O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, conheceu neste domingo (15) algumas propostas de sistemas alternativos de votação on-line, como por aplicativo de celular ou sites. A iniciativa faz parte do projeto Eleições no Futuro, lançado pelo TSE com o objetivo de estudar possíveis substitutos da urna eletrônica.

De acordo com Barroso, uma comissão do TSE irá estudar as propostas e, caso uma delas seja considerada satisfatória, ela poderá começar a ser implementada já em 2022, mas de forma gradual.

O TSE abriu, em setembro, um edital de chamamento público para que empresas apresentassem propostas de votação online. Trinta e uma empresas enviaram sugestões. Dessas, 26 estão fazendo demonstrações neste domingo. Barroso e o vice-presidente do TSE, Edson Fachin, conheceram quatro delas, que fizeram uma apresentação em Valparaíso (GO). As outras apresentações estão sendo feitas em São Paulo e Curitiba.

De acordo com Barroso, as urnas eletrônicas, utilizadas desde 1996, são seguras, mas se tornam obsoletas rapidamente, demandando um custo elevado para serem substituídas. Além disso, o ministro afirmou que o processo de compra é complexo e nem sempre consegue ser concluído a tempo da eleição.

Barroso afirmou que uma comissão, formada por ele, Fachin e o ministro Alexandre de Moraes (os dois próximos presidentes do TSE), irá analisar as propostas. De acordo com ele, as empresas terão que comprovar sigilo do voto, eficiência e segurança no sistema. Caso alguma seja considera satisfatória, a implementação poderá começar, de forma gradual, na próxima disputa.

O presidente do TSE não quis comentar em detalhes as propostas apresentadas, alegando que terá que avaliá-las no futuro, mas disse ter ficado impressionado, “eu não posso prejulgar, porque nós vamos ter que algum momento fazer escolhas. Mas fiquei muito bem impressionado com as potencialidades do sistema de eleição digital”.

Eleições do futuro

O projeto, batizado de “Eleições do Futuro”, busca soluções tecnológicas para modernizar o processo eleitoral, mantendo a segurança e a inviolabilidade do voto e transparência nas eleições. O sistema remoto não substituiria a votação presencial, mas poderia beneficiar as regiões mais distantes do país, além de, em caso de pandemia, garantir a segurança e o direito democrático de idosos e pessoas com comorbidade. Além disso, o TSE permanecerá com o controle total da Justiça Eleitoral. As empresas envolvidas precisam apresentar sistemas que possibilitem identificar o eleitor e contabilizar corretamente o voto. Além disso, os participantes terão que propor soluções, também, que garantam a votação da parcela da população que não tem acesso a smartphones ou internet.

Via: Jornal O Globo

Foto: Reprodução/Pixabay

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