O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma intimação digital nesta quarta-feira (28) exigindo que Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), nomeie um novo representante legal da empresa no Brasil dentro de 24 horas. Caso a determinação não seja atendida, a plataforma poderá ser suspensa por tempo indeterminado no território brasileiro.

Na madrugada desta quinta-feira (29), Musk respondeu à intimação por meio da própria plataforma X, em tom provocativo. Em sua publicação, o empresário acusou Moraes de desrespeitar as leis que deveria defender, afirmando: “Esse ‘juiz’ quebrou repetidamente as leis que jurou defender”.

Além disso, Musk destacou que o X havia se tornado o aplicativo de notícias número 1 na App Store do Brasil, e afirmou que o ministro estaria tentando suspender “a única fonte de verdade do Brasil”, declarando que “as pessoas querem saber a verdade”.

Foto: Portal Migalhas

O embate entre Musk e o STF começou a ganhar força em 17 de agosto, quando a plataforma X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil. A decisão foi tomada após a então representante legal da empresa no país, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, enfrentar ameaças de prisão por não cumprir ordens judiciais. Mesmo com o encerramento das operações administrativas, a rede social assegurou que seus serviços continuariam disponíveis aos usuários brasileiros.

Em resposta ao fechamento do escritório, Moraes determinou que a rede social nomeasse um novo representante no Brasil, como exige a legislação local. O ministro alertou que o descumprimento da ordem judicial poderia resultar na suspensão da plataforma em território brasileiro, além de multas diárias até que todas as decisões judiciais fossem cumpridas.

Elon Musk, além de criticar as ações do STF, utilizou inteligência artificial para gerar uma imagem satírica, sugerindo que Moraes parecia ser o “filho de Voldemort e um Lorde Sith”. A provocação reforça o tom desafiador que o empresário tem adotado nas suas interações com o tribunal, refletindo o crescente atrito entre as partes.

Foto: Portal Migalhas

Críticas e conflitos

O conflito entre Musk e o STF intensificou-se desde que o bilionário adquiriu a rede social em 2022. As tensões aumentaram em abril, quando Musk desafiou publicamente ordens judiciais brasileiras, questionando o bloqueio de contas na plataforma. Como resultado, Moraes incluiu Musk em uma investigação sobre possíveis crimes contra a ordem pública.

Musk é também investigado pelo STF por suspeitas de obstrução de justiça, organização criminosa e incitação ao crime, após ter se recusado a fornecer informações solicitadas sobre contas ligadas a investigações de milícias digitais.

O fechamento do escritório da rede social no Brasil representa um capítulo a mais nas disputas legais que Musk vem enfrentando desde que adquiriu o controle da plataforma em 2022. O futuro do X no país permanece incerto, especialmente diante da possibilidade de suspensão caso a empresa não cumpra as exigências estabelecidas pelo STF.

Veja também:

Antigo Twitter anuncia que está oficialmente permitido conteúdo adulto na plataforma