Advogados de Lula entram com novo pedido de habeas corpus no STJ

(Foto: Roberto Jayme)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou em seu sistema o pedido na manhã desta sexta-feira (6 de abril), por volta das 7h. Um advogado de São Paulo requisitou um outro habeas corpus à Corte.

O pedido será analisado pelo ministro Felix Fischer, integrante da Quinta Turma. O mesmo colegiado já havia negado um pedido do ex-presidente no mês passado.

A alegação que consta no documento é de que os despachos do TRF-4 e do juiz Sérgio Moro demonstram uma agilidade nunca vista dos órgãos jurisdicionais brasileiros e foram motivados com uma imensa gana de encarcerar o ex-presidente.

Segundo o defensor do petista, Cristiano Zanim Martins, ainda é possível apresentar novos embargos no TRF-4, em Porto Alegre. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá. Após ter o pedido de HC negado, a defesa do político ainda luta para conseguir uma reviravolta no caso.

Fonte: Metrópoles

Novo recurso de Lula no caso triplex é negado pelo TRF-4

Nesta segunda-feira (26) o novo recurso apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a condenação do caso triplex, foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A defesa do ex-presidente declarou que houveram “omissões”, “contradições” e “obscuridade” na sentença, mas os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condeção e pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

A partir da publicação do acórdão, a defesa terá 12 dias para apresentar o último recurso. Sendo a última etapa de tramitação do processo do triplex na 2ª instância.

A prisão do ex-presidente teria acontecido logo após o fim dos recursos no TRF-4, porém, uma liminar impediu que isso aconteça, pelo menos, até o próximo dia 4 de abril. Data em que os ministros do Supremo deverão concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo.

Além disso, a situação eleitoral de Lula será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar sua eventual candidatura no próximo semestre. Ação essa que será realizada pela Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados por um tribunal colegiado se candidatem após o encerramento de todos os recursos na 2ª instância.

A defesa de Lula informou que vai aguardar a publicação do acórdão (documento que oficializa a decisão) para estudar que tipo de recurso apresentará ao TRF-4

Esgotadas as possibilidades de recurso na segunda instância, a defesa de Lula poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal

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