Goiás pode ganhar Estatuto da Pessoa com Obesidade

O estado de Goiás está diante de uma importante iniciativa legislativa que poderá beneficiar significativamente a população com obesidade. O projeto, apresentado pelo deputado estadual Virmondes Cruvinel, surge em um contexto onde dados alarmantes revelam a gravidade do problema da obesidade não apenas em nível nacional, mas também regionalmente.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil enfrenta uma verdadeira epidemia de obesidade, com mais da metade da população brasileira (cerca de 55,7%) apresentando excesso de peso. Em Goiás, essa realidade não é diferente. Segundo o Atlas da Obesidade, elaborado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), aproximadamente um em cada três adolescentes do estado está obeso.

A obesidade não é apenas uma questão estética, mas sim uma condição de saúde pública que está associada a uma série de problemas de saúde, incluindo diabetes, doenças cardiovasculares e certos tipos de câncer. Além disso, o excesso de peso também pode impactar negativamente na qualidade de vida e no bem-estar psicológico das pessoas afetadas.

Deputado Virmondes Cruvinel apresentou projeto do Estatuto da Obesidade

Nesse contexto, o projeto apresentado pelo deputado Virmondes Cruvinel surge como uma resposta necessária e abrangente para lidar com essa questão. O estatuto proposto visa garantir uma série de direitos fundamentais para as pessoas com obesidade, incluindo acesso gratuito a tratamentos médicos, como cirurgias bariátricas e acompanhamento nutricional, além de prioridade no atendimento tanto na rede pública quanto privada de saúde.

O deputado estadual Virmondes Cruvinel destacou, em suas redes sociais,  a importância do projeto que propõe a criação do Estatuto da Pessoa com Obesidade, ressaltando sua relevância ao abordar um desafio que afeta uma parcela significativa da população. Ao citar dados alarmantes, como o Atlas da Obesidade da UFG, que revela que um em cada três adolescentes em Goiás está obeso, o deputado enfatizou a necessidade de atenção para a questão.

Além das questões relacionadas à saúde, o projeto também busca promover o respeito e a inclusão das pessoas com obesidade. A proposta prevê a realização de campanhas de conscientização e combate à gordofobia, visando combater qualquer forma de discriminação ou bullying direcionados às pessoas acima do peso.

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Goiânia estuda a implementação de carteirinhas para humanizar o tratamento de pacientes com cannabis medicinal

Goiânia está prestes a dar um passo significativo para garantir mais segurança e facilidade para pacientes que utilizam a cannabis medicinal como parte de seus tratamentos. Um Projeto de Lei apresentado  pelo vereador Lucas Kitão (PSD), no último dia 5 de setembro,  na Câmara Municipal da cidade, busca criar uma carteirinha de identificação para esses usuários, facilitando assim o acesso a medicamentos baseados nesta substância e promovendo uma maior conscientização sobre a importância da cannabis na esfera medicinal.

A proposta do  documento, que promete trazer uma maior segurança jurídica aos pacientes, foi  estruturada para conter informações cruciais que validam e certificam o uso medicinal da cannabis pelo portador. Entre os dados que estarão presentes na carteirinha estão: nome completo, data de nascimento, número de identificação, nome do médico responsável pelo tratamento, data de validade da certificação e o número de registro do medicamento prescrito na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Goiânia está prestes a dar um passo significativo para garantir mais segurança e facilidade para pacientes que utilizam a cannabis medicinal como parte de seus tratamentos. Um Projeto de Lei apresentado  pelo vereador Lucas Kitão (PSD), no último dia 5 de setembro,  na Câmara Municipal da cidade, busca criar uma carteirinha de identificação para esses usuários, facilitando assim o acesso a medicamentos baseados nesta substância e promovendo uma maior conscientização sobre a importância da cannabis na esfera medicinal.

vereador

Créditos: Câmara Municipal de Goiânia

A proposta do  documento, que promete trazer uma maior segurança jurídica aos pacientes, foi  estruturada para conter informações cruciais que validam e certificam o uso medicinal da cannabis pelo portador. Entre os dados que estarão presentes na carteirinha estão: nome completo, data de nascimento, número de identificação, nome do médico responsável pelo tratamento, data de validade da certificação e o número de registro do medicamento prescrito na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com esta proposta de Lei, o vereador quer que Goiânia fortaleça a integração entre os profissionais de saúde, os órgãos de regulamentação e os pacientes, criando um canal transparente e legalizado para a utilização de medicamentos à base de cannabis, auxiliando na quebra de estigmas sociais relacionados ao uso da planta. Lucas Kitão que já tem um histórico de ações focadas na regulamentação e promoção da cannabis medicinal, tendo inclusive proposto anteriormente a criação do Dia da Cannabis Medicinal em Goiânia e incentivado pesquisas nesta área.

Ao abordar a importância dessa carteirinha, o vereador enfatiza que este é um instrumento “essencial para a identificação dos pacientes”, conferindo-lhes “um meio seguro e confiável de comprovar seu status e acesso a tratamentos necessários”, ao mesmo tempo que trabalha para conscientizar a sociedade sobre a relevância medicinal da cannabis.

Antes de tornar-se lei, o projeto passará por análises detalhadas nas comissões competentes da Câmara Municipal. Após a elaboração do relatório conclusivo, será a vez do presidente da casa legislativa municipal colocar o projeto em votação, um momento decisivo para a viabilidade da proposta. Caso o Projeto de Lei seja aprovado na Câmara Municipal, o texto segue para sanção do prefeito Rogério Cruz.

 

Créditos da imagem de capa: Canva

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