Após intensa discussão nas redes sociais sobre a taxação dos prêmios dos atletas olímpicos, a Receita Federal esclareceu, nesta quarta-feira (7), que as medalhas olímpicas não são taxadas. Em uma postagem na rede social X (antigo Twitter), o órgão afirmou que os medalhistas estão isentos de declarar as medalhas no Imposto de Renda. No entanto, os valores dos prêmios em dinheiro devem ser declarados anualmente como rendimento de qualquer cidadão brasileiro.

“Nenhum atleta brasileiro precisa pagar impostos pelas medalhas recebidas nos jogos olímpicos. Elas são prêmios oficiais e não são tributadas pelo imposto de renda. Além das medalhas, os atletas podem também receber remunerações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro, federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos. Isso é tributado como qualquer outra remuneração, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda”, esclareceu a Receita Federal.

A instituição enfatizou que a isenção do imposto de renda sobre prêmios em dinheiro só pode ser concedida por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional. “Trata-se da mesma norma aplicável a todos os trabalhadores brasileiros. A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, informou o Fisco.

Projetos nesse sentido foram recentemente apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, mas ainda não têm data para votação.

Reação nas redes sociais

A polêmica sobre a taxação dos prêmios em dinheiro ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias. O prêmio por cada medalha de ouro é de R$ 350 mil, enquanto as medalhas de prata e bronze rendem, respectivamente, R$ 210 mil e R$ 140 mil aos atletas. Sobre esses valores, incide o Imposto de Renda.

Por exemplo, Beatriz Souza, primeira atleta a conquistar uma medalha de ouro para o Brasil nas Olimpíadas, além de uma medalha de bronze, recebeu um total de R$ 392 mil em prêmios.

Após a tributação, o valor líquido recebido pela atleta será cerca de R$ 285,1 mil. Já Rebeca Andrade, recordista brasileira em número de medalhas, acumulou R$ 826 mil em premiações individuais, que, após a dedução de impostos, resultará em R$ 598,8 mil.

A Receita Federal também emitiu uma nota à imprensa, explicando que existe uma lei que isenta a taxa de importação de medalhas, troféus e estatuetas conquistadas por atletas ou acadêmicos em competições no exterior.

Até a manhã desta quarta-feira (7), o Brasil já havia conquistado 13 medalhas, sendo duas de ouro, cinco de prata e seis de bronze.