheres correspondem a 52,53% do eleitorado goiano

Seguindo a tendência de disputas anteriores, as mulheres são a maioria das pessoas aptas a votar nas Eleições 2024, em Goiás. Dos 4.981.705 eleitores goianos, 2.616.745 são do gênero feminino e 2.364.960 do gênero masculino. Com isso, as mulheres representam 52,53% do eleitorado do Estado, enquanto os homens somam 47,47%.

Nos três maiores colégios eleitorais de Goiás, o percentual feminino também permanece como maioria. Em Goiânia, que ocupa a primeira posição no número de eleitores, são 568.327 (54,63%) mulheres contra 471.978 homens (42,37%).

Situação semelhante ocorre em Aparecida de Goiânia, segunda colocada no ranking, onde elas são 181.962 e eles, 160.787, ou seja, 53,09% contra 46,91%. Em Anápolis, o terceiro maior colégio eleitoral do Estado, as mulheres aptas a votar somam 154.908 (53,18%), enquanto os homens são 136.400 (46,82%).

De olho nas eleições, pré-candidatos às prefeituras de quatro cidades goianas participam de ato pró-Bolsonaro

Pelo menos quatro pré-candidatos a prefeito de cidades goianas estiveram presentes no ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Todos eles pretendem contar com o apoio do bolsonarismo nas Eleições 2024. Seguindo o discurso do ex-chefe do Executivo, os políticos têm feito críticas à operação da Polícia Federal, que apura suposta tentativa de golpe em 2022.

Único goiano a discursar no evento, o deputado federal Gustavo Gayer (PL) é o nome do bolsonarismo na disputa pela Prefeitura de Goiânia. Sem falas mais duras, o parlamentar usou frases como “não vamos desistir” e “o Brasil é nosso” para animar o público. Nas redes sociais, Gayer também evitou declarações mais duras e apenas agradeceu. “Estar ao lado de pessoas maravilhosas que, apesar de tanta perseguição e intimidação, não deixam de lutar por um país melhor. Sou verdadeiramente abençoado e serei eternamente grato”, afirmou.

Pré-candidato a prefeito de Aparecida de Goiânia, o também deputado federal Professor Alcides também marcou presença no ato. Nas redes sociais, o parlamentar também foi econômico ao comentar o ato. “A força do povo é impressionante”, disse.

Márcio Corrêa (MDB), por sua vez, foi mais duro nas críticas. “Nenhuma opressão autoritária vai calar a nossa liberdade de atuar pelo país que tanto sonhamos para as nossas famílias”, declarou em postagem no Instagram. O emedebista é pré-candidato a prefeito de Anápolis e aparece em segundo lugar nas últimas pesquisas de intenção de voto.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, pré-candidato à Prefeitura de Rio Verde, também esteve presente. Nas redes sociais, o político também optou por um registro distante de polêmicas. “Sempre em defesa do povo brasileiro, da nossa pátria amada, da democracia, da família e da liberdade”, escreveu.

Descumprimento da cota de gênero pode cassar mais dois vereadores de Goiânia

Menos de uma semana após a cassação dos mandatos dos vereadores Pastor Wilson e Edgar Duarte, ambos do PMB, outros dois parlamentares podem ter o mesmo destino: Paulo Henrique da Farmácia (Agir) e Leia Klebia (Podemos). O julgamento por fraude à cota de gênero teve início na última sexta-feira (23/02), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e terá duração de uma semana em plenário virtual.

Relator do caso, o ministro Kássio Nunes Marques já votou pela cassação das duas legendas. Caso os demais ministros formem maioria junto ao voto do relator, os dois parlamentares devem perder seus mandatos.

A cota de gênero na política foi criada para assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos eletivos no Poder Legislativo. Conforme estabelece a legislação eleitoral, cada partido deve preencher o mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A fraude, que tem levado à cassação de mandatos de parlamentares de diversos estados brasileiros, costuma ocorrer quando a Justiça Eleitoral identifica o uso de candidaturas “laranja”. Ou seja, quando mulheres são registradas como candidatas para que a cota seja cumprida, mas não chegam a fazer campanha e têm votação pífia nas urnas.

Rivalidade entre lulistas e bolsonaristas pode ser reeditada em pelo menos duas cidades goianas nas Eleições 2024

Depois da acirrada disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) pela Presidência da República em 2022, pelo menos duas cidades goianas podem reeditar a rivalidade entre petistas e bolsonaristas nas Eleições 2024. São elas: Goiânia e Anápolis.

Na capital, dois deputados federais que representam as duas correntes políticas estão entre os primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto. Vice-líder do PT na Câmara, a deputada Federal Adriana Accorsi aceitou o convite de Lula e já lançou sua pré-candidatura à Prefeitura de Goiânia.

Entre os bolsonaristas, o escolhido para concorrer ao Paço é o deputado federal Gustavo Gayer (PL). Recentemente, o parlamentar afirmou que disputará o pleito “com as bênçãos” de Bolsonaro.

Adriana concorreu à prefeitura em 2016 e 2020. Na primeira disputa, a petista terminou em quinto lugar, com 6,73% dos votos. No último pleito, a deputada federal obteve 13,39% e ficou com a terceira colocação. Gayer também foi candidato a prefeito da capital em 2020. Ele terminou em quarto lugar, com 7,62% dos votos.

Em Anápolis, a aposta do PT vai no deputado estadual Antônio Gomide, que já foi prefeito de 2008 a 2012 e de 2012 a 2014. Ele renunciou ao cargo e foi candidato a governador de Goiás, mas ficou em quarto lugar. Em 2020, o petista tentou retornar à prefeitura, mas foi derrotado por Roberto Naves (Republicanos).

Quem deve buscar o bolsonarismo e antagonizar com o ex-prefeito é Márcio Corrêa (MDB) – que substitui o deputado federal licenciado Célio Silveira na Câmara. O emedebista tem usado as redes sociais para se aproximar de simpatizantes de Bolsonaro por meio de críticas ao presidente Lula. Márcio também concorreu à prefeitura de Anápolis em 2020, mas terminou a disputa em terceiro lugar.

O ex-deputado federal Major Vitor Hugo (PL) é lembrado pelos bolsonaristas, mas não tem falado abertamente sobre seu futuro político. Os três políticos aparecem na linha de frente das últimas pesquisas de intenção de voto, o que indica que petismo e bolsonarismo devem polarizar a disputa na cidade.

Entenda o que é a cota de gênero, que levou à cassação de dois vereadores de Goiânia

Dois vereadores de Goiânia tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22/02), por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020. A decisão puniu o Partido da Mulher Brasileira (PMB), ao qual os dois são filiados.

Com a medida, perdem os mandatos os vereadores Pastor Wilson e Edgar Duarte. Agora, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) refazer a contagem de votos para definir os ocupantes das duas vagas.

A cota de gênero na política foi criada para assegurar a participação mais igualitária entre homens mulheres que concorram a cargos eleitos no Poder Legislativo. De acordo com a legislação eleitoral, cada partido deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A fraude, que tem levado à cassação de mandatos de parlamentares de diversos estados brasileiros, costuma ocorrer quando a Justiça Eleitoral identifica o uso de candidaturas “laranja”. Ou seja, quando mulheres são registradas como candidatas para que a cota seja cumprida, mas não chegam a fazer campanha e têm votação pífia nas urnas.

Nesta sexta-feira (23), o TSE iniciará o julgamento do Agir (antigo Patrido Trabalhista Cristão – PTC) e o Partido Social Cristão (PSC), que também são suspeitos de fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, em Goiânia. O julgamento terá duração de uma semana em plenário virtual. Podem perder seus mandatos os vereadores Paulo Henrique da Farmácia e Leia Klebia.

Aparecida de Goiânia: Glaustin da Fokus declara apoio à reeleição de Vilmar Mariano

O deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos) apoiará a campanha à reeleição do prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano (MDB). O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta sexta-feira (23/06).

Com a declaração de apoio, Glaustin afasta rumores de uma possível candidatura própria a prefeito de Aparecida. O nome do parlamentar já foi lembrado como possível candidato em diversas oportunidades.

Curtas: Adriana tenta furar a bolha da esquerda, enquanto Gayer aposta no bolsonarismo

Prováveis adversários na disputa pela Prefeitura de Goiânia, Adriana Accorsi (PT) e Gustavo Gayer (PL) adotaram estratégias opostas. Procurada pela coluna, a petista informou, por meio de nota, que segue em contato com partidos de centro e de direita na tentativa de fortalecer sua base. Gayer, até o momento, permanece apostando suas fichas no mesmo bolsonarismo que o elegeu deputado federal.

Para Adriana, o desafio também está em unir a própria esquerda, uma vez que legendas historicamente próximas ao PT têm interesse em concorrer ao Paço. O PCdoB, por exemplo, lançou o ex-deputado estadual Fábio Tokarski para prefeito. No sentido oposto, o PV retirou a pré-candidatura de Cristiano Cunha para apoiar a petista. “São dois partidos importantes e com legitimidade para apresentar seus candidatos. Seguimos conversando com o PCdoB, uma vez que nossa convicção é pelo diálogo na construção de uma cidade mais democrática”, afirmou à coluna.

Considerado um dos principais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Gayer ainda não demonstrou interesse em conversar com partidos fora da base do bolsonarismo. Para cientistas políticos, o maior desafio do parlamentar será romper as fronteiras do seu nicho e se mostrar como opção viável ao Executivo.

Quer diversidade
Adriana Accorsi também declarou que vai procurar outros setores da sociedade em busca de apoio. “Lançamos um movimento para reunir os mais diversos grupos, organizações e entidades”, garantiu à coluna.

Em alta
Oficialmente filiado ao MDB, o ex-prefeito Gustavo Mendanha é quem vai dar as cartas na escolha da nova direção do União Brasil, em Aparecida de Goiânia. A decisão é do próprio governador Ronaldo Caiado, que conta com o emedebista para fortalecer a legenda no município.

Ato pró-Bolsonaro
Caiado e Mendanha, inclusive, estarão juntos no ato convocado por Bolsonaro, que será realizado no próximo domingo (25), em São Paulo. Wilder Morais, Professor Alcides, Gustavo Gayer, Daniel Agrobom, Major Araújo, Major Vitor Hugo e Lissauer Vieira – todos do PL -, Magda Mofatto (PRD) e Márcio Corrêa (MDB) também já confirmaram presença.

Detalhe
Dos goianos que estarão no palanque de Bolsonaro, quatro são pré-candidatos às prefeituras de suas cidades. Além de Gayer, que concorrerá na capital, também estão em pré-campanha: Professor Alcides (Aparecida de Goiânia), Márcio (Anápolis) e Lissauer (Rio Verde).

Entrou no jogo
Dono do bordão “faço questão da sua companhia”, o jornalista Matheus Ribeiro (PSDB) anunciou o lançamento oficial de sua pré-candidatura a prefeito de Goiânia. O evento ocorrerá em 2 de março, no Secovi Goiás.

Concorrência?
Embora tenha a preferência do ex-governador Marconi Perillo, o jornalista não é o único interessado na vaga. A vereadora Aava Santiago, o ex-deputado federal Valdivino de Oliveira, e a ex-secretária de Educação, Raquel Teixeira, também são cotados.

Pra valer
Raphael da Saúde (DC) é o mais novo vereador de Goiânia. Assumiu a vaga de Gabriela Rodart, cujo mandato foi cassado por infidelidade partidária. Eleita pelo Democracia Cristã, Rodart migrou para o PTB, em mudança não reconhecida por sua legenda de origem. Raphael obteve 2.618 votos nas eleições de 2020 e estava na suplência do partido.

Legislativo:
Reconhecimento A Câmara de Goiânia aprovou projeto de lei para reconhecimento da Feira da Lua como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A autoria é do vereador Veloso (PL).

Lei Kethleen Carneiro – Os vereadores também aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei proposto por Aava Santiago, que garante à paciente, durante atendimentos ginecológicos, a presença de profissional de saúde do sexo feminino ou de acompanhante pessoal indicado pela paciente.

Quase 500 mil goianos estão com irregularidades na Justiça Eleitoral; saiba como resolver

Quase 500 mil eleitores goianos estão irregulares junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TER-GO). Deste total, 147 mil tiveram inscrições canceladas por ausência nas últimas três eleições consecutivas. Outros 298 mil cancelamentos foram causados por não comparecimento à revisão para o cadastro biométrico. Além disso, 49 mil goianos tiveram seus direitos políticos suspensos.

Os eleitores podem regularizar as pendências junto à Justiça Eleitoral até 8 de maio de 2024. Confira como proceder:

Acesse o Autoatendimento Eleitoral, disponível no canto superior direito da página do TSE.

  • Clique em “Título Eleitoral”.
  • Vá até a opção “Regularize seu título eleitoral cancelado”. Preencha o formulário e envie os documentos solicitados.
  • Anote o número de protocolo e acompanhe o andamento também pelo Autoatendimento Eleitoral, na opção “Acompanhe uma solicitação”.

Consequências
Com o título eleitoral cancelado, não é possível votar. E os transtornos vão além: quem não estiver em dia com as obrigações eleitorais fica impossibilitado de tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública ou participar de qualquer ato para o qual se exija a quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Gustavo Mendanha oficializa retorno ao MDB

O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, retornou oficialmente ao MDB. A ficha de filiação do político foi assinada nesta terça-feira (20/02), em Brasília, ao lado do presidente nacional do partido, Baleia Rossi, do vice-governador Daniel Vilela e da deputada federal Marussa Boldrin.

Mendanha deixou o partido em setembro de 2021. No ano seguinte, disputou o governo de Goiás pelo antigo Patriota (atual PRD), mas foi derrotado pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil). O retorno ao MDB ocorre menos de um ano após se reaproximar do chefe do Executivo e de Daniel Vilela.

“Estou de volta à minha casa. O MDB é meu berço político, tendo formado minhas diretrizes para a luta por um mundo melhor a partir de um conjunto d e ideias para a promoção do bem, da justiça social e da paz”, afirmou o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, após assinar a ficha que oficializa seu retorno ao MDB.

Gustavo Mendanha tem participado ativamente das articulações do grupo de Ronaldo Caiado e Daniel Vilela para as Eleições 2024. Recentemente, declarou apoio à pré-candidatura de Jânio Darrot – um dos cotados para a disputa da Prefeitura de Goiânia pela base caiadista.

Eleições 2024: saiba quais são as principais datas e cargos em disputa

Em 2024, os eleitores brasileiros irão às urnas escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios. As eleições serão realizadas em 5.569 cidades do País. Somente o Distrito Federal e a ilha de Fernando de Noronha não realizam eleições municipais. Eleitores que moram fora do Brasil também não podem participar do pleito, uma vez que eles só podem votar para o cargo de presidente da República.

O número total de eleitores que poderão comparecer às urnas em 2024 será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente em maio. Nas eleições de 2022, o número de brasileiros aptos a votar foi de 156 milhões.

O Curta Mais Política listou as principais datas do calendário eleitoral deste ano. Confira:

Votação
O primeiro turno está marcado para 6 de outubro. Nas cidades com mais de 2022 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não atingir a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro.

Propaganda
A propaganda eleitoral só poderá ser feita a partir de 16 de agosto, após o fim do prazo para registro das candidaturas. Qualquer publicidade com pedido explícito de voto feita antes deste dia, pode ser considerada irregular e ser multada.

Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV só poderá ser exibido nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Ou seja, a exibição começará no dia 30 de agosto e terminará no dia 3 de outubro. Serão 20 minutos diários de propaganda no rádio e na TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, o horário será das 7h às 7h10 e do meio-dia às 12h10. Na TV, será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Serão reservados também 70 minutos diários, todos os dias da semana, para a propaganda eleitoral gratuita nos intervalos de programação das emissoras. Serão 42 minutos para candidatos à Prefeitura e 28 minutos para os candidatos às Câmaras Municipais.

Situação eleitoral
A emissão de novos títulos, alterações no local de votação e regularização de pendências podem ser feitas até 8 de maio de 2024. A Lei de Eleições determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido nos 150 dias anteriores ao dia da eleição.

Saiba quem são os políticos goianos que já confirmaram presença no ato pró-Bolsonaro

Nove políticos de Goiás já confirmaram presença no ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que será realizado no próximo domingo (25/02), na Avenida Paulista, em São Paulo. São eles: o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha e a deputada federal Magda Mofatto – ambos do PRD -, o senador Wilder Morais, os deputados federais Gustavo Gayer e Professor Alcides, o ex-deputado federal Major Vitor Hugo, o deputado estadual Major Araújo e o ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alego), Lissauer Vieira – todos eles filiados ao PL.

Caiado, que tem sido cotado para disputar a Presidência da República em 2026, confirmou participação no ato em entrevista ao Estadão. “Como aliado político, estarei presente neste momento em que Bolsonaro conclama a população para ouvir seus argumentos”, afirmou.

Acuado com o avanço das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro afirmou que convocou o ato para “se defender” das acusações que pesam contra ele”. O ex-presidente pediu que seus apoiadores não levem cartazes e faixas “contra quem quer que seja”, uma vez que qualquer excesso ou deslize durante a manifestação pode complicar ainda mais seu futuro e precipitar novas reprimendas do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-presidente foi intimidado pela Polícia Federal a prestar esclarecimentos no âmbito da investigação que apura tramas golpistas envolvendo membros do governo e militares. A previsão é que o depoimento ocorra na próxima quinta-feira (22).