CNH tem validade aumentada pelo Senado para até 10 anos
Nesta quinta-feira (3), o Senado aprovou o projeto que aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para até 10 anos. O documento também estabelece uma série de modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que ainda deve ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados.
Jair Bolsonaro trata o projeto como prioridade do seu governo, visto que ele mesmo foi até a Câmara entregar o texto em mãos. A renovação da carteira de habilitação era feita a cada cinco anos para a maioria dos condutores e a cada três anos para quem tem mais de 65 anos.
Inicialmente, o texto encaminhado por Bolsonaro previa a renovação dos exames a cada 10 anos para pessoas com menos de 65 anos e, a partir dessa idade, a cada cinco anos.
Com aprovação no Senado, os prazos de validade passam a valer das seguintes formas:
CNH até 10 anos – para o condutor com idade inferior a 50 anos de idade;
CNH até 5 anos – para o condutor com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos.
CNH até 3 anos – para o condutor com idade igual ou superior a 70 anos.