Trote universitário pode ser proibido por Lei em Goiás
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em duas votações, um projeto de lei que proíbe a prática de trote violento nas instituições de ensino superior e universidades estaduais do estado. A proposta, agora, está nas mãos do Governador aguardando sanção.
Este projeto, idealizado pelo deputado Amilton Filho (MDB), tem como principal objetivo mudar a narrativa dos tradicionais trotes universitários, marcados por vezes pela coação e violência, substituindo-os por atividades de integração e companheirismo. “Temos que mudar a visão negativa associada ao trote, transformando-o em um momento de solidariedade e não de constrangimento ou agressão”, enfatiza o deputado.
A nova legislação determina que todas as instituições de ensino superior devam afixar avisos, logo no início do período letivo, explicitando a proibição de trotes que envolvam qualquer forma de coação, agressão ou constrangimento. O aviso alertará os alunos sobre as possíveis consequências jurídicas, com base no Decreto-Lei 2848/40, para aqueles que descumprirem a norma.
Além disso, o projeto ressalta a responsabilidade das instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, em promover a supervisão constante para evitar tais práticas e incentivar atividades solidárias que favoreçam a integração entre calouros e veteranos.
A medida, se sancionada, promete alterar de maneira significativa o início da jornada universitária para muitos jovens em Goiás, garantindo um ambiente mais acolhedor e seguro para todos.