Nova lei muda composição do chocolate no Brasil e pode acabar com “amargo” e “meio amargo”; entenda
Mudanças no chocolate aprovadas em projeto de lei podem alterar categorias e rótulos do produto no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (17) um projeto de lei que pode mudar a forma como o brasileiro consome e identifica o chocolate nas prateleiras. A proposta estabelece novos percentuais mínimos de cacau na composição do produto e determina que essas informações passem a ser obrigatoriamente exibidas nos rótulos.
Se a medida for confirmada pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as classificações “chocolate amargo” e “chocolate meio amargo” deixam de existir oficialmente no país.
Pelo texto aprovado, qualquer produto com ao menos 35% de sólidos de cacau passa a ser chamado apenas de chocolate, sem a classificação “amargo”. Além disso, esses produtos não poderão ultrapassar o limite de 5% de gorduras vegetais.
A mudança altera uma regra já estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que atualmente exige mínimo de 25% de sólidos de cacau para chocolates em geral, com exceção do chocolate branco, que precisa de ao menos 20% de manteiga de cacau.
O projeto mantém a definição do chocolate ao leite, que deve conter no mínimo 25% de sólidos de cacau e 14% de sólidos de leite ou derivados.
A principal novidade é a criação de uma nova categoria: o chamado chocolate doce. Esse tipo deverá ter pelo menos 25% de sólidos totais de cacau, sendo 18% de manteiga de cacau e 12% de sólidos isentos de gordura.
Mudanças também nos rótulos dos produtos
Outro ponto central da proposta é a obrigatoriedade de informar o percentual de cacau nos rótulos, o que deve impactar diretamente a forma como consumidores escolhem marcas e produtos nas gôndolas.
O relator do projeto, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), incorporou sugestões da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC). Entre elas, a definição de que cascas, películas e resíduos não poderão ser contabilizados como sólidos de cacau, medida considerada pelos produtores como uma forma de dar mais precisão à composição do chocolate.
As mudanças, no entanto, não foram bem recebidas por entidades da indústria. Associações como a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) e a Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (Aipc) afirmam que as novas regras destoam da regulamentação atual da Anvisa.
As entidades também criticam a obrigatoriedade de informar o percentual de cacau nos rótulos, lembrando que o setor passou recentemente por adaptações em embalagens e tabelas nutricionais.
Próximos passos
O texto ainda precisa passar novamente pelo Senado, já que sofreu alterações na Câmara. Caso seja aprovado sem novas mudanças e sancionado, as regras devem entrar em vigor um ano após a assinatura presidencial.
