Uma nova resolução normativa aprovada pelo Conselho Superior (Consup) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) garante que bolsistas da instituição tenham direito à licença-maternidade. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e permitirá a prorrogação remunerada da vigência da bolsa em até quatro meses em razão do parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

O benefício será válido para bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses. Segundo o presidente da Fapeg, Marco Arriel, a resolução busca atender avanços normativos fundamentais para o fomento à ciência. “É um marco importante para avançar na ciência e na tecnologia, ao garantir direitos fundamentais para nossas pesquisadoras”, avalia.

De acordo com o presidente, a resolução promove a igualdade de gênero e assegura que as pesquisadoras possam continuar contribuindo com o desenvolvimento científico sem interrupções em momentos tão significativos de suas vidas.

Segundo divulgado pela Fapeg, a nova resolução pode beneficiar mais de 500 mulheres bolsistas, que representam 56,11% dos contemplados. Além da licença-maternidade, a medida também deve ampliar as modalidades de bolsas e normatizar a concessão em projetos de pesquisa, extensão e inovação.

A resolução também estabelece novas modalidades de bolsas. Entre elas, as de excelência na pós-graduação e de gestão em ciência e tecnologia, com o objetivo de “fortalecer projetos de maior complexidade”.