Proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras é aprovada no Senado
Projeto defende a proibição de celulares nas escolas mesmo durante os intervalos
Recentemente o Curta Mais publicou sobre a proibição dos celulares nas escolas de São Paulo a partir de 2025, medida que já está sancionada e que passa a valer para o próximo ano.
Agora, o projeto que trata desta pauta de forma nacional, ou seja, para expandir a proibição para todo o país teve um avanço.
Siga a leitura e fique por dentro de todos os detalhes!
Proibição do uso de celular nas escolas
A saber, durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica (ensino infantil, fundamental e médio).
A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial.
Objetivo
Imagem: Freepik
Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência.
Ainda mais, a utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
Alessandro defendeu a proposta. De acordo com ele, com pleno conhecimento dos impactos que o uso do celular tem na vida das pessoas, mais ainda em adolescentes, a competição por atenção hoje é desumana.
“Em todos os lugares do mundo onde se apresentou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, houve a melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e redução do bullying”, apontou.
Em complemento, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou que a tecnologia celular, ou qualquer outro tipo de tecnologia, primordialmente é criada para auxiliar e melhorar a qualidade de vida. Contudo, lembrou, muitas vezes a tecnologia concorre com o desenvolvimento humano.
“O uso do celular é bastante prejudicial para a formação dos jovens, quando eles não se interagem, porque faz parte do desenvolvimento de competências. Outra coisa é a tendência natural do ser humano de sempre buscar a menor energia. Portanto, é muito mais fácil, em vez de eu pensar algum resultado, eu olhar no celular, digitar aqui e procurar a resposta”, ponderou.
Para o senador, dentro da escola, existe sim a possibilidade de utilização didática de alguns aplicativos, coordenados pedagogicamente, para que sejam utilizados no momento correto, da forma correta. Isso, segundo ele, pode ajudar bastante os jovens.
Segmentação
O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou destaque para votar uma emenda em separado. Ele solicitou que a limitação de uso dos celulares fosse modulada e se aplicasse somente a alunos até o nono ano do ensino fundamental.
Entretanto, em votação, a emenda de Marinho foi rejeitada pela maioria dos parlamentares: 42 votos contrários e 16 votos favoráveis.
Restrição dos celulares deve seguir com acompanhamento
Cabe mencionar que além de restringir o uso dos celulares nas escolas, o projeto de lei também as obriga ao desenvolvimento de estratégias para prevenir e tratar o sofrimento psíquico e a saúde mental dos alunos, com foco nos riscos do uso excessivo de telas e acesso aos conteúdos impróprios.
A medida já está valendo de fato no país todo?
Por fim, é importante ressaltar que a restrição do uso de celulares nas escolas ainda não está em vigor. Após a aprovação no Senado, a medida segue para sanção presidencial.
Assim, é importante acompanhar o Curta Mais para ficar atualizado sobre esta próxima etapa.
Com informações da Agência Senado
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