Instituto Nacional de Nanismo conquista título de utilidade pública em Goiás
Novo status fortalece a atuação da instituição e amplia possibilidades de acesso a recursos e parcerias
O Instituto Nacional de Nanismo (INN), com sede em Goiânia, passou a ser oficialmente reconhecido como entidade de utilidade pública pelo Estado de Goiás. O reconhecimento foi concedido por meio da Lei nº 24.468, sancionada em 16 de julho de 2026, após aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
Na prática, o novo status representa um reconhecimento institucional do trabalho desenvolvido pela organização e amplia as possibilidades de atuação junto ao poder público. Com isso, o instituto poderá participar com mais facilidade de editais estaduais, celebrar convênios e buscar novas formas de financiamento para ampliar suas ações voltadas às pessoas com nanismo.
A legislação que concede o título foi proposta pelo deputado estadual Paulo Cezar Martins e sancionada pelo governador Daniel Vilela.
Para receber o reconhecimento, organizações sem fins lucrativos precisam atender a uma série de exigências previstas na legislação estadual. Entre elas estão possuir personalidade jurídica, comprovar funcionamento regular por pelo menos um ano, demonstrar a idoneidade da diretoria e confirmar que seus dirigentes não recebem remuneração. Após o cumprimento desses requisitos, a concessão depende da aprovação de uma lei específica pela Alego e da sanção do Poder Executivo.
Segundo a presidente do Instituto Nacional de Nanismo, Juliana Yamin, a conquista representa um novo momento para a entidade.
“Esse reconhecimento é a confirmação de que o trabalho do Instituto Nacional de Nanismo já ecoa entre o poder público de Goiás. A partir de agora, poderemos ampliar parcerias, participar de editais e transformar essa validação em mais alcance e mais dignidade para a comunidade que representamos.”
O que muda para o Instituto Nacional de Nanismo
Com o título de utilidade pública estadual, o INN passa a contar com condições mais favoráveis para fortalecer sua atuação. Entre as principais possibilidades estão:
- participação em editais públicos promovidos pelo Governo de Goiás;
- celebração de convênios, auxílios e subvenções com órgãos estaduais;
- acesso a benefícios fiscais previstos na legislação;
- fortalecimento da credibilidade institucional perante parceiros e financiadores.
Além dos benefícios administrativos, o reconhecimento facilita a construção de novas parcerias e amplia a capacidade da entidade de desenvolver projetos voltados à inclusão e à qualidade de vida das pessoas com nanismo.
O título de utilidade pública também é concedido a organizações do terceiro setor, como associações comunitárias, fundações filantrópicas, entidades religiosas e instituições de assistência social. O reconhecimento funciona como uma certificação oficial da relevância dos serviços prestados à sociedade.
