Austrália aprova proibição de redes sociais para menores de 16 anos em decisão inédita
Medidas devem ser implementadas para garantir a segurança do acesso às redes sociais na Austrália dentro de um ano
Tal como o Curta Mais já tinha alertado nossos leitores, a Austrália apresentava trabalhos adiantados no sentido de aplicar uma proibição no uso das redes sociais por parte dos menores de 16 anos.
Então, nesta quinta-feira (28), o Senado do país aprovou a medida. A saber, a decisão é inédita no mundo.
Dessa forma, plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão responsáveis por implementar a referida restrição de idade e, caso não cumpram, terão multas aplicadas, e pasme, podem chegar a R$ 200 milhões (50 milhões de dólares australianos).
Proibição na Austrália para redes sociais a menores de 16 anos
Vale detalhar que o projeto de lei foi aprovado por 34 votos a 19. Ainda mais, com a aprovação, as plataformas tecnológicas terão um prazo de um ano para estudar como implementar a restrição e colocar efetivamente em prática.
No entanto, é preciso ressaltar que o projeto prevê algumas exceções para plataformas como o YouTube. Isso porque os estudantes podem precisar utilizar para realizar os deveres de casa, acompanhar vídeos explicativos de matérias ou outras razões.
Ainda mais, é importante pontuar que a Câmara ainda precisa aceitar as emendas da oposição feitas no Senado. Contudo, isso é uma formalidade, já que o governo já concordou que elas serão aprovadas.
Primeiro-ministro pede apoio dos pais
Imagem: Pixabay
O primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que disputará a reeleição em 2025, fez campanha a favor desta lei e pediu o apoio dos pais.
“Quero ver as crianças longe dos seus dispositivos e em campos de futebol, piscinas e quadras de tênis”, declarou Albanese, em setembro.
Ele argumenta que “todo governo sério” busca formas de lidar com o impacto das mídias sociais sobre os jovens, e que os líderes com os quais ele conversou, apoiaram a iniciativa da Austrália sobre o assunto.
“Sabemos que a rede social pode ser uma arma para bullyers, uma plataforma para pressão dos pares, um impulsionador de ansiedade, um veículo para golpistas. E o pior de tudo, uma ferramenta para predadores online”, ele disse ao Parlamento na segunda-feira (25).
Em complemento, ao explicar o limite de idade de 16 anos, Albanese mencionou que as crianças nessa idade são mais capazes de identificar “fakes e o perigo”.
O projeto de lei foi apoiado pela maioria dos membros do principal partido de oposição da Austrália, o Partido Liberal, com a senadora liberal Maria Kovacic que o descreveu como um “momento crucial em nosso país”.
“Traçamos uma linha na areia. O enorme poder das big techs não pode mais permanecer sem controle na Austrália”, ela disse nesta quinta-feira (28), antes da votação.
Oposição
Também foram observados posicionamentos contra a iniciativa, em especial de alguns independentes e partidos menores da Austrália, incluindo a senadora dos Verdes Sarah Hanson-Young, que acusou os principais partidos de enganação aos pais australianos.
“É uma corrida para o fundo do poço para tentar fingir quem pode ser o mais durão, e tudo o que eles conseguem é empurrar os jovens para um isolamento ainda maior e dar às plataformas a oportunidade de continuar a liberdade para todos, porque agora não há responsabilidade social necessária”, pontuou.
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