Perdeu o voo? Calma: você pode ter mais direitos do que imagina
Advogado explica o que fazer em caso de perder o voo e revela que nem todo “no-show” significa prejuízo total
A cena é quase cinematográfica: trânsito parado, relógio correndo em modo turbo e o portão de embarque já piscando “fechado”. Para muitos passageiros, perder o voo parece sinônimo de dinheiro evaporando no ar. Mas a história não termina necessariamente aí.
Segundo o advogado Victor Hugo Vilarinho, especialista em direito do passageiro, chegar atrasado ao aeroporto não significa automaticamente perder todo o valor pago na passagem. O desfecho depende principalmente das regras da tarifa adquirida e do status real do voo.
Bilhetes promocionais costumam ter regras mais rígidas, enquanto tarifas flexíveis oferecem possibilidade de remarcação mediante pagamento de taxa ou diferença tarifária. Ainda assim, mesmo nos casos de “no-show”, quando o passageiro não comparece a tempo, existe um direito garantido. “O passageiro não perde tudo. Independentemente da tarifa, as taxas de embarque devem ser devolvidas, porque o serviço não foi utilizado”, explica Vilarinho.
Em outras palavras: se você não voou, não pode pagar por algo que não usou. As taxas aeroportuárias devem ser restituídas.
E se o voo estiver atrasado?
Aqui entra um detalhe que pode mudar tudo. Se o avião também estiver atrasado e o check-in ou o embarque ainda não tiverem sido oficialmente encerrados, há chance de embarque mesmo após o horário previsto no bilhete. “O que vale, na prática, é o status do voo. Se ele ainda estiver em processo de embarque, o passageiro pode ser aceito normalmente”, destaca o advogado.
A orientação é clara: ao chegar ao aeroporto, procure imediatamente o balcão da companhia aérea ou vá direto ao portão. Cada minuto pode fazer diferença.
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Perder o primeiro trecho pode cancelar o resto
Um dos pontos que mais surpreendem passageiros envolve viagens com conexão. Em muitas tarifas, deixar de embarcar no primeiro trecho pode provocar o cancelamento automático dos voos seguintes, inclusive o de volta. Para evitar esse efeito dominó, o ideal é comunicar a companhia aérea antes do horário de embarque. Avisar com antecedência pode preservar os demais trechos.
Companhia é obrigada a remarcar?
Se o atraso for de responsabilidade exclusiva do passageiro, a empresa não é obrigada a oferecer remarcação gratuita. Nesse caso, passam a valer as regras da tarifa contratada, que podem incluir taxas adicionais ou cobrança de diferença de valor.
Mesmo após o fechamento do check-in, porém, ainda pode haver alternativas. “Rapidez e diálogo fazem diferença. Procurar atendimento o quanto antes aumenta as chances de encontrar uma solução”, orienta Vilarinho.
Seguro-viagem resolve tudo?
Nem sempre. Embora o seguro-viagem e benefícios de cartões de crédito possam oferecer algum tipo de cobertura, as apólices geralmente têm limites e exclusões. “Dependendo do prejuízo, o passageiro pode precisar buscar reparação por outras vias, inclusive judicial”, conclui o especialista.
