A Suprema Corte da Índia voltou, nesta quinta-feira, a descriminalizar a homossexualidade, ao revogar uma sentença de 2013, que validava uma lei britânica de mais de 150 anos.

A lei pune os atos “contra a natureza” e criminaliza com penas de prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo.

A Corte liderada pelo presidente do Supremo Indiano Dipak Misra, decidiu junto com os outros 4 juízes participantes declararem suas sentenças individualmente.

Os 5 concordara em anular a validade do Atigo 377 do Código Penal indiano que criminaliza as relações homossexuais.

O presidente do Supremo acrescentou em sua sentença que “A discriminação com base na orientação sexual é uma violação da liberdade de expressão.”

(Via EBC)