Na vanguarda do bem-estar animal, a Holanda alcança um marco notável ao erradicar por completo o número de cachorros de rua em todo o território holandês.

Atualmente, o país destaca-se como um dos mais acolhedores aos animais de estimação, com bares e restaurantes que prontamente recebem nossos amigos de quatro patas.

Esta extraordinária conquista, que abrange quase dois milhões de cães em todo o território, é resultado de uma batalha que teve início há mais de um século. O governo holandês e instituições de proteção uniram forças para promulgar a primeira lei de direitos dos animais, uma iniciativa que transformou significativamente a realidade canina nas ruas.

Antes da implementação dessas medidas, os cães eram submetidos a restrições severas, obrigados a permanecerem com coleiras e focinheiras. Além disso, esquadrões eram encarregados de eliminar cães abandonados.

Como funciona

A legislação de proteção animal foi sendo aprimorada ao longo dos anos, tornando-se cada vez mais rigorosa. Atualmente, qualquer forma de maus-tratos ou negligência a animais pode resultar em até cinco anos de prisão, além de uma multa significativa de 90 mil euros, equivalente a quase meio milhão de reais.

Na Holanda, a conexão entre cães e humanos é formalizada por um microchip obrigatório para animais de estimação. Localizado atrás da cabeça dos cães, esse chip permite que, em caso de perda, a polícia acesse informações cruciais, como o telefone para contato e o nome do dono, facilitando o reencontro entre eles.

Realidade no Brasil

Enquanto a Holanda celebra esse feito inédito, a realidade no Brasil é bem diferente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2022, o Brasil contava com aproximadamente 30 milhões de animais abandonados, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.

Mesmo com legislações como a Lei Federal 9.605/98, que criminaliza o abandono de animais desde 1998, e a Lei Federal 14.064/20, que aumentou as penalidades para maus-tratos em 2020, o país ainda enfrenta desafios significativos na proteção dos direitos dos animais.

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