Dinheiro esquecido: confira o prazo para ter uma nova chance de resgatar os valores
Ministério da Fazenda irá publicar novo edital com as diretrizes para acesso ao dinheiro esquecido
Quem está sempre ligado aqui no Curta Mais, acompanhou o nosso alerta para o prazo do resgate de dinheiro esquecido, que originalmente seria no dia 16 de outubro.
Contudo, as pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar valores referentes a recursos esquecidos em instituições financeiras, ainda terão seis meses para reclamar o montante.
A saber, as informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.
Dados de dinheiro esquecido reunidos
Antes de tudo, é importante ressaltar que o Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), por meio do qual é possível consultar se as empresas, mesmo aquelas que já foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição. Então, se a sinalização for positiva, devem resgatar o valor.
E quem não resgata? Para onde vai a grana?
De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.
Inclusive, o governo menciona que isso não representa um confisco.
Atualmente, no caso dos valores que constam no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional.
Entretanto, haverá uma segunda chance para colocar as mãos no dinheiro. Segundo o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.
Qual o prazo para o procedimento?
Imagem: rawpixel.com/Freepik
Importante! Será concedido o prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos valores a receber.
Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para retomar o dinheiro esquecido.
Além disso, depois desse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda.
Então, após todo esse trâmite, os valores serão recolhidos efetivamente pela União.
Valores a receber de pessoas falecidas
O dinheiro esquecido pode ser solicitado por herdeiros e responsáveis legais. Para tanto, o procedimento requer a apresentação de documentação que comprove a relação com o falecido e a legítima reivindicação dos valores.
Na prática, é necessário registrar o pedido junto às instituições financeiras, e providenciar o envio dos documentos.
Ainda tem muito dinheiro esperando?
Por conta do prazo do dia 16 de outubro, pode ter acontecido de muita gente que estava deixando para lá, ter apertado o passo e finalmente ter colocado as mãos no dinheiro esquecido. Dessa forma, ainda não é possível ter um retrato fiel e mais atualizado.
O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram um balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16).
O que se sabe, é que desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Mas veja, para se ter uma ideia do volume de grana, até agosto deste ano, o Banco Central promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões colocados à disposição pelas instituições financeiras.
Por fim, o que pode explicar ainda ter tanto “dinheiro esquecido” é que grande parte dos valores (cerca de 63% do total) fica abaixo de R$ 10,00 por pessoa.
Com informações da Agência Brasil e do Banco Central
Leia mais:
Lula cancela viagem para a Rússia após acidente doméstico
Empresa goiana JBS pode adquirir controle acionário do Bradesco; entenda
Google Voos: novo recurso pode ajudar na busca por passagens com os melhores preços
