Brasil assina acordo que pode ampliar voos na América do Sul; entenda o que muda
Voos entre países da América do Sul poderá ficar mais simples nos próximos anos. Brasil, Argentina, Chile e Paraguai deram um passo importante nessa direção ao assinarem, nesta terça-feira (14), um memorando que abre caminho para a criação do chamado Céu Único Sul-Americano. Embora a medida ainda não altere imediatamente a rotina dos passageiros, ela inicia um processo de integração que poderá ampliar a oferta de voos, facilitar novas rotas e reduzir barreiras regulatórias entre os países participantes.
A assinatura ocorreu em Assunção, no Paraguai. O documento estabelece uma cooperação entre os governos para discutir mudanças no transporte aéreo regional, seguindo modelos já adotados em outras partes do mundo, como União Europeia, África e Oceania.
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Segundo o Ministério do Turismo, a iniciativa representa um passo importante para fortalecer a conectividade aérea, impulsionar o turismo e aproximar os mercados da América do Sul.
O que muda na prática?
Por enquanto, os passageiros não verão mudanças imediatas na compra de passagens ou na oferta de voos. Isso porque o memorando funciona como uma etapa inicial de negociação entre os países.
A proposta prevê que as autoridades aeronáuticas trabalhem juntas para harmonizar regras, reduzir entraves burocráticos e facilitar a operação das companhias aéreas na região.
Na prática, isso poderá resultar, futuramente, em mais opções de voos internacionais, maior concorrência entre empresas e novos destinos conectados sem necessidade de escalas ou conexões em determinados países.
Além disso, o acordo busca estimular o turismo, fortalecer o comércio regional e facilitar o transporte de cargas.
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Grupo terá um ano para apresentar propostas
O documento também cria o Grupo de Trabalho Alas, formado por representantes das autoridades de aviação dos países participantes.
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O grupo terá até 12 meses para elaborar propostas sobre temas considerados estratégicos para a integração aérea. Entre eles estão:
- harmonização das normas regulatórias;
- reconhecimento de certificados e licenças;
- ampliação do acesso ao transporte aéreo;
- direitos dos passageiros;
- sustentabilidade ambiental;
- infraestrutura aeroportuária;
- navegação aérea.
Segundo os governos envolvidos, o memorando permanece aberto para a adesão de outros países sul-americanos. O Uruguai, inclusive, já manifestou interesse em participar após concluir seus trâmites administrativos.
O que é a 7ª Liberdade do Ar?
Além do memorando regional, Brasil, Argentina e Paraguai firmaram acordos bilaterais que incorporam a chamada 7ª Liberdade do Ar, considerada uma das formas mais amplas de flexibilização do transporte aéreo internacional.
Na prática, essa modalidade permite que uma companhia aérea opere voos entre dois países estrangeiros sem que a rota precise passar pelo país onde a empresa está registrada.
Um exemplo seria uma companhia brasileira operar um voo entre Buenos Aires e Lima, sem fazer escala em território brasileiro.
Hoje, esse tipo de operação enfrenta limitações em diversos mercados. Com a atualização dos acordos bilaterais, as empresas passam a ter mais liberdade para criar novas rotas internacionais.
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Ainda haverá novas etapas
Apesar da assinatura do memorando, a implementação completa das medidas ainda dependerá de negociações técnicas e da atualização da legislação de cada país.
No Brasil, por exemplo, os acordos bilaterais precisarão passar pela aprovação do Congresso Nacional antes de entrarem definitivamente em vigor.
O Ministério de Portos e Aeroportos informou ainda que o memorando abre espaço para futuras discussões sobre outras modalidades conhecidas como 8ª e 9ª Liberdades do Ar, que envolvem a possibilidade de empresas estrangeiras realizarem voos domésticos em outro país. Essas mudanças, no entanto, ainda dependem de novas negociações e não fazem parte da etapa atual.
Para o governo brasileiro, a expectativa é que a integração avance de forma gradual e fortaleça o turismo, os negócios e a mobilidade entre os países da América do Sul.
