Projeto em Goiânia propõe trocar multa de trânsito por doação de sangue
Uma infração leve no trânsito pode, no futuro, se transformar em um gesto de solidariedade em Goiânia. Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal propõe permitir que motoristas substituam o pagamento de multas leves por doações de sangue em hemocentros credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta é de autoria do vereador e presidente da Câmara, Romário Policarpo. O texto foi protocolado no dia 10 de março e agora segue em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se receber parecer favorável, o projeto ainda precisará passar por votação no plenário.
A ideia chama atenção porque conecta dois universos aparentemente distantes: o trânsito urbano e a saúde pública. No entanto, segundo o autor do projeto, o objetivo é justamente incentivar a doação de sangue — um gesto simples, mas fundamental para salvar vidas.
Foto: Divulgação
De acordo com a proposta, motoristas que cometerem infrações de natureza leve poderão optar por substituir o pagamento da multa pela doação. Atualmente, esse tipo de infração gera três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 88,38, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Doação como alternativa, não obrigação
O projeto estabelece limites claros. Cada condutor poderá converter até duas multas leves por ano em doações de sangue. A escolha será opcional. Ou seja, o motorista poderá pagar a multa normalmente, caso prefira.
Caso opte pela conversão, a doação deverá ser realizada em hemocentros públicos ou privados conveniados ao SUS. A intenção é garantir que o procedimento seja feito de forma segura e dentro das regras do sistema público de saúde.
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Além disso, a proposta não altera as regras nacionais de trânsito. Segundo o vereador, o objetivo não é modificar a legislação, mas apenas oferecer uma alternativa para multas cuja arrecadação é municipal.
Em entrevista à TV Anhanguera, Policarpo explicou o raciocínio por trás da proposta. “Nós não estamos mudando a regulamentação do trânsito. Estamos modificando a forma de pagamento. A gente não está comprando bolsas de sangue, mas estimulando pessoas que podem doar a fazer esse gesto”, afirmou.
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Quais multas podem entrar na proposta
O texto deixa claro que apenas infrações leves poderão ser convertidas. Entre os exemplos mais comuns estão situações corriqueiras do dia a dia no trânsito.
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Entre elas estão:
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conduzir veículo sem portar documentos obrigatórios, como CNH ou CRLV;
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usar buzina de forma prolongada ou em horários proibidos;
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parar o veículo sobre a calçada ou faixa de pedestres;
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circular em faixa exclusiva sem autorização.
Por outro lado, multas aplicadas por órgãos estaduais ou federais não entram na proposta. O mesmo vale para veículos licenciados fora de Goiás.
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Estoques de sangue frequentemente baixos
A proposta também surge em um momento em que hemocentros brasileiros enfrentam oscilações frequentes nos estoques de sangue. Campanhas públicas tentam estimular a doação voluntária ao longo do ano.
Nesse contexto, iniciativas que ampliem a conscientização e incentivem novos doadores costumam ganhar atenção de autoridades e da sociedade.
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Se o projeto avançar e for aprovado, Goiânia poderá adotar uma política inédita no país ao transformar pequenas infrações de trânsito em uma oportunidade de solidariedade.
Enquanto isso, o texto segue em análise na Câmara Municipal.
