Carne, café, azeite e até biscoitos devem baixar de preço com imposto zerado
Pacote de medidas do governo federal inclui isenção de tributos sobre importação de alimentos; entenda
O governo federal anunciou que os impostos federais sobre itens da cesta básica serão zerados. A iniciativa, divulgada nesta quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), faz parte de um conjunto de ações para reduzir o impacto da inflação sobre os alimentos.
Além da isenção para a cesta básica, o imposto de importação será cortado para produtos como carne, café, açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite.
A decisão foi discutida em uma reunião com ministros e outros representantes do governo e deverá entrar em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A expectativa é que a medida ajude a baratear os preços para os consumidores, embora ainda não haja estimativa oficial sobre o impacto na arrecadação pública.
Isenção de impostos e estímulo à produção
Além da redução de tributos sobre importação, o governo pretende adotar outras medidas para conter a alta dos alimentos. Entre as iniciativas está o fortalecimento dos estoques reguladores, que permitem ao governo intervir no mercado para equilibrar preços. Também está prevista uma estratégia para incentivar a produção de alimentos da cesta básica por meio do Plano Safra.
Os produtos que terão imposto de importação zerado incluem:
- Óleo de girassol
- Azeite de oliva
- Sardinha
- Biscoitos
- Café
- Carne
- Açúcar
- Milho
A proposta foi discutida entre Alckmin e outros membros do governo, incluindo Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). Também participou da reunião Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
Antes do anúncio oficial, representantes do governo se reuniram com empresários do setor alimentício para apresentar a proposta. Estiveram presentes nomes como Bruno Ferla, da Marfrig, Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), e João Galassi, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).
Nos últimos meses, a alta no preço dos alimentos tem sido uma preocupação constante para o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia comentado o tema em entrevistas, afirmando que estavam sendo buscadas soluções junto a ministérios e empresários para conter os aumentos.
Essa não é a primeira tentativa do governo de intervir na questão dos preços. Em janeiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia anunciado a possibilidade de reduzir alíquotas para importação de produtos com valores mais baixos no exterior.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) como forma de reduzir os custos dos alimentos adquiridos com vales refeição e alimentação.
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