Demanda comum da classe artística e do público do DF, a restauração da Sala Martins Penna, Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS), finalmente vai sair do papel. Assinado em conjunto pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o Convênio nº 1/2020, publicado na edição do Diário Oficial do DF desta segunda-feira (3) abre caminho para a revitalização daquele espaço, interditado há mais de seis anos.

O convênio fornece o apoio necessário ao processo licitatório de restauro e prevê recursos que serão destinados pela Secec à empresa pública para a contratação de serviços técnicos necessários à complementação dos projetos da licitação da obra.

A licitação será conduzida pela Novacap, que se torna o principal braço executor da obra. “Temos a obrigação moral de devolver o Teatro Nacional para a população não apenas de Brasília, mas do Brasil”, destacou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “O Teatro Nacional é símbolo da cultura e referência em todo o mundo”.

Captação de recursos
No final de 2019, a Secec captou, junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, R$ 33 milhões, verba que será destinada à reforma da Sala Martins Pena, a segunda mais importante do complexo do TNCS.

Fundo de Defesa de Direitos Difusos
O FDD é um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, criado em 1988 para gerir recursos procedentes das multas e condenações judiciais e danos ao consumidor, entre outros. Os valores são utilizados para financiar projetos de órgãos públicos e entidades civis que visem à reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

Fonte e foto capa: Agência Brasília